As notícias de recuperação da economia portuguesa multiplicam-se, consolidando os muitos sinais que foram aparecendo, de forma dispersa, desde, sobretudo, a segunda metade do ano. E com a Irlanda a dispensar, neste dia 15 dezembro, o “chapéu” protetor da troika – abdicando, inclusivamente, de um programa cautelar de transição para o livre financiamento nos mercados -, Portugal chega ao final de 2013 com razões para sonhar com um adeus à tutela externa, em julho do próximo ano, como previsto.
Não há decisões tomadas, mas, muito provavelmente, e ao contrário da Irlanda, não dispensaremos o chamado programa cautelar, pelo que poderemos ser o primeiro país a utilizar este esquema europeu de assistência financeira, de nível intermédio. O cenário começará a ser discutido pelo Eurogrupo já em janeiro, e a verdade é que o recurso a um programa cautelar, se não for uma inevitabilidade – sinal de que as coisas não teriam corrido bem -, pode mesmo ser a melhor opção.
Sejam quais forem os seus contornos, um programa cautelar terá sempre de significar maior facilidade de financiamento. Isto é, garantia de acesso a dinheiro, o que é fundamental para o funcionamento da economia, e a um preço (pelo menos mais) “justo”. O lado negativo desta opção será a necessidade de continuar a ter de cumprir exigências diretas do Eurogrupo, além de um prejuízo de “imagem” que é, ele próprio, uma carga negativa sobre a economia do País.
Vaidades à parte, a adesão a um programa cautelar pode trazer mais benefícios do que prejuízos. Considerando as várias análises feitas à nossa economia, e também às impressões que empresários e gestores recolhem nos seus contactos internacionais, Portugal começa a deixar de ser olhado como um “problema” para ser visto como uma oportunidade. Como não temos a mesma imagem nem os mesmos argumentos da Irlanda, um programa cautelar, com todas as facilidades de acesso a crédito que pode oferecer, e com todas as garantias de redução de risco para potenciais investidores, pode mesmo ser a alavanca decisiva, capaz de fazer a diferença.
E sejamos honestos. Basta olhar para o Orçamento do Estado para 2014, e para os objetivos que Portugal está já vinculado a alcançar no próximo ano, para percebermos que não será por termos um programa cautelar que vamos enfrentar mais dificuldades.
O cenário de ajuda cautelar começa a ser discutido já no próximo mês. O melhor mesmo era que o aprovassem o mais cedo possível, habituando os mercados à existência desse plano e à normalidade dessa opção, anulando o dramatismo das decisões de última hora e acabando com as dúvidas e os jogos que elas permitem.
Ese, no fim – por muito pouco provável que esse cenário seja -, essa ajuda do mecanismo Europeu de Estabilidade não for necessária, isso também não será um problema. Uma boa notícia é sempre uma boa notícia.