Bolsa de Especialistas

Os Tribunais só são independentes se tiverem procuradores igualmente independentes

A inclusão no seu discurso da defesa do Estado de direito como missão mais nobre da comissão europeia não se trata apenas de uma ocasionalidade temática, mas uma premência na Europa e no seio da própria União Europeia

A efetiva autonomia financeira do Ministério Público é uma condição inerente à própria autonomia desta magistratura em relação ao poder executivo e sem a qual a mesma será sempre incompleta

É uma dúzia de tendências de calçado, das mais neutras às mais chamativas, que não vai querer perder nesta próxima estação fria. Porque os dias de outono estão a aproximar-se, ficam aqui as sugestões de sapatos mais “in” dos próximos tempos, pela especialista Inês Margarida Martins

As exigências da criminalidade atual exigem que os magistrados do DCIAP trabalhem necessariamente em equipa, numa relação umbilical com os órgãos de polícia criminal que coadjuvam o Ministério Público na investigação criminal e com apoio numa rede multifacetada de saberes e conhecimentos técnicos

O Primeiro-Ministro, durante a campanha eleitoral, apresentou-se como arauto na defesa da autonomia do Ministério Público, porém as políticas que vem implementando representam uma clara opção contrária

O Estado, ao optar pela arbitragem, demitiu-se das suas funções e entregou-as nas mãos de uma entidade privada quando era a esse mesmo Estado que cumpria assegurar justiça aos cidadãos em tempo razoável

Filipa Namora reune as 9 escolhas mais elegantes do mercado para quem deseja adicionar um pouco de vibração descontraída à sua casa com cadeiras de vime

O mundo prisional, as alas de cumprimento de pena, não podem ser espaços sem lei, onde a prática do crime faz parte do dia a dia, quer cometidos do interior para o exterior, como acontece com muitos crimes de burla e informáticos cometidos pelos próprios reclusos, quer os que vitimam os próprios reclusos e seus familiares, como extorsões, ofensas à integridade física ou agressões sexuais

O verão vem sempre recheado de tendências frescas, coloridas, arejadas e divertidas e este ano não é exceção. Aqui ficam 6 das principais para se inspirar

A inexistência de um dever legal de denunciar não inibe a responsabilização criminal de quem, total ou parcialmente, impedir, frustrar ou iludir atividade probatória ou preventiva de autoridade competente, com intenção ou com consciência de evitar que outra pessoa, que praticou um crime, seja condenada

Segundo a lenda, Golias é vencido. Na minha leitura, não é vencido por David revelar forças sobrenaturais, mas por não deixar apequenar-se diante do tamanho do rival. Determinado a defender interesses legítimos, levou Golias ao chão com uma pedrada certeira. Vandana Shiva é claramente uma atualização de David, mas também de Shakti, apelando à determinação de cada um de nós

Não nos parece aceitável, numa estrutura hierarquizada, que magistrados do Ministério Púbico com funções hierárquicas, designadamente ao nível do PGR, Vice-PGR e Procuradores-Gerais Regionais, possam transitar diretamente do exercício dessas funções para funções governativas

As férias judiciais não devem confundir-se com as férias dos magistrados, pois estes como qualquer outro trabalhador da função pública apenas têm direito a 22 dias úteis de férias por ano

Como pessoa do imobiliário, considero que os incêndios são um problema do meu setor

Os alunos do quinto, sexto, sétimo e oitavo anos de escolaridade transitam todos, independentemente do número. Conseguem imaginar o que se avizinha nas salas de aula das escolas difíceis nos próximos anos letivos, se tivermos em consideração que tal transição não teve sequer em linha de conta o número maior ou menor de processos disciplinares de que o aluno foi alvo? A reflexão da professora Carmo Machado

Na nossa perspetiva, urge perceber porque existindo cada vez mais licenciados em direito, existem cada vez menos candidatos à magistratura

O grande desafio é amar de uma tal maneira que faça o outro sentir-se livre. É isto que aproxima, que faz querer ficar. O controlo mata o amor. O apego excessivo ao outro, fá-lo sentir-se preso. Uma relação amorosa deve permitir a liberdade e não o contrário

Porque sofremos tanto por Amor, aceitamos o que nos dão e esquecemos o que queremos?

O desenvolvimento de uma aplicação pelo IGFEJ de raiz para as funções próprias do MP implicaria o estabelecimento de projeto, análise funcional e execução técnica, sem que o IGFEJ disponha das condições para realizar esse projeto

se as taxas de juro continuarem a subir… não se assuste, prepare-se porque não é nenhum drama, nem nada que já não tenha acontecido e se o passado nos ensinou alguma coisa é de facto que, não devemos enfiar a cabeça na areia…