Acórdão
O que vai acontecer ao alojamento local depois do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
O Supremo Tribunal de Justiça defende que, se no título constitutivo a fração se destina a habitação, pode não ser permitida a realização de alojamento local
Lapidaram-nos
Os Tribunais falam por nós, em nosso nome, explicava mais acima. Com a devida vénia, que é nenhuma, o Juiz Neto de Moura e a Juíza Maria Luísa Arantes não falaram em nosso nome. Falaram em nome da opressão histórica e atual a que nós, mulheres, estamos sujeitas
O que diz o acórdão de que toda a gente fala
No acórdão é invocada a Bíblia, o Código Penal de 1886 e até civilizações que punem o adultério com pena de morte, para justificar a violência cometida contra a mulher "adúltera"
Governo discorda do Tribunal Constitucional e Passos vai de urgência a Belém
Governo deixou clara a sua discordância com o acórdão. Diz qaue respeita mas aponta efeitos negativos para o país. Pedro Passos Coelho pediu uma audiência urgente com Cavaco Silva. VEJA O VÍDEO
Acompanhe em direto o anúncio do Tribunal Constitucional
O Tribunal Constitucional vai proferir o acórdão sobre o Orçamento do Estado para 2013. VEJA O VÍDEO da emissão em direto da SIC Notícias
Casa Pia: Recurso pode agravar penas
Segundo o Ministério Público (MP), o recurso que interpôs ao acórdão do processo Casa Pia suscitou "várias questões", as quais são "suscetíveis de implicar o agravamento" das penas aplicadas aos arguidos
Acórdão do processo Casa Pia pode ser anulado
O julgamento do processo Casa Pia poderá mesmo ser reaberto, caso se confirme a anulação do acórdão. Segundo a SIC, em causa está uma irregularidade numa das condenações de Carlos Cruz, Hugo Marçal e Carlos Silvino. VEJA O VÍDEO
Acórdão diz que Carlos Cruz não mostrou arrependimento
No acórdão do processo Casa Pia, entregue segunda-feira aos advogados, os juizes consideram que Carlos Cruz, a quem atribuem "elevado grau" de culpa não revelou "arrependimento" pelos abusos sexuais que lhe foram imputados
Acórdão finalmente entregue aos advogados
Depois de vários adiamentos, o acórdão do processo Casa Pia foi disponibilizado esta segunda-feira aos advogados de defesa dos arguidos e ao Ministério Público
Problema informático que impediu entrega do acórdão resolvido
Depois de varios adiamentos, o acórdão do processo Casa Pia deverá ser entregue aos advogados dos arguidos e ao Ministério Público já na próxima segunda-feira, uma vez que o adiamento da entrega do acórdão esta sexta-feira, mas, avança a SIC, o problema informático que tem adiado a entrega do documento está resolvido
Casa Pia: Acórdão já não será entregue hoje aos advogados
A juiza presidente do coletivo que julgou o caso, Ana Peres, transmitiu esta tarde aos advogados que o acordão final não será disponibilizado hoje
Acórdão na íntegra não vai chegar hoje a advogados
As defesas dos arguidos Manuel Abrantes e Hugo Marçal estão convictos que já não vão receber hoje o acórdão integral do julgamento do processo Casa Pia, conforme foi prometido pela presidente do coletivo de juizes, Ana Peres
Acórdão do processo Casa Pia na Internet só na sexta-feira
O acórdão devia ser divulgado esta quarta-feira na íntegra, no site do Conselho Superior de Magistratura, mas a disponibilização do documento foi adiada para sexta-feira