Mundo

Advogados de países lusófonos juntam-se em plataforma digital OneLegal

Advogados dos países lusófonos juntaram-se numa plataforma digital, a OneLegal, formalizando, assim, uma relação profissional já existente entre todos, para potenciar a prestação de "um serviço único e agregador" nas jurisdições onde estão presentes, foi hoje anunciado

Política

MP pede a José Sócrates para explicar viagens não comunicadas ao tribunal

O Ministério Público (MP) apresentou um requerimento para o ex-primeiro-ministro José Sócrates informar sobre as ausências para o estrangeiro e razões da não comunicação das viagens ao tribunal, adiantou hoje à Lusa fonte ligada ao processo

Sociedade

Football Leaks: Defesa de Rui Pinto pede afastamento da procuradora do MP

A defesa de Rui Pinto pediu hoje o afastamento da procuradora responsável pelo processo Football Leaks, devido a uma reunião com inspetores da Polícia Judiciária (PJ) após o início do julgamento para "afinar a estratégia" de inquirição

Política

Ano Judicial: Bastonário diz que MP deve dar explicações sobre absolvições de políticos

O bastonário da Ordem dos Advogados considerou hoje que o Ministério Público deve explicar aos cidadãos as absolvições de titulares de cargos políticos nos últimos anos, apresentando os motivos na origem dessas acusações

Política

Ordem dos Advogados nomeia Rogério Alves para gabinete de apoio a vítimas de assédio

O antigo bastonário dos advogados Rogério Alves foi escolhido pela Ordem para acompanhar alunos, docentes e funcionários que queiram recorrer ao gabinete de apoio às vítimas de assédio e discriminação na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)

Política

BPP: Defesa de João Rendeiro acede a processo de extradição e aguarda julgamento com "expectativa"

A defesa de João Rendeiro vai aceder na terça-feira aos documentos do processo de extradição enviados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), confirmou hoje a advogada do antigo presidente do BPP, manifestando expectativa pelo arranque do julgamento

Mundo

Governo são-tomense promete retomar pagamento de defesas oficiosas aos advogados

O Governo são-tomense prometeu pagar, ainda este mês, 18 dos 60 mil euros em dívida à Ordem dos Advogados para defesas oficiosas, disse hoje o bastonário após um encontro com o ministro da Justiça

Política

Operação Fizz: Supremo indefere ação de Paulo Blanco contra acórdão da Relação

O Supremo Tribunal de Justiça indeferiu o requerimento apresentado pelo advogado Paulo Blanco, condenado no processo Operação Fizz, em que era pedido o afastamento da juíza do Tribunal da Relação de Lisboa e invocadas nulidades e inconstitucionalidades no acórdão

Sociedade

Como o advogado do jovem suspeito de planear ataque vai contestar indiciação pelo crime de terrorismo

"Não há o terrorismo em si". O advogado do jovem suspeito de planear um ataque na Faculdade de Ciências, em Lisboa, contesta a indiciação pelo crime de terrorismo

Sociedade

Advogado contesta indiciação pelo crime de terrorismo do jovem suspeito de planear ataque

O advogado do jovem suspeito de planear um ataque na Faculdade de Ciências, em Lisboa, contesta a indiciação pelo crime de terrorismo, alegando a ausência de motivações ideológicas

Política

BPP: Documentos da extradição de João Rendeiro devem voltar a Portugal na próxima semana

Os documentos do processo de extradição de João Rendeiro devem voltar a Portugal na próxima semana, adiantou a advogada do ex-presidente do BPP, apontando para quinta-feira o encontro com os responsáveis do Ministério Público (NPA) sul-africano

Sociedade

Covid-19: Ordem dos Advogados acusa governo de "irresponsabilidade"

A Ordem dos Advogados acusou o governo de "irresponsabilidade" por não prorrogar as férias judiciais, devido ao crescimento do número de casos de covid-19 em Portugal, e manifestou-se preocupada com as possíveis consequências dessa situação

Política

Covid-19: Ordem dos Advogados exige prorrogação das férias judiciais na semana de contenção

As férias judiciais devem ser prorrogadas até 09 de janeiro para minimizar o risco de contágio da covid-19 nos tribunais portugueses, defende a Ordem dos Advogados, que revelou já ter feito esse pedido ao Ministério da Justiça

Política

Advogado António Serra Lopes morre aos 87 anos

O advogado António Serra Lopes morreu esta sexta-feira, aos 87 anos, segundo um comunicado divulgado hoje pela Ordem dos Advogados (OA), que adianta que o velório decorre esta tarde, pelas 16:30, na Igreja da Ressurreição, em Alvide, Cascais

Política

Ordem dos Advogados exige aumento do valor pago pelo apoio judiciário

O valor médio pago pelo Estado por cada apoio judiciário é de 389 euros e fica aquém de outros países, denunciou hoje a Ordem dos Advogados (OA), garantindo que vai contactar o próximo governo para exigir o aumento

Política

Ordem dos Advogados lamenta falhanço da mudança do Tribunal Constitucional para Coimbra

A Ordem dos Advogados manifestou hoje o seu descontentamento pela ausência de uma maioria absoluta na votação no parlamento para a aprovação da proposta do PSD de transferência do Tribunal Constitucional para Coimbra

Mundo

Jovens advogados lusófonos distinguem embaixador Ribeiro Telles como "personalidade lusófona"

A Associação de Jovens Advogados de Língua Portuguesa (JALP), que celebra um ano de existência, homenageia sexta-feira o embaixador Francisco Ribeiro Telles, ex-secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como "personalidade lusófona do ano"

Política

Advogados de Ricardo Salgado requerem nulidade de recusa de perícia médica

Os advogados de defesa do ex-banqueiro Ricardo Salgado apresentaram um requerimento a invocar a nulidade do despacho do tribunal que recusou a realização de uma perícia médico-neurológica ao antigo presidente do Grupo Espírito Santo (GES)

Política
Exclusivo

Justiça: Quando os advogados passam a réus

O inusitado número de investigações a decorrer no MP e que tem advogados como protagonistas fez disparar os alarmes no setor da Justiça portuguesa. O que está em causa?

Mundo

França pede inquérito sobre suspeitas de espionagem a jornalistas e advogados

O Governo francês anunciou que vai pedir uma investigação às suspeitas de espionagem em massa de jornalistas, ativistas e dissidentes políticos, através de um 'software' desenvolvido por uma empresa israelita

Política

Cartão Vermelho: SMMP critica advogado de Luís Filipe Vieira por declarações públicas

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) repudiou hoje as declarações do advogado Magalhães e Silva, que criticou a atuação do procurador Rosário Teixeira no processo 'Cartão Vermelho', no qual representa o ex-presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira