Bolsa de Especialistas
O voto dos professores
Importa compreender a razão pela qual os professores de Portugal deram mais votos e maior força política a partidos que, sabemos bem, não pautam as suas políticas pela defesa da escola pública e os seus valores e princípios fundamentais
Democracia e liberdade de expressão
Nos artigos que escrevi procurei contribuir para o esclarecimento dos cidadãos quanto às questões da justiça e foi esse o único objetivo O último artigo de Adão Carvalho para a VISÃO
Condições de trabalho, desgaste profissional e bem-estar dos magistrados do Ministério Público
Os dados que vão ser divulgados revelam fatores de riscos psicossociais com preocupantes riscos para a saúde, como sejam as fortes exigências cognitivas, o elevado ritmo de trabalho, o preocupante conflito entre trabalho e família e as alarmantes exigências emocionais
Vermelho: a cor da estação!
Temos visto cada vez mais e mais o vermelho a retomar o seu lugar de destaque nos looks de passarelas, street style e mesmo nas redes sociais. Hoje falamos sobre o seu poder
Mary Jane - de onde vêm e como usar estes sapatos
Estão por todo o lado, das passarelas de alta costura às prateleiras das mais famosas lojas de fast fashion: os sapatos estilo Mary Jane já não conseguem passar despercebidos – nem querem
A prova no crime de corrupção
A resistência que tantas vezes se faz sentir à sua admissibilidade e a falta de preparação para uma adequada valoração da prova indireta (que alguns preferem chamar ser ingénuo ou naïf) contribuem para uma justiça que não corresponde à realidade, isto porque, para crimes de difícil prova como o de corrupção, funciona como passaporte para a impunidade
XIII Congresso organizado pelo SMMP
A preocupação cimeira do Ministério Público é a de assegurar aos cidadãos uma justiça independente, de qualidade, em tempo útil, acessível a todos e que garanta o direito à igualdade e a igualdade perante o Direito
Apresentação de detido a interrogatório judicial
A detenção, enquanto privação de liberdade, mesmo que temporária e legitimada, tem sempre caráter de exceção, e qualquer atuação das autoridades judiciárias não deve perder de vista essa matriz de excecionalidade
Crise na justiça
O problema é que, nos tempos atuais, a perceção por parte dos cidadãos do estado da justiça e as críticas que lhe são feitas surgem não de uma avaliação global e ponderada com base em indicadores objetivos, mas de uma análise superficial
Guerras, inflação, juros e mediação imobiliária
A melhor coisa que poderia acontecer para que o mercado transacional não entrasse num período de estagnação e continuasse animado seria a baixa de preço, e é por isso que muitas vezes não entendo porque é que alguns players da mediação ficam muito contentes quando verificam que os preços não vão baixar
Relatório Greco para a prevenção da corrupção em relação a deputados, juízes e procuradores
Neste último, o Greco concluiu que Portugal fez apenas pequenos progressos em relação ao cumprimento das recomendações consideradas não implementadas ou parcialmente implementadas no Segundo Relatório Intercalar de Conformidade do Quarto Ciclo de Avaliação; apenas três das quinze recomendações foram implementadas satisfatoriamente ou tratadas de forma satisfatória
Coincidências
Basta analisar os últimos trinta anos para verificarmos que a preocupação dos políticos com a reforma da justiça e do Ministério Público, em particular, vem sempre associada a processos judiciais criminais que envolvem políticos
O discurso político e os ataques ao Ministério Público e à PGR
Qual o porquê desta campanha orquestrada contra o Ministério Público? A resposta só poder ser uma. Controlar o Ministério Público para criar paraísos penais, para que a justiça funcione apenas para alguns
Prioridades
O ano de 2023 foi marcado pela manutenção da crise inflacionista na zona euro, com a continuação da subida das taxas de juros e pelo consequente sentimento em muitos portugueses do agravamento muito significativo do custo de vida
Lei da Política Criminal para o biénio de 2023-2025
Ao Governo, não basta delinear os crimes de investigação prioritária, tem igualmente que assegurar os meios humanos e materiais para que o Ministério Público possa, realisticamente, dar a execução devida à lei de política criminal
Mais um chumbo do Tribunal Constitucional aos metadados
De destacar os votos de vencido de três dos juízes, expressos no Acórdão, e de que aqui deixamos alguns dos argumentos que contrariam a declaração de inconstitucionalidade
A raiz do problema dos professores
Alguém já se interrogou, de forma honesta e responsável, sobre a razão do elevado número de atestados por baixa psiquiátrica colocados anualmente pelos professores? No meu caso particular, leciono numa escola com 1600 alunos onde o barulho que ocorre nos intervalos é de tal forma perturbador que chego a sentir necessidade de tapar os ouvidos e de me isolar numa sala fechada para poder enfrentar a aula seguinte
Hierarquia
Hierarquia não se reduz ao conceito simplista de o hierarca pode, o hierarca manda, o subordinado obedece! Todas as hierarquias estão conformadas legalmente, de tal forma que o hierarca manda dentro dos limites e das competências que a lei ou regulamento estabelecem e o subordinado apenas tem de obedecer a ordens compreendidas nessa esfera, devendo recusar ordens ilegítimas
A detenção
Mas se existem essas duas alternativas, porque é que em determinadas circunstâncias se opta pela detenção, ao invés de convocar a pessoa para comparecer em liberdade?
Redes sociais, um mal necessário?
Estas duas perguntas servem como reflexão para pensar sobre o grau de dependência que tem de um único canal e o nível de relação que tem com a sua comunidade fora deste
O grande erro do Ministério Público
Todo este vendaval por um único grande erro cometido pelo Ministério Público – ter cumprido a função que constitucionalmente e legalmente lhe está atribuída, isto é, ter determinado que se instaurasse um inquérito perante a suspeita da prática de um crime