<#comment comment=”[if gte mso 9]> Normal 0 21 false false false PT X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 <#comment comment=”[if gte mso 9]> <#comment comment=”[if gte mso 10]> 1. A Europa e o euro seguem um caminho cada vez mais estreito, mesmo na borda do abismo – devido a causas e com as consequências para as quais muitos, sem nenhum sucesso, repetidamente alertaram -, e Portugal é dos primeiros países, depois da Grécia, que nele podem precipitar-se. Como já há muito acontece, evitá-lo não depende apenas, ou porventura sobretudo, de nós. Mas temos de agir, interna e externamente, como se dependesse. Para isso, e além do resto:
a) Independentemente dos juízos de valor sobre o seu conteúdo e o que a ele conduziu, o acordo com a troika tem de ser respeitado e cumprido: o Governo PSD/CDS deve fazê-lo, o maior partido da Oposição, que, enquanto no Governo, o assinou, deve apoiá-lo;
b) O acordo não deve nem pode ter uma leitura literal e restritiva, antes ser interpretado conforme o seu espírito e os seus objetivos – e alterado, se aconselhável e a isso nenhuma das partes de opuser. Por isso não constitui uma “bíblia”, mas um documento de trabalho;
c) Não se pode fazer o que quer que seja que vá para lá do acordo, aumentando a “austeridade” e os sacrifícios dos sempre sacrificados, sem provar, de forma insofismável, que tem de ser, obtendo a prévia concordância pelo menos do PS. A não ser assim, o Governo torna-se responsável pela quebra de uma necessária unidade neste domínio.
2. À luz do que fica dito, e não só, foram muito boas as intervenções de António José Seguro, na abertura e no encerramento do Congresso do PS. Todos os congressos têm a sua encenação, a sua liturgia, os seus casos. Não vou entrar nesse campo, nem em fantasias sobre uma hipotética “viragem à esquerda” (sem esquecer que quando José Sócrates, considerado da direita do partido, pela primeira vez se candidatou a secretário-geral, tendo como adversário Manuel Alegre, da esquerda, este só foi a votos porque Seguro não aceitou candidatar-se). Sublinho, no entanto, que, não obstante alguns mais esquecidos ou despudorados já terem falado como se não tivessem acabado de sair do Governo, me pareceu o Congresso ter corrido bastante bem e se poder dizer que o partido saiu dele mais confiante e unido na pluralidade – unido, inclusive, na feliz escolha de Maria de Belém para presidente. Para esse bom resultado contribuiu também a qualidade, em particular de discurso, do candidato derrotado por Seguro, Francisco Assis, e até um certo “regresso” de Mário Soares.
3. O mais significativo, porém, foram aquelas intervenções de Seguro e os caminhos para que apontam, incluindo quanto à consciência da necessidade de certos consensos. As críticas ao Governo foram em geral certeiras, algumas tão justas como acutilantes, mas sem os excessos e a demagogia muito comuns nestas “missas” partidárias. O destaque principal vai, no entanto, para a afirmação de querer uma “nova política” e uma “nova forma de fazer política”. Não com soundbytes e para os telejornais, “surfando a onda do descontentamento”, mas com rigor, ética e transparência, que prometeu privilegiar, apresentando o PS alternativas ao que chumbar e só defendendo o que, se no Governo, poderia fazer
Definindo como objetivos primeiros, imediatos, o crescimento económico, o emprego e o combate à corrupção, Seguro, na sequência da importantíssima aprovação do princípio da liberdade de voto dos deputados (que fui talvez o primeiro a defender, nos anos 80, e a conseguir fosse consagrado nuns estatutos partidários e numa prática parlamentar), anunciou a criação de um Código de Ética para o exercício de funções públicas, que se aplicará a todos, a começar por ele próprio, e que todos os futuros candidatos do partido terão de subscrever. Voltarei ao tema. Sublinho já que se tiver o conteúdo que espero, e se for mesmo levado à prática, o que não será fácil, esse Código de Ética representará um assinalável passo em frente na qualidade da nossa democracia. Agora levá-lo à prática exigirá coragem, determinação e o afastamento de quem estiver metido até ao pescoço no pântano de um partidarismo medíocre, clientelista, acrítico e, às vezes, ademocrático, se não antidemocrático. Veremos o que acontece.