Bolsa de Especialistas

Revisão Constitucional

Os projetos de revisão constitucional apresentados compreendem no seu conjunto 393 propostas de alteração, revogação e aditamento de artigos da Constituição

Adão Carvalho
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Maus tratos a animais. Tribunal Constitucional. Ministério Público

Cumpre agora à Assembleia da República encontrar uma solução legislativa que assente num bem jurídico-penal constitucionalmente relevante e que permita conferir tutela efetiva à vida e integridade física dos animais

Adão Carvalho
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"What you see, is what you get"

Não se esqueça, a frase “what you see, is what you get” pode validar a sua autenticidade, ou pode deitar por terra quem o fica a conhecer num contexto da vida real.

Massimo Forte
Massimo Forte
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As 10 resoluções “fashion” de ano novo

Vamos começar 2023 com o pé direito e o pensamento alinhado: este será o ano em que fazemos as pazes com o nosso armário e aprendemos a valorizar o que temos de bom. 10 resoluções para repetir com a especialista em moda Inês Margarida Martins

Inês Margarida Martins
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O Centro de Competências Jurídicas do Estado e a Autonomia do Ministério Público

O Ministério Público representará o Estado em juízo, na defesa dos seus interesses patrimoniais, se e apenas se for essa a escolha do Executivo

Adão Carvalho
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Quem trava agora a luta dos professores?

Desta vez, os professores exigem que este périplo de desprezo relativamente ao seu trabalho termine, escreve a docente Carmo Machado

Carmo Machado
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Sessão solene de abertura do ano judicial

O problema é que enquanto se projeta um futuro para a justiça com apelo à utilização de máquinas e sistemas inteligentes e se centra o investimento nesses projetos, descura-se o básico ao funcionamento dos Tribunais, desde edifícios sem acesso a pessoas com mobilidade condicionada e/ou sem casas de banho com um mínimo de condições de utilização para utentes e profissionais; degradados, em que caem janelas, partes do revestimento e tetos ou em que chove no interior dos gabinetes e salas de audiência; até à falta de materiais essenciais ao trabalho de magistrados e funcionários, como papel, tinteiros ou material informático adequado

Adão Carvalho
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A gestão dos tribunais

Não existe no País e, designadamente, na área da justiça, uma cultura de avaliação das reformas implementadas, essencial a uma correta aferição da convergência entre aquilo que é a implementação de uma reforma e os princípios que a informaram e, por outro lado, para que se possam efetuar as correções necessárias em caso de desvio

Adão Carvalho
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Um ano da justiça em revista

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Adão Carvalho, faz o balanço de 2022 na área da justiça

Adão Carvalho
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Presentes de Natal e Ano Novo para o Imobiliário

há aqui hipóteses de melhoria que dariam um belo presente natalício para estes players do setor imobiliário, como por exemplo, o desbloqueio das atualizações das rendas, atualmente a 2%, uma melhor lei do arrendamento que atuasse, por exemplo, no prazo no despejo e tornasse o arrendamento mais justo e dinâmico para todos e não só para um lado

Massimo Forte
Massimo Forte
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Os grandes avanços da Medicina Dentária nos últimos tempos e os desafios pela frente

Com o ano de 2022 a chegar ao fim, é um bom momento para refletir sobre o estado da Medicina Dentária e os avanços feitos neste campo

Eduardo Bastos
Eduardo Bastos
Opinião

A corrupção não se combate. Evita-se

As estimativas apontam para que a corrupção corresponda, em Portugal, de oito a dez por cento do produto interno bruto nacional, isto é, um valor claramente superior, por exemplo, ao orçamento total do Ministério da Saúde

Adão Carvalho
Bolsa de Especialistas

Breve história da MEDEL, agora que o seu presidente português cessa funções

Neste momento em que cessa funções como Presidente da MEDEL, o reconhecimento e agradecimento pelo excelente trabalho desenvolvido por um português numa prestigiada Associação de Magistrados Europeus

Adão Carvalho
Bolsa de Especialistas

Vagas insuficientes para as necessidades do Ministério Público e as que são abertas não são totalmente preenchidas

Talvez fosse altura de rever o modelo de provas escritas, adequando-as aos modelos de prova utilizados pelas universidades e tornando-as mais acessíveis e exequíveis pela generalidade dos estudantes que saem das universidades

Adão Carvalho
Bolsa de Especialistas

Os dentes enfraquecem com a gravidez? A anestesia do dentista faz mal ao bebé? Alguns mitos e verdades sobre a saúde oral das grávidas

Durante a gravidez, é normal passar por algumas situações desconfortáveis, como pés inchados, aversão a alguns alimentos, enjoos, etc. E a saúde oral? Será que os seus dentes enfraquecem depois de estar grávida? Partilha, abundantemente, cálcio dos dentes com o seu bebé? Está na altura de eliminar alguns mitos sobre a saúde oral na gravidez

Eduardo Bastos
Eduardo Bastos
Criança de nove anos vai ser julgada nos EUA por cinco homicídios em primeiro grau
Bolsa de Especialistas

Ser ou não ser arguido? Eis a questão

A constituição como arguido não implica qualquer juízo sobre a existência de indícios da prática de crime pela pessoa em causa, bastando-se com uma suspeita fundada

Adão Carvalho
Bolsa de Especialistas

A sua relação amorosa vai durar? Um exercício e a "fórmula mágica" pela especialista Margarida Vieitez

O “tempo de vida” da sua relação depende mais de si do que pensa!

Margarida Vieitez
Margarida Vieitez
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Indignação de ocasião

Parece que a onda populista de “bater” no Ministério Público para conquistar votos entre os advogados tem ganho novos adeptos, mesmo entre aqueles que não víamos a encetar esse caminho tão básico e vazio de conteúdo

Adão Carvalho
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Poinciana - o pantone da estação

Para os amantes de vermelho vivo, temos boas notícias: um dos pantones mais vibrantes da estação fria é o poinciana, um encarnado bem garrido, ideal para chamar as atenções e que não deixa ninguém indiferente. Veja as sugestões de Inês Margarida Martins

Inês Margarida Martins
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Mediação Imobiliária, um negócio cada vez mais de pessoas para pessoas

Grande parte de pessoas pensa que o produto imóvel, seja ele casa, escritório, loja ou outro são o fulcro, quando na realidade o fulcro são as pessoas que lhe vão dar uso

Massimo Forte
Massimo Forte
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Esconder um mau Orçamento do Estado com uma revisão constitucional

Num momento em que se exige do Estado um OE capaz de dar confiança às empresas e às famílias, num quadro de dificuldades e sufoco financeiro, avançar com propostas de revisão constitucional, uma matéria igualmente séria, responsável e exigente, é divergir daquilo que neste momento deveria ser a especial preocupação de todos os partidos políticos

Adão Carvalho