ADVOGADOS
Bastonária dos advogados sugere um "caderno de encargos conjunto" para a justiça
A bastonária da Ordem dos Advogados (OA), Fernanda de Almeida Pinheiro, sugeriu hoje a apresentação ao Governo de um "caderno de encargos conjunto" dos diferentes agentes do setor judicial, assegurando que há problemas fáceis de resolver
Arguidos no caso de tráfico humano no Alentejo recorrem da decisão instrutória
Pelo menos seis arguidos no processo de uma alegada rede que contratava imigrantes para a agricultura no Alentejo recorreram da decisão instrutória e um apresentou um pedido de 'habeas corpus', revelou hoje o advogado que os representa
Adiado para outubro início do julgamento do caso da derrocada em Borba
O início do julgamento do caso da derrocada de uma estrada para pedreiras em Borba, no distrito de Évora, foi adiado para outubro, por motivos de saúde da presidente do coletivo, revelou hoje um dos advogados
Relação de Évora vai tomar derradeira decisão sobre se Cabrita vai a julgamento
O Tribunal da Relação de Évora (TRE) vai decidir, definitivamente, se o ex-ministro Eduardo Cabrita vai ou não a julgamento no âmbito do processo do atropelamento mortal na Autoestrada 6 (A6), revelaram hoje dois advogados
Rússia emite mandado de prisão para advogada de Navalny por envolvimento em organização extremista
Um tribunal de Moscovo emitiu hoje um mandado de detenção contra Olga Mikhailova, advogada do líder da oposição russa Alexei Navalny, sob a acusação de participar numa organização extremista, indicou a instância judicial moscovita
Defesa do terceiro arguido da morte do PSP Fábio Guerra vai pedir abertura de instrução
A defesa do terceiro arguido acusado de homicídio pela morte do polícia Fábio Guerra, junto à discoteca Mome, em 2022, vai pedir a abertura de instrução do processo, assegurando que Clóvis Abreu "nem se aproximou" da vítima
Defesa de Salgado invoca "dignidade humana" e opôs-se a questões do tribunal
A defesa do ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES), Ricardo Salgado, invocou hoje a "dignidade humana" para se opor a questões do tribunal no julgamento do Caso EDP, permitindo apenas a identificação durante cerca de 10 minutos
Recurso de Mexia e Manso Neto pendente de decisão há três anos volta a ser distribuído
Um recurso da defesa dos ex-gestores António Mexia e João Manso Neto no processo original ligado à EDP foi hoje redistribuído, após aguardar mais de três anos por uma decisão no Tribunal da Relação de Lisboa
Advogada descarta eventuais crimes de Fernando Saul no âmbito da Operação Pretoriano
A advogada de Fernando Saul, funcionário do FC Porto e um dos 12 detidos da Operação Pretoriano, descartou que o seu cliente tenha praticado quaisquer crimes ao longo da última Assembleia Geral extraordinária do clube
Ministério Público admite amnistia em 134 dos 377 crimes imputados a Rui Pinto
O Ministério Público (MP) admitiu hoje, em debate instrutório, a aplicação da lei da amnistia a 134 dos 377 crimes imputados ao criador do Football Leaks, Rui Pinto, remetendo essa decisão para a juíza de instrução
Rússia inclui advogada de Navalny na lista de pessoas mais procuradas
O Ministério do Interior da Rússia incluiu hoje Olga Mikhailova, advogada do opositor Alexei Navalny, na lista de pessoas mais procuradas, por violar um artigo do código penal não especificado
Advogados passam a ter acesso único ao sistema informático dos tribunais
Os advogados passam a dispor de um novo interface único de acesso às diferentes jurisdições na plataforma eTribunal, o sistema informático dos tribunais, revelou hoje o Ministério da Justiça, que prometeu a disponibilização de mais funcionalidades até março
Plataforma eletrónica melhora processo de eleições na Ordem dos Advogados
Fomos conhecer a forma como a votação eletrónica ajudou a melhorar, em segurança e a qualidade do processo eleitoral na Ordem dos Advogados
Operação Influencer: Advogado de Lacerda Machado confirma recurso das medidas de coação
A defesa do advogado e consultor Diogo Lacerda Machado confirmou hoje que vai recorrer das medidas de coação aplicadas ao amigo do primeiro-ministro António Costa no âmbito do processo Operação Influencer
Defesa de Vítor Escária vai recorrer, advogado de Lacerda Machado "a ponderar"
A defesa do ex-chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, vai recorrer das medidas de coação aplicadas no processo Operação Influencer, enquanto o advogado do consultor Diogo Lacerda Machado está ainda a avaliar esse cenário
Morais Leitão cria comissão para averiguar caso dos advogados arguidos
A sociedade de advogados Morais Leitão criou uma comissão independente para fazer uma "averiguação rigorosa dos factos" relacionados com os dois sócios arguidos na investigação do Ministério Público (MP) aos negócios do lítio, hidrogénio e cento de dados de Sines
Sociedade Morais Leitão suspende advogados arguidos
A sociedade de advogados Morais Leitão suspendeu hoje os sócios Rui Oliveira Neves e João Tiago Silveira, ambos arguidos na investigação do Ministério Público (MP) aos negócios do lítio, hidrogénio e 'data center' de Sines
Ex-porta-voz do PS João Tiago Silveira também é arguido
O advogado e antigo porta-voz do PS João Tiago Silveira foi constituído arguido no processo em torno dos negócios do lítio e hidrogénio, confirmou o próprio à Lusa através da sociedade de advogados onde trabalha
Dinheiro apreendido a Vitor Escária não tem relação com o caso
O advogado do chefe de gabinete do primeiro-ministro garantiu hoje que o dinheiro apreendido nas buscas de terça-feira relacionadas com o caso do lítio e hidrogénio "não tem nada que ver" com este processo
Alexei Navalny sai em defesa dos seus advogados presos por extremismo
O líder opositor russo, Alexei Navalny, que cumpre uma pena de quase 30 anos de prisão, saiu hoje em defesa dos seus advogados que se encontram presos sob acusação de extremismo
Advogado de Mahsa Amini condenado a prisão por "propaganda"
A Justiça iraniana condenou o advogado de Mahsa Amini, cujo assassínio pela polícia da moralidade desencadeou um enorme movimento de contestação em 2022, a um ano de prisão por "propaganda" contra o Estado, noticiou hoje um jornal local