Não sei se é desta que se cumprirá Portugal, como pressagiava o grande Pessoa.
Sei, sabemos todos, isso sim, que Portugal tem vindo a demonstrar uma postura de liderança, sentido de Estado e humanismo invulgares.
Primeiro, foi o valente “puxão de orelhas” dado ao ministro das Finanças holandês, que granjeou a António Costa o respeito, não apenas dos países mais pobres da Europa, mas internacionalmente, com referências em meios de comunicação de grande prestígio.
O último relatório do Observatório das Migrações mostra que os imigrantes em Portugal contribuíram em 746,9 milhões de euros para os cofres do Estado, tendo tido como benefícios em prestações sociais, 95,6 milhões de euros
Esta atitude veio de certa forma repor o orgulho dos pequenos Estados, que se viram assim “vingados” na sua honra de eternos subalternos, numa União que se vai aos poucos despindo da sua génese e razão de ser.
Depois, a alteração à Lei, permitindo que os imigrantes que deram início ao seu processo de regularização em Portugal fossem equiparados a residentes temporários, podendo desta forma aceder, nestes tempos difíceis, a todos os benefícios dos demais.
Repare-se que não se trata, como alguns afirmam, duma regularização extraordinária, o que também não seria grande problema. Não. O que está aqui em causa é não prejudicar dupla, tripla e em alguns casos quadruplamente, quem se disponibilizou a tudo cumprir para ver o seu processo concluido e não conseguiu, por falha do Estado e da Administração Pública em responder em tempo útil.
Estes imigrantes terão que retomar os seus processos assim que termine esta pandemia.
O que um Estado solidário e humanista não podia fazer era deixá-los desprotegidos, e isso foi outra atitude que internacionalmente mereceu o maior aplauso.
Internamente, preocupa-me que, a pouco e pouco, as narrativas comecem a ser menos positivas. Mas são-no por completa falta de informação.
Se não vejamos: o último relatório do Observatório das Migrações (com dados referentes a 2018) mostra que os imigrantes em Portugal contribuíram em 746,9 milhões de euros para os cofres do Estado, tendo tido como benefícios por parte deste, em prestações sociais, 95,6 milhões de euros. Ora, é só fazer as contas… o saldo é positivo em cerca de 650 milhões para a Segurança Social.
Portanto, o argumento de que “vêm para cá viver à nossa custa” cai pela base, e com um estrondo tremendo.
Acresce ainda que muitas destas contribuições provêm (em número ainda não contabilizado na sua totalidade) de pessoas que se encontram em fase de regularização da sua atividade (algumas já há vários anos), mas que têm vindo a contribuir para o nosso Estado Social e que estão inseridas no tecido económico nacional.
Era, pois, desumano, para não dizer mesmo repugnante, que não se protegessem estas pessoas.
Naturalmente que, finda esta época de confinamento e de incerteza, os processos serão retomados, isso é óbvio.
Há que ter também a noção de que tal trará um agravamento ainda mais acentuado na resposta por parte da Administração Pública, pelo que talvez fosse bom começar a pensar-se em alternativas.
Se houve algo que esta pandemia veio demonstrar foi que as novas tecnologias podiam ser aproveitadas duma maneira mais eficaz. Talvez seja interessante e oportuno adaptá-las à regularização de quem, embora contribuindo, ainda se encontra nas franjas da irregularidade.
Mais protegidos graças à coragem deste Governo, mas ainda desiguais entre nós.
