Perguntei a um grupo de 15 licenciados com quem estava reunido quantos tinham visto a entrevista de António Costa à RTP1 na véspera, 5 de Dezembro. Nenhum. E nem um sabia sequer que o primeiro-ministro tinha dado essa entrevista.
O consumo de conteúdos televisivos tem mudado extraordinariamente. Apesar do total da audiência de televisão no televisor se manter semelhante nos últimos anos, os cinco canais generalistas (RTP1, RTP2, SIC, TVI e ARTV) perderam 15%, enquanto cresceram os canais de cabo (13%) e outros (19%). Só dos primeiros meses deste ano para os três últimos, perderam 3% da parte de audiência. Entre os lares com TV por subscrição, desde Julho que os canais de cabo tiveram audiência mensal superior à dos generalistas.
Estes dados, porém, não incluem o consumo de TV sem ser em televisores. Ignorando a visão de conteúdos em telemóveis, tabletes e computadores, deixam de fora a audiência mais jovem e dinâmica, como os 15 licenciados que não sabiam da entrevista do primeiro-ministro. Uma parte significativa da juventude vê conteúdos em acesso directo nos sites ou através das redes sociais. E, conteúdos portugueses, só se forem extractos que se tornam virais. No televisor, indica a audimetria, os jovens dos 15 aos 24 anos consomem um terço (5,9%) de TV do que vêem os dos 65 aos 74 anos (18,6%).
Estas e outras alterações apontariam para a necessidade de alterar radicalmente a oferta televisiva do Estado, a que se costuma chamar, por engano, “o serviço público”. No entanto, a RTP, como outras TV estatais europeias, segue um caminho errado, por iniciativa própria e por acção do próprio Estado, através do governo. A imposição de novos canais do Estado na TDT (RTP3 e RTPM), sendo um serviço público a quem não acede à TV paga, tem custos — incrivelmente ainda não revelados pela RTP e pelo governo — que poderiam ser mais bem gastos (e talvez inferiores) se o Estado proporcionasse o acesso à TV por subscrição à pequena minoria que não lhe acede, tanto mais que os canais da RTP agora de acesso universal se encontram no cabo.
Além disso, a RTP tem seguido, nos últimos anos, um inaceitável retrocesso em termos de conteúdos, retomando tipos de programas e formas de comunicação dos anos 80 e 90. Nem vale a pena referir que o grupo de pessoas a quem o Estado entregou a RTP há dois anos faz programação com os “amigos”, uma teia de relações obscuras que, por natureza, se afasta de qualquer noção que possa subsistir de serviço público. Se a isso somarmos o desperdício de dinheiro com jogos de futebol, a submissão aos interesses governamentais (entrada à força de directores na direcção de Informação, intromissão do administrador governamental Artur Silva nos conteúdos, etc.), o quadro de “o serviço público” é negro. Mesmo na RTP2, que beneficiou de uma programação racional nos últimos dois anos, são as séries europeias o que mais atrai a minoria que contacta o canal.
O que sobra de “serviço público”? Segundo a definição mais sensata que conheço, e que utilizei no meu Ensaio da Fundação Televisão e Serviço Público, em 2011, serviço público é aquele bem comum que o Estado presta quando ou porque os privados não querem ou não podem prestá-lo. Cinco anos depois, o meu ensaio, parece-me, continua actual, pelas piores razões, porque as mudanças em torno da TV do Estado português são sempre cosméticas, sempre para mantê-la sob a garra do governo e do parlamento e sob a garra de alguma camarilha que a usa para interesse próprio, desprezando os espectadores, os cidadãos e o seus impostos. Nem mesmo com a realidade brutal das mudanças dos hábitos dos espectadores muda a política do Estado neste seu serviço, deixando a RTP e os seus canais e conteúdos resvalar progressivamente para a irrelevância nacional e internacional.
Também os privados, perante a mesma realidade, não sabem como reagir e deixam afunilar a sua programação para conteúdos desinteressantes ou mesmo avessos às novas audiências. Continuam a produzir a ficção mais vista e por vezes a de melhor qualidade que se faz em Portugal, como tentei mostrar no meu Retrato da Fundação Telenovela, Indústria & Cultura, Lda, publicado este ano, a partir do acompanhamento da produção e realização da telenovela Mar Salgado. Nada, porém, estanca a sangria de audiências dos generalistas que referi no início; e a manutenção de algum interesse nos canais de cabo dos mesmos grupos dos generalistas é insuficiente para proporcionar, num pequeno mercado como o nosso, a aposta em conteúdos inovadores. Todavia, isso é um problema de empresa privadas.
A questão está em que, se o Estado tivesse realmente um serviço público de televisão, estaria a trabalhar com seriedade, afinco, paulatinamente, para proporcionar aos cidadãos conteúdos de interesse público que os privados não podem ou não querem produzir.
A entrevista de António Costa foi uma das menos vistas de sempre de um primeiro-ministro. Um optimista pensará que, no dia em que quase ninguém veja este serviço governamental, o Estado terá que repensar a sua oferta televisiva. Um pessimista dirá que, nesse dia, o Estado só procurará mudar alguma coisa para conseguir atrair público para as entrevistas dos primeiros-ministros futuros. Eu, o que sei, é que nessa altura nem sequer fará sentido eu perguntar a um qualquer grupo de licenciados com quem me reunir se viram o “serviço” da RTP na véspera com o chefe do Governo. Saberão eles ainda o que é a RTP e “o serviço público”?
* O autor escreve de acordo com a grafia anterior ao chamado “Acordo Ortográfico”.