ADVOGADOS

Advogados dos países lusófonos juntaram-se numa plataforma digital, a OneLegal, formalizando, assim, uma relação profissional já existente entre todos, para potenciar a prestação de "um serviço único e agregador" nas jurisdições onde estão presentes, foi hoje anunciado

O Ministério Público (MP) apresentou um requerimento para o ex-primeiro-ministro José Sócrates informar sobre as ausências para o estrangeiro e razões da não comunicação das viagens ao tribunal, adiantou hoje à Lusa fonte ligada ao processo

A defesa de Rui Pinto pediu hoje o afastamento da procuradora responsável pelo processo Football Leaks, devido a uma reunião com inspetores da Polícia Judiciária (PJ) após o início do julgamento para "afinar a estratégia" de inquirição

O bastonário da Ordem dos Advogados considerou hoje que o Ministério Público deve explicar aos cidadãos as absolvições de titulares de cargos políticos nos últimos anos, apresentando os motivos na origem dessas acusações

O antigo bastonário dos advogados Rogério Alves foi escolhido pela Ordem para acompanhar alunos, docentes e funcionários que queiram recorrer ao gabinete de apoio às vítimas de assédio e discriminação na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)

A defesa de João Rendeiro vai aceder na terça-feira aos documentos do processo de extradição enviados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), confirmou hoje a advogada do antigo presidente do BPP, manifestando expectativa pelo arranque do julgamento

O Governo são-tomense prometeu pagar, ainda este mês, 18 dos 60 mil euros em dívida à Ordem dos Advogados para defesas oficiosas, disse hoje o bastonário após um encontro com o ministro da Justiça

O Supremo Tribunal de Justiça indeferiu o requerimento apresentado pelo advogado Paulo Blanco, condenado no processo Operação Fizz, em que era pedido o afastamento da juíza do Tribunal da Relação de Lisboa e invocadas nulidades e inconstitucionalidades no acórdão

"Não há o terrorismo em si". O advogado do jovem suspeito de planear um ataque na Faculdade de Ciências, em Lisboa, contesta a indiciação pelo crime de terrorismo

O advogado do jovem suspeito de planear um ataque na Faculdade de Ciências, em Lisboa, contesta a indiciação pelo crime de terrorismo, alegando a ausência de motivações ideológicas

Os documentos do processo de extradição de João Rendeiro devem voltar a Portugal na próxima semana, adiantou a advogada do ex-presidente do BPP, apontando para quinta-feira o encontro com os responsáveis do Ministério Público (NPA) sul-africano

A Ordem dos Advogados acusou o governo de "irresponsabilidade" por não prorrogar as férias judiciais, devido ao crescimento do número de casos de covid-19 em Portugal, e manifestou-se preocupada com as possíveis consequências dessa situação

As férias judiciais devem ser prorrogadas até 09 de janeiro para minimizar o risco de contágio da covid-19 nos tribunais portugueses, defende a Ordem dos Advogados, que revelou já ter feito esse pedido ao Ministério da Justiça

O advogado António Serra Lopes morreu esta sexta-feira, aos 87 anos, segundo um comunicado divulgado hoje pela Ordem dos Advogados (OA), que adianta que o velório decorre esta tarde, pelas 16:30, na Igreja da Ressurreição, em Alvide, Cascais

O valor médio pago pelo Estado por cada apoio judiciário é de 389 euros e fica aquém de outros países, denunciou hoje a Ordem dos Advogados (OA), garantindo que vai contactar o próximo governo para exigir o aumento

A Ordem dos Advogados manifestou hoje o seu descontentamento pela ausência de uma maioria absoluta na votação no parlamento para a aprovação da proposta do PSD de transferência do Tribunal Constitucional para Coimbra

A Associação de Jovens Advogados de Língua Portuguesa (JALP), que celebra um ano de existência, homenageia sexta-feira o embaixador Francisco Ribeiro Telles, ex-secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como "personalidade lusófona do ano"

Os advogados de defesa do ex-banqueiro Ricardo Salgado apresentaram um requerimento a invocar a nulidade do despacho do tribunal que recusou a realização de uma perícia médico-neurológica ao antigo presidente do Grupo Espírito Santo (GES)

O Governo francês anunciou que vai pedir uma investigação às suspeitas de espionagem em massa de jornalistas, ativistas e dissidentes políticos, através de um 'software' desenvolvido por uma empresa israelita

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) repudiou hoje as declarações do advogado Magalhães e Silva, que criticou a atuação do procurador Rosário Teixeira no processo 'Cartão Vermelho', no qual representa o ex-presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira