Mundo

Macau tem cada vez menos advogados de língua materna portuguesa - associação

A proporção de advogados de língua materna portuguesa em Macau diminuiu drasticamente, passando de 70% há 30 anos, quando a associação que regula a profissão foi criada, para menos de 30%, disse à Lusa o presidente do organismo

Mundo

Defesa de Lula classifica anulação das condenações como "decisão histórica"

A defesa do ex-presidente brasileiro Lula da Silva classificou como "histórica" a decisão ditada pela maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a anulação das condenações contra o antigo mandatário

Mundo

Empresários chineses preocupados com "mudanças na política e economia" em Angola

A Câmara de Comércio de Taizhou em Angola contratou um escritório chinês de advogados para "melhor proteger os direitos e interesses dos seus membros" devido às "mudanças na política e economia locais"

Mundo

Empresário Carlos São Vicente apresenta queixa contra Angola na ONU por detenção arbitrária

A defesa do empresário luso-angolano Carlos São Vicente, em prisão preventiva desde setembro de 2020, apresentou uma queixa contra Angola na ONUE, "por detenção arbitrária e violação do direito a um julgamento justo", foi hoje anunciado

Mundo

Advogados moçambicanos denunciam detenções abusivas da polícia

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) denunciou hoje detenções arbitrárias na aplicação do recolher obrigatório noturno na área metropolitana de Maputo, inclusive de doentes e vítimas que fugiam de violência doméstica

Mundo

Ordem dos Advogados manifesta "solidariedade" com congénere da Guiné-Bissau

A Ordem dos Advogados Portugueses manifestou hoje "solidariedade" para com a congénere da Guiné-Bissau, impedida de aceder à sua sede, apelando à intervenção do Presidente e do chefe da diplomacia portugueses no que considera "um atentado ao Estado de Direito"

Mundo

Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau impedida de aceder à sua sede após intimação da Presidência

O bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, Basílio Sanca, afirmou hoje que membros foram impedidos de aceder à sede, um dia após o ultimato da Presidência para abandonarem o edifício, e admite uma queixa-crime contra o Presidente

Mundo

Moçambique/Ataques: Governo moçambicano tem falhado na proteção dos direitos humanos - advogados

O Governo moçambicano tem falhado na proteção dos direitos humanos na província de Cabo Delgado, no contexto dos ataques armados que assolam este ponto do país, refere um relatório da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), lançado hoje

Mundo

China retira carteira profissional a advogado de ativista de Hong Kong

A China retirou a carteira profissional a um advogado chinês que representa um ativista pró-democracia de Hong Kong, uma tentativa mais para pôr termo às atividades da oposição, apertando ainda mais o controlo sobre o território, foi hoje anunciado

Mundo

Wikileaks: EUA "desiludidos", México oferece asilo e mulher de Assange saúda justiça

Os Estados Unidos manifestaram-se hoje "extremamente desiludidos" com a recusa da extradição de fundador da WikiLeaks para o país, enquanto o México ofereceu asilo a Julian Assange e a companheira do ativista saudou a vitória da justiça

Mundo

China quer retirar licença a advogados de ativistas de Hong Kong

As autoridades da China continental ameaçaram retirar a licença a dois advogados que ajudaram os 12 ativistas de Hong Kong, incluindo um luso-chinês, detidos em agosto no mar

Política

Covid-19: Ordem dos Advogados indicia "violação grave" de direitos em lar de Matosinhos

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados detetou indícios de "violação grave" de direitos humanos no Lar do Comércio, em Matosinhos, e o "incumprimento reiterado" de orientações recebidas em vistorias, indica um relatório hoje divulgado

Mundo

Venezuela: Defesa leva detenção de Alex Saab em Cabo Verde às Nações Unidas

A defesa do colombiano Alex Saab, alegado testa-de-ferro de Nicolás Maduro, denunciou Cabo Verde nas Nações Unidas pelos "obstáculos que colocou arbitrariamente" aos advogados que o defendem no país, onde está detido desde junho, foi hoje anunciado

Política

MP interpõe recurso sobre medida de coação aplicada a António Joaquim

O Ministério Público interpôs hoje recurso sobre a decisão do Tribunal de Loures de manter a medida de coação de termo de identidade e residência a António Joaquim, condenado pelo Tribunal da Relação pelo homicídio do triatleta Luís Grilo

Política

Tribunal de Loures rejeita aplicar prisão preventiva a António Joaquim após pedido do MP

O Tribunal de Loures decidiu hoje manter a medida de coação de termo de identidade e residência a António Joaquim, condenado pelo Tribunal da Relação pelo homicídio do triatleta Luís Grilo

Política

Football Leaks: Intrusão no escritório PLMJ partiu de email falso das Finanças

A intrusão nos sistemas informáticos do escritório de advogados PLMJ surgiu através de um email falso das Finanças, revelou hoje o presidente do conselho de administração da sociedade, Pais Antunes, na terceira sessão do julgamento do processo Football Leaks

Política

Tribunal da Relação conclui que António Joaquim foi coautor no homicídio de Luís Grilo

O Tribunal da Relação de Lisboa alterou hoje os factos provados no julgamento sobre a morte de Luís Grilo, afirmando que António Joaquim foi "coautor dos crimes de homicídio e de profanação de cadáver", em conjunto com Rosa Grilo

Política

Relação condena António Joaquim a 25 anos de prisão pelo homicídio de Luís Grilo

O Tribunal da Relação de Lisboa condenou hoje o arguido António Joaquim, acusado do crime de homicídio de Luís Grilo, a uma pena única de 25 anos de prisão, anulando a decisão de absolvição

Política

Ordem dos Advogados do Brasil pede que MP investigue procuradores da Lava Jato

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu hoje ao Conselho Nacional do Ministério Público uma investigação para apurar a conduta de procuradores da operação Lava Jato por suspeitas de "práticas ilegais e abusivas"

Política

Caso George Floyd: Vídeo mostra o momento em que o advogado de Trump perdeu a compostura a defender o Presidente

O advogado pessoal de Donald Trump, Rudolph Giuliani, perdeu a compostura durante uma entrevista televisiva no Reino Unido, em que defendeu uma mensagem do Presidente norte-americano sobre a morte de George Floyd

Política

Moro fica proíbido de advogar por seis meses mas recebe salário de ministro

A Comissão de Ética da Presidência brasileira proibiu hoje o ex-ministro da Justiça Sergio Moro de advogar por seis meses, decidindo que receberá um salário de ministro de 31 mil reais (5,3 mil euros) durante o período