“Esta sensação de incerteza permanente desgasta, cria ansiedade e frustrações. As pessoas estão sempre a gerir o imediato. A precariedade não é apenas um fenómeno laboral”

A economia portuguesa já entrou na fase de recuperação da crise pandémica, mas o mercado de trabalho esconde fragilidades que as estatísticas não permitem expor. Em O Trabalho Aqui e Agora (Tinta-da-china), Renato Miguel do Carmo e outros três autores (Isabel Roque, Jorge Caleiras e Rodrigo Vieira de Assis) descrevem um ambiente cada vez mais desafiante para os trabalhadores, depois de terem atravessado, em dez anos, duas crises de dimensão histórica. O livro usa os percursos de 53 trabalhadores para mostrar um mundo de incerteza e precariedade: saltos de emprego para emprego e de área para área, por vezes sem contrato ou proteção social. Para muitos, a insegurança deixou de ser excecional. O mercado de trabalho tornou-se um ambiente mais de constragimento do que de oportunidades. A VISÃO conversou com Renato Miguel do Carmo sobre esta realidade, muitas vezes, invisível ao debate público.

Acabámos de atravessar uma quebra enorme do PIB, o desemprego já está ao nível do pré-crise e a população empregada está em máximos. Porque temos de nos preocupar com o que se está a passar no mercado de trabalho?
Se compararmos com a crise anterior, a pandemia e o confinamento tiveram impacto imediato no desemprego, que afetou em grande medida quem estava em situação vulnerável – sem contrato, com contrato a prazo ou em período experimental. Algumas dessas pessoas são captadas pelas estatísticas, outras não. Mas o facto é que, a determinada altura, a política pública teve impacto.

É a grande diferença entre as duas crises?
Penso que sim, foi uma variável muito significativa. O layoff simplificado foi uma espécie de dique contra o aumento do desemprego. Os apoios ao rendimento, as moratórias de crédito e, mais tarde, o apoio aos trabalhadores mais precários… A política pública fez a diferença.

As estatísticas não nos dizem tudo sobre o emprego que está a ser criado. Esta crise pode marcar uma diferença no tipo de vínculos oferecidos e no nível de precariedade?
As estatísticas não captam toda a realidade, nomeadamente situações de maior informalidade. Neste período, entre 2015 e 2020, o emprego estava a aumentar, mas parte dele era de pouca qualidade, com enquadramento contratual muito débil e sem proteção social. Essas realidades são invisíveis e vividas muitas vezes de forma isolada. Este livro tenta dar-lhes visibilidade. Sabemos que estão muito presentes na vida das pessoas, principalmente das novas gerações. Um trabalhador jovem com contrato permanente é uma excepção. 

Esta crise criou a sensação de que existem dois países? O País daqueles que puderam ir para casa, em layoff ou teletrabalho, e o País daqueles que, por vários motivos, não o podiam fazer?
Sim, houve desigualdades que se reforçaram. Mas a crise ainda não acabou. Estamos a viver um período incerto. Os apoios vão terminando e a economia está a recuperar, mas a questão é saber qual é a força da retoma para conter o aumento do desemprego. E isso é um pouco imprevisível. É claro que virão também apoios via PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], mas poderão tardar. É um pouco essa a incógnita – estamos num ambiente periclitante e já há alguns sinais, nomeadamente no número de despedimentos coletivos. Mas não há dúvida de que, no primeiro embate da crise, houve disparidades muito fortes. Pessoas que não eram elegíveis para o layoff e o subsídio de desemprego. E essa transição para o teletrabalho também criou desigualdades entre famílias com maior ou menor capacidade para gerir o confinamento.

O livro tem um segmento sobre como é decisivo o momento de entrada no mercado de trabalho. Depois desta crise, esse início será feito numa posição de ainda maior fragilidade?
Sim, esse é o grande desafio. As estatísticas já mostram isso. Há um conjunto de indicadores que mostram que os jovens foram especialmente afetados. Estamos a falar de uma geração que sofreu a crise anterior quando ainda estava no ensino ou a iniciar-se no mercado de trabalho e que, no período de recuperação, identificou alguma melhoria entre 2015 e 2019, mas em que a qualidade do emprego continuava a ser um problema. E agora sofre mais uma crise profunda. Paradoxalmente, falamos sempre dela como a geração mais qualificada de sempre, com um enorme potencial, mas que vive situações laborais muito difíceis. Têm grandes dificuldades em ingressar no mercado de trabalho ou, se foram despedidos, em reingressar.

A partir do momento em que se começa numa posição de fragilidade, ela pode ter repercussões durante muitos anos?
Convém não individualizar. Tentamos demonstrar que tem que ver com as trajetórias anteriores. As condições sociais de partida.

Continuam a ser muito relevantes em Portugal?
Trajetos de escolarização interrompida e abandono escolar ainda existem em grande número em Portugal e acabam por refletir grandes dificuldades para ter uma trajetória mais estável no mercado de trabalho. Ainda há um prémio associado à qualificação superior. Mas quem, à partida, tem um conjunto de desvantagens, nomeadamente do ponto de vista escolar, tem dificuldades acrescidas.

Escrevem sobre o mercado de trabalho como um ambiente não de oportunidade mas de constrangimento. O que querem dizer com isso?
Não é específico de Portugal, mas há dinâmicas do mercado de trabalho que fazem com que as pessoas estejam inseridas de forma muito precária, o que tem consequências para a sua qualidade de vida. A questão fundamental é esta sensação de incerteza permanente. Desgasta, cria ansiedade e frustrações. As pessoas estão sempre a gerir o imediato e a antecipar riscos mais graves. Não podemos olhar para a precariedade apenas como um fenómeno laboral. Tem repercussões em várias dimensões das nossas vidas. Anthony Giddens fala no conceito de segurança ontológica, um pilar da modernidade. Existia um contrato social, as pessoas tinham confiança nas instituições e havia proteção a vários níveis. No fundo, estamos agora a assistir a uma insegurança ontológica. A incerteza já não é excecional. Passou a haver uma grande rotatividade, sempre a correr atrás do prejuízo e sempre a tentar sobreviver. Isso gera insegurança e corrói várias dimensões da vida das pessoas. Não só do ponto de vista material, mas também existencial. E gera um mal-estar tremendo nas sociedades.

Algumas pessoas, mais jovens, consideravam-se precárias, mas não valorizavam tanto fazer contribuições para a Segurança Social. Essa perceção alterou-se. Perceberam que era importante ter proteção

Isso contrasta com algum debate público, que trata a flexibilidade como uma oportunidade. Os trabalhadores com quem falam no livro não parecem especialmente gratos por ela.
Muitas vezes flexibilidade significa precarização. A grande questão, principalmente para os mais jovens, não é regressar ao paradigma do emprego para a vida. É não viver permanentemente em risco. Ter um conjunto de garantias, segurança contratual e proteção social. Com a pandemia, e nós acompanhámos alguns casos, havia pessoas com rendimentos razoáveis, mas sem contratos de trabalho e que, de um momento para o outro, deixaram de ter rendimento e não puderam ser elegíveis para apoios sociais. Esta sensação é terrível. É como cair num buraco negro. O caso mais gritante foi o setor do turismo, que praticamente fechou. Condutores de tuk-tuks, trabalhadores de limpeza de Airbnb deixaram de ter rendimento. E foi até curioso: algumas destas pessoas, mais jovens, consideravam-se precárias, mas não valorizavam assim tanto fazer contribuições para a Segurança Social. Essa perceção alterou-se. Nesse equilíbrio, entre ter rendimento ou proteção social, perceberam que era importante ter proteção.

Ainda é cedo, mas já existem pistas sobre que efeitos terá uma maior prevalência do teletrabalho?
É uma área em que é fundamental haver regulamentação no âmbito do código laboral. Sem isso, há grandes riscos. Desde logo, na gestão do tempo. A ideia de que se está sempre a trabalhar, sempre online. Há ainda o facto de o teletrabalho individualizar e isolar ainda mais as pessoas, distanciando-as da esfera de ação coletiva. São riscos muito grandes, que podem contribuir para uma maior vulnerabilidade. Penso que o trabalho presencial deve continuar a ser central, com a possibilidade de ser complementado com teletrabalho, mas devidamente regulamentado. Senão, será mais uma esfera para existirem abusos.

A organização coletiva é mais complicada, quando só nos vemos uma vez por mês?
Esses processos de individualização quebram redes. O confinamento e o distanciamento social são obstáculos à participação coletiva e organização de protestos. Na crise anterior, surgiram novos movimentos, tensões com sindicatos, alianças. Foi um momento muito rico. Nesta crise, isso não existiu ou foi residual, o que é dramático. O protesto faz parte da democracia, desde que devidamente enquadrado. E ele faz-se nas arenas habituais. Quando elas não podem ser usadas, como a rua, torna-se problemático. É importante reforçar o papel dos sindicatos. Além da centralidade do contrato de trabalho, é muito importante dar novo fôlego à contratação coletiva.

A legislação laboral voltará a estar ligada ao debate orçamental deste ano. Vivemos ainda com o legado das mudanças feitas no período da Troika. Perante aquilo que concluem no livro, que mudanças deveriam ser consideradas?
Não entrando no detalhe das medidas, há uma questão interessante: ao contrário de outras áreas que produzem desigualdades e que são muito difíceis de regular à escala nacional – como fluxos de capitais –, do ponto de vista laboral há uma margem significativa para as políticas nacionais. Deveria ser um princípio orientador para essas negociações. E deve ser norteado pela centralidade do contrato de trabalho, a formalização das relações laborais e o direito à proteção social. A valorização da negociação coletiva e o reconhecimento do próprio trabalho. Isso é importante nas novas formas de trabalho que passam por plataformas, conhecidas como uberização ou gig economy. O Livro Verde avança com o princípio de presunção de laboralidade que é interessante. Reconhecer, na ligação entre trabalhador e plataforma, uma relação laboral. Esses devem ser os princípios: ter políticas que reduzam a tremenda rotatividade e fragmentação de muitos percursos laborais e o facto de muitas pessoas estarem em situações informais ou na fronteira entre a formalidade e a informalidade. Isso tem consequências laborais, mas também para as contribuições para a Segurança Social. É preciso pensar o futuro do trabalho a partir do presente. A coesão das sociedades passa por aqui. No fundo, criar políticas que permitam às pessoas conquistar a sua segurança ontológica e o controlo sobre o seu tempo presente e futuro.

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