A nova era da globalização económica tornou mais uma vez óbvias as tensões entre capitalismo e democracia. As transformações da economia internacional constituem um contexto menos favorável à qualidade da democracia. Ao contrário da ordem económica internacional do pós-II Guerra Mundial, baseada na concertação e na conciliação entre trabalho e capital, na regulação de tipo keynesiano dos mercados, na procura do pleno emprego e da redução das desigualdades, a nova ordem é antes baseada na desregulação dos mercados laboral e financeiro e na privatização dos serviços públicos.
É também um contexto de muito maior volatilidade económica, sujeito a crises frequentes, em que a grande recessão (2007-2013) é talvez o episódio mais brutal, sobretudo na Europa do Sul. Neste contexto, as políticas económicas predominantes têm feito aumentar um pouco por todo o lado as desigualdades, a pobreza e o desemprego de longa duração, assim como gerar dinâmicas de erosão dos sistemas democráticos, como o colapso dos sistemas partidários tradicionais e a emergência de partidos populistas.
Contudo, ao contrário do que poderia esperar-se, na Europa do Sul não houve uma convergência num tipo único de democracia. Grécia e Itália, e em parte Espanha, ao contrário de Portugal, ficaram muito mais vulneráveis e passíveis de serem postas em causa por novos partidos populistas. O que explica isto?
O facto de os diferentes padrões de qualidade da democracia se terem estabelecido nos anos que medeiam entre 1968 e finais de 1970 aponta para um conjunto de causas históricas. Primeiro, a institucionalização nas décadas de 1960 e 70 de sistemas partidários em que predominam partidos clientelares (Itália e Grécia) por oposição a partidos programáticos e competitivos (França, Portugal e Espanha) é suficiente para colocar os países em padrões evolutivos de baixa por oposição a média e alta consolidação e qualidade democráticas. Aqui, governos e partidos implementam políticas públicas (despesas sociais e em infraestruturas) segundo uma lógica particularística, o que estimula a volatilidade e a corrupção em momentos eleitorais.
Nos países onde os partidos de tipo clientelar predominaram, uma série de práticas de baixa qualidade democrática consolidou-se depois ao longo das décadas seguintes. Na Grécia e em Itália, a compra de votos tornou-se prática estabelecida, o Estado foi minado na sua autonomia e na sua capacidade (ex.: cobrar impostos), a manipulação de regras básicas da competição política foi comum e a volatilidade eleitoral cresceu. Na longa duração, tornaram-se democracias muito mais fracas, que acabaram por ser postas em causa por populistas durante a grande recessão. São também países onde os processos de democratização (Grécia, Espanha) foram efetuados com elevada continuidade com o passado, com as elites político-partidárias a recriarem um modelo preexistente de clientelismo político. Pelo contrário, nos países com maior consolidação e qualidade democráticas, observa-se sobretudo uma rutura com o passado.
Em segundo lugar, destaca-se a força da sociedade civil durante a conjuntura dos anos 60 e 70. Onde sindicatos e grupos cívicos foram maiores, gerou-se uma maior imparcialidade e um maior pluralismo nos média e uma maior participação eleitoral, ao facilitar o enraizamento social dos partidos. E uma forte sociedade civil popular a nível local impediu também a estruturação de uma política de tipo clientelar. Portugal, com o modelo de transição revolucionária para a democracia, mostra assim que o modelo espanhol de uma democratização guiada pelas elites do autoritarismo tem limites e consequências negativas para a qualidade e a profundidade da democracia.
Variedades da Democracia é um índice que mede a qualidade da democracia em todo o mundo, recorrendo a uma miríade de indicadores, permitindo inclusivamente comparar regimes políticos desde o século XIX. A Fundação Francisco Manuel dos Santos tem financiado o Centro Regional para a Europa do Sul, com o intuito de investigar as causas e consequências da democratização no Sul da Europa.
(Artigo publicado na VISÃO 1306, de 15 de março de 2018)
