As taxas Euribor continuam a sua trajetória ascendente e nesta sexta-feira voltaram a subir em todas as frentes, ou seja, a três, seis e 12 meses, com os dois prazos mais longos a atingirem novos máximos desde janeiro de 2009. Assim, a taxa Euribor a seis meses, a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação, subiu para 2,278%, a de 12 meses para 2,794% e a de três meses já vai nos 1,734%, um novo máximo desde março de 2009.
Estes anúncios vão manter-se nos próximos tempos e não vale a pena ignorar os avisos. Um alerta que engloba os titulares de cerca de 90% dos créditos à habitação existentes em Portugal, todos alinhados com as taxas variáveis.
Para evitar o pior, leia-se, o incumprimento a um nível tal que a única solução é entregar o imóvel ao banco (como aconteceu a milhares de famílias na anterior crise), o melhor é perceber o que está em causa, o que pode fazer e como ajustar o orçamento familiar à recessão que já se está a instalar.
O pacote de medidas aprovado quinta-feira pelo Governo em Conselho de Ministros foi delineado precisamente para ajudar as famílias com dificuldades em cumprir as suas prestações bancárias. Com a ajuda da plataforma de literacia financeira Doutor Finanças, a VISÃO Imobiliário sintetiza aqui os principais passos a ter em conta no âmbito do plano de renegociação do crédito à habitação em situação de crise financeira familiar.
Quem está abrangido pelo plano de renegociação do crédito?
Estão abrangidos pelas novas regras, os contratos de crédito habitação com taxa variável com um capital em dívida inferior a 300 mil euros e que destinem à compra de habitação própria e permanente. Excluídos ficam assim os contratos com taxas fixas, os empréstimos superiores a 300 mil euros e os créditos para aquisição de segundas habitações.
Quando se deve renegociar?
Nos créditos que cumpram as condições definidas, a renegociação deve avançar se tiver existido um agravamento da taxa de esforço de cinco pontos percentuais, ou quando a taxa de esforço ultrapasse os 36%. A taxa de esforço apura-se a partir do peso das prestações do crédito habitação e crédito ao consumo no conjunto do rendimento líquido de quem pediu os créditos.
Como se deve fazer?
Quando a taxa de esforço exceder os 36%, caberá aos bancos tomar a iniciativa de propor a renegociação do crédito, agindo “de forma enérgica, com proatividade, para ajudar os clientes a ultrapassar as dificuldades que possam ter”. As palavras foram proferidas ontem pelo secretário de Estado do Tesouro, João Nuno Mendes, na altura da apresentação do pacote de medidas.
Quais as possíveis soluções?
A renegociação entre bancos e clientes poderá resultar em várias soluções, entre as quais o alargamento do prazo do crédito, consolidação de créditos, um novo crédito, e redução da taxa de juro durante um determinado período.
Caso a renegociação resulte num alargamento do prazo do empréstimo, os clientes terão cinco anos para voltar ao prazo original, caso o pretendam. Porém, “esticar” o prazo de pagamento permite baixar a prestação mas, no final, o empréstimo ficará mais caro devido aos juros.
Até quando se pode beneficiar deste plano de renegociação do crédito?
A medida prevista no diploma aprovado em Conselho de Ministros irá vigorar até ao final de 2023.
O que acontece quando a taxa de esforço é superior a 50%?
Acende-se mesmo, mesmo o alerta vermelho. Nesta altura, o banco tem a obrigação de avançar imediatamente para a renegociação, tal como já acontece com os planos de ação para o risco de incumprimento (PARI).
É possível procurar soluções fora do nosso banco?
Sim, pesquisar e comparar condições entre bancos é sinónimo de dinheiro poupado. O negócio dos bancos é conceder empréstimos e não acumular imóveis em dação, por isso é suposto existir proatividade por parte das instituições para renegociar as dívidas dos seus clientes. Mas caso essa proatividade seja demasiado contida, uma outra medida está prevista no diploma aprovado pelo Governo: a suspensão da comissão de amortização antecipada até ao final do próximo ano nos contratos com taxa variável destinados à aquisição de habitação própria e permanente. Essa suspensão tem por objetivo “dar uma arma às pessoas que pretendam mudar de instituição e de renegociar”, alertou ainda o secretário de Estado. Se o seu banco não lhe oferece boas condições, não hesite – mude para outro.
Como simular a subida das prestações?
O Doutor Finanças disponibiliza um simulador das taxas Euribor onde se pode traçar cenários vários que permitirão um maior controlo do orçamento familiar. Diz a plataforma especializada em literacia financeira que através deste simulador se pode perceber o impacto da subida da Euribor para os valores previstos pelo mercado financeiro para a zona Euro, que ronda 1% e 1,5%. E se quiser ter noção do valor da sua prestação de crédito no pior cenário possível, como o que sucedeu na última grande recessão em 2008, pode fazer uma simulação com a Euribor a 5%, por exemplo.
