O Presidente da República (PR), num gesto raro, entendeu ser muito claro, preciso, e esclarecedor sobre o Tribunal de Contas( TC) e o seu novo presidente. “A escolha foi intencional”, a responsabilidade da nomeação pertence ao PR, e as capacidades do Juiz José Tavares, com 38 anos de TC, falam por si. Marcelo falou do presidente cessante, elogiou o seu trabalho, mas não deixou de explicar a sua correta interpretação dos mandatos únicos em altos cargos do Estado, não eleitos. O PR dedicou também uma parte importante do discurso ao próprio Tribunal de Contas, aos seus juízes e procuradores, e a todos os que lá trabalham, para explicar que não é uma pessoa, um presidente, um juiz que faz o que quer daquela instituição judicial independente. E, por fim, não deixou de ser claro na forma como José Tavares foi escolhido, a intencionalidade dessa decisão, e a responsabilidade que cabe ao Presidente da República.
O assunto está encerrado. E bem encerrado. Tanto o primeiro-ministro como o PR explicaram a escolha, e de uma vez puseram ponto final na interpretação que os dirigentes se podem perpetuar nos cargos não eleitos. E mesmo nos eleitos há restrições temporais. A renovação de altas chefias é a melhor forma das instituições não se acomodarem, coisa que nunca aconteceu no TC. Nunca foi um Tribunal manso para o Governo, nem para as outras instituições do Estado. Poder pensar-se, dizer, escrever, comentar que um presidente vai dominar, seduzir, comprar e calar dezenas de juízes, procuradores, técnicos superiores e todos os outros, é um verdadeiro insulto, sem limites, aos que trabalham no Tribunal de Contas.
Escrutinado como deve ser, o novo presidente do TC terá sempre uma redobrada exigência no seu mandato, e para isso conta com uma equipa inatacável. Todos disseram o que queriam, e tinham a dizer, e o PR encerrou a polémica. Como deve ser.
Resta um grande dilema, que nunca conseguimos resolver: partimos sempre do princípio de que Portugal é intrinsecamente corrupto. Vem aí muito dinheiro da União, e como nós somos estruturalmente ladrões, vai ser um fartar vilanagem, um assalto à casa de papel. Assim não vamos longe. É inconcebível esta visão nacional destrutiva. A nossa autoestima é zero. Abaixo de zero. A imagem que temos de nós, e que damos de nós, coletivamente, é uma vergonha, para não dizer pior. Assim, até a Holanda tem razão. E ainda nos indignamos.
