A realidade tem sempre muita força e, por isso, não vale a pena perder tempo a teorizar sobre a hierarquia formal e burocrática com que os ministros são apresentados na lista oficial do novo Governo. Seria um exercício semelhante ao de analisar uma equipa de futebol pelos números das camisolas dos jogadores e não pela estratégia, a disposição tática, o modelo de jogo e o perfil de cada atleta. No caso da equipa escolhida e apresentada pelo “mister” António Costa, o nome de Mário Centeno até pode surgir em quarto lugar, mas todos sabemos que a sua influência na governação vai continuar a ser transversal a todos os ministérios, projetos e dossiers. Neste Governo, tal como no anterior, o ministro das Finanças vai continuar a ser aquele a quem cabe a última palavra nas decisões mais importantes. Voltando à metáfora futebolística, Mário Centeno vai voltar a ser, nesta nova temporada, o mesmo médio “box to box” a quem cabe definir os tempos de jogo e que é a extensão do treinador em campo (por coincidência, o 4 também era o número de Pep Guardiola nos seus tempos de jogador…).
Se alguém tivesse dúvidas a esse respeito, alimentadas até pela coreografia da cerimónia de tomada de posse, no Palácio da Ajuda, em que Centeno assinou o livro oficial depois de Pedro Siza Vieira, de Augusto Santos Silva e de Mariana Vieira da Silva, elas foram desfeitas poucas horas depois, quando se conheceu o texto do novo Programa de Governo. Ali, naquele documento de quase 200 páginas, a hierarquia é clara e, digamos, definitiva. Antes das medidas para fazer frente aos quatro grandes objetivos do Governo (combate às alterações climáticas, resposta ao desafio demográfico, construção da sociedade digital e redução das desigualdades), tudo tem por base uma regra simples e básica: a necessidade de manter as contas certas.
É assim mesmo que surge escrito, logo na segunda página do documento: “Contas certas para a convergência.” Uma declaração de princípio que é acompanhada por um aviso claro: “A estabilização interna da economia portuguesa exige a manutenção da política orçamental iniciada na anterior legislatura.” Mas não só: vai continuar a exigir também “uma supervisão financeira ativa na redução dos riscos”, em especial, conforme surge escrito, num “cenário macroeconómico” para os próximos quatro anos “marcado por um quadro de maior incerteza”.
Ou seja, Mário Centeno e a sua equipa vão continuar a desempenhar um papel central na condução do Governo. O que significa que, em todas as propostas de cada ministério ou nas negociações com cada partido, vai ser preciso, antes de decidir, perguntar às Finanças se há ou não dinheiro para se poder avançar. Não é por acaso que, nas muitas páginas do documento, existem tão poucas medidas devidamente orçamentadas. As exceções são, claro, as metas económicas, em que surgem quantificados os valores previstos para a receita e a despesa do Estado, bem como para o saldo orçamental e a dívida pública, como autênticas linhas vermelhas que não podem ser ultrapassadas. Fica assim a certeza, também, de que as principais medidas anunciadas por António Costa, no seu discurso no Palácio da Ajuda, são aquelas para as quais já existe aval das Finanças: a subida do salário mínimo para 750 euros, o fecho das centrais a carvão, a manutenção dos preços dos passes dos transportes públicos durante quatro anos. Tudo o resto está em aberto para negociação futura… consoante exista ou não dinheiro.
A grande questão é a de saber se, nos próximos quatro anos, continuar a manter as contas certas ainda será suficiente para corresponder às expectativas dos eleitores – completamente diferentes, no grau de exigência, face ao governo anterior. Até porque, nos últimos tempos, o mundo tem dado sinais de que as pessoas já não se contentam apenas com o bom desempenho dos indicadores macroeconómicos. Em especial se eles não se refletirem na qualidade de vida da classe média, aquela que tem estado na origem dos protestos e das revoltas em tantos países.
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