“Todos os monumentos que relatam a violência que os portugueses exerceram têm de ser preservados. Não se elimina o preconceito e o rascismo destruindo e silenciando as outras histórias”

Foto: Marcos Borga

Há meio século que Isabel Castro Henriques investiga, ensina e escreve para resgatar do esquecimento a história de África e dos africanos. Doutorada na Sorbonne, em França, a historiadora, 75 anos, apresenta-nos agora a desconhecida força da presença africana em Lisboa. Para isso publicou recentemente o livro Roteiro Histórico de Uma Lisboa Africana (ed. Colibri, 96 págs., €10), também disponível em versão inglesa. “Se há um grupo populacional que deixou marcas na cidade, esse é o dos africanos”, diz nesta entrevista à VISÃO, em que o funesto pioneirismo português no tráfico de escravos é tratado sem pruridos.

Os portugueses foram os primeiros europeus a traficarem escravos africanos. Como começou essa nódoa da nossa História?
Na sua Crónica da Guiné, de 1453, Gomes Eanes de Zurara, importante fonte histórica, conta que o ano de 1441 marca o início da vinda para Portugal dos primeiros dez a 13 “cativos” apresados na Costa Norte/Ocidental de África, provavelmente populações berberes, designadas de “mouros azenegues”. Mas as primeiras razias em “terra de negros”, relatadas por Zurara, deram-se em 1444: caravelas portuguesas, carregadas com 235 cativos, chegaram a Lagos em agosto desse ano. Os cativos foram expostos e partilhados em lotes na presença do infante D. Henrique “em cima de um poderoso cavalo”.

Qual era o cenário?
Pela descrição de Zurara, no mercado de escravos, em Lagos, a forma como eram vendidos implicava a separação de mães, de filhos e de pais. E, ao infante D. Henrique, organizador das viagens efetuadas e detentor do monopólio da atividade comercial realizada em territórios africanos, era devido “o quinto” de todos os ganhos “em aquelas terras”. Podia receber, por exemplo, “46 almas”.

Os escravos comprados pela aristocracia e pela burguesia permaneceram no Sul do País, em trabalhos agrícolas?
Esses escravos eram “consumidos” localmente, em particular na agricultura. Mas também se viam comprados por comerciantes que os transportavam para norte, para o Alentejo Interior ou Litoral, onde eram utilizados nas mais diversas tarefas, rurais ou urbanas. Esta situação manteve-se até 1460, data da morte do infante D. Henrique. Esse monopólio comercial passou depois para a Coroa portuguesa. Foi centralizado em Lisboa, e a capital tornou-se oficialmente, em 1512, o único porto de desembarque de escravos. Houve, no entanto, algumas exceções autorizadas, como Setúbal e alguns portos algarvios, durante o século XVI.

A História não se debruça sobre aqueles que não têm relevância. Os escravos negros não eram objeto de estudo e de escrita. Eram uma espécie de mercadoria com a qual não valia a pena perder tempo – embora, no século XVI, já constituíssem 10% da população de Lisboa

Houve cumplicidade de chefes africanos com os portugueses, no tráfico negreiro?
Sim. No período da escravatura, que vai de meados do século XV até quase ao final do século XIX, não podemos falar de sistema colonial em África. Os africanos eram livres. Havia nações, reinos e unidades políticas africanos. O que os portugueses faziam era a instalação de várias localidades, feitorias, fortalezas, no litoral, muitas vezes com a permissão dos chefes africanos que controlavam essas regiões. O que temos é um sistema centrado no comércio dos escravos, com os chefes africanos como parceiros, e essa relação, que era violenta, foi de guerra, mas também de transações pacíficas. Não a podemos confundir com o sistema colonial, que veio a instituir-se a partir de finais do século XIX, depois das chamadas campanhas de pacificação em África, quando os portugueses e as outras potências europeias se interessaram pela ocupação do território africano. Aí é que há uma dominação e, no século XX, começa o sistema colonial.

Voltando atrás: como eram vendidos os escravos em Lisboa?
Ao chegar, eram avaliados enquanto mercadoria. Para isso existia a Casa dos Escravos, como havia a Casa das Madeiras ou a Casa do Trigo. Depois de avaliados, eram vendidos nos mercados de escravos, sobretudo num situado no Terreiro do Paço.

Que trabalhos lhes eram destinados?
As tarefas domésticas, nas casas dos senhores da burguesia ou da aristocracia que os tinham comprado, e os trabalhos desclassificados e rejeitados pelos portugueses: a limpeza da cidade, o arranjo de calçadas e ruas, o transporte de água, a caiação das casas… Mas tinham também profissões mais técnicas, em oficinas de trabalho do ferro ou de tecelagem.

E as escravas abasteciam Lisboa, não era?
Sim, trabalhavam muito no comércio. Faziam-no ao serviço dos proprietários, que ficavam, claro, com os resultados das vendas. Percorriam a cidade a pé e tinham uma clientela fixa, as freguesas, como então se chamavam, que as esperavam nos dias estipulados para se abastecerem de peixe, pão, bolos, verduras, frutas, sal, berbigão, cereais, carvão…

Os escravos fazem então parte da identidade de Lisboa…
Claro. O meu último livro tem uma ideia fundamental que é a de dar a conhecer a história africana de Lisboa, que na prática desconhecíamos até hoje. Se há um grupo populacional que deixou marcas na cidade, esse é o dos africanos. Representam uma presença que começou no século XV, que foi continuada, intensa e que não terminou nos nossos dias.

Como se explica o desconhecimento que refere?
Estamos a falar de escravos negros, pobres e miseráveis. E funcionou o preconceito para os rejeitar. A História não se debruça sobre aqueles que não têm relevância. Os escravos negros não eram objeto de estudo e de escrita. Eram uma espécie de mercadoria com a qual não valia a pena perder tempo – embora, no século XVI, já constituíssem 10% da população de Lisboa.

Como eram então vistos na cidade?
Desde o início, criou-se na sociedade portuguesa, como noutras do mundo em situações mais ou menos paralelas, um preconceito que discriminava estes homens e estas mulheres. Além de escravos, condição que os colocava na base da pirâmide social, eram “pretos”, “feios”, tinham um “corpo esquisito”. Todas as características físicas eram vistas de forma negativa. Acrescia o preconceito cultural: praticavam rituais que os portugueses não entendiam. E protagonizavam manifestações culturais muito criticadas na música, na dança, na família, nas regras, na maneira de comer, de estar, de fazer…

E, no entanto, os portugueses também foram os primeiros europeus a concederem alforrias aos escravos, sobretudo a partir do século XVI… O que explica este comportamento?
As razões com frequência inscritas nas cartas de alforria ou nos testamentos dos senhores dão conta de sentimentos de reconhecimento da dedicação, da bondade, dos bons serviços prestados, de laços estreitos e íntimos tecidos ao longo de anos de vida em comum. São descritos sentimentos de afeição, de estima recíproca, quando o escravo viveu e foi educado desde criança na casa do senhor, e sendo, por vezes, filho do senhor. Há ainda casos de escravos que socorreram e trataram os proprietários. Razões religiosas também podem estar na origem da alforria, pois a doação da liberdade a um escravo era considerada um ato de piedade do senhor, que esperava ser recompensado no Além. Mas havia igualmente motivos menos nobres: escravos velhos e doentes, por exemplo, podiam ser alforriados pelos senhores, que os consideravam um peso económico e deles se queriam desfazer.

O que significava a alforria para um escravo?
Era a única solução de ascender a uma vida certamente difícil, mas livre, não sujeita às regras do peso e da dureza dos trabalhos que lhes eram impostos pelos senhores, dos castigos a que estavam sujeitos, da violência da discriminação que o seu estatuto implicava, e que marcavam a vida dos escravos, desde jovens a velhos, levando-os a fugir e a ser, na maioria das vezes, capturados. Existiam duas modalidades de alforria: a mais comum era a libertação a prazo ou alforria condicionada, que podia ser revogada pelo proprietário, por entender que o forro tinha violado a regra de gratidão e de respeito para com o seu antigo dono, família e descendentes. Menos comum era a libertação imediata e total, ou alforria não condicionada.

Nas suas investigações descobriu um bairro em Lisboa apenas habitado por alforriados…
Sim, o bairro do Mocambo, termo que no angolano Umbundu significa lugar de refúgio e de proteção. O Mocambo foi um bairro criado por alvará régio do final do século XVI, em 1593, e traduziu uma articulação entre interesses das autoridades – que assim tinham os alforriados mais controlados – e interesses africanos. Ali, os africanos puderam criar uma estrutura própria, com as suas regras e os seus rituais. Habitando pequenas casas, viviam uns com os outros, embora fossem diferentes, porque havia ali gente oriunda de muitas regiões de África. Mas encontraram no Mocambo um certo espaço de liberdade. Localizado onde é hoje a Madragoa, no princípio do século XVII seria integrado administrativamente na cidade, como sexto bairro de Lisboa. Na segunda metade do século XIX, o bairro do Mocambo desaparece.

Porquê?
Não sabemos.

Naquele período, todos os alforriados viviam no Mocambo?
Não. Em documentos dos séculos XVI e XVII, indica-se que sobretudo nos bairros antigos de Lisboa, como o Bairro Alto, viviam mulheres africanas – e como proprietárias das suas casas. O que ganhavam nas suas atividades comerciais permitia-lhes conseguir alguma “riqueza”.

As confrarias também foram locais de proteção dos escravos…
Sim. Um exemplo paradigmático é o da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, criada no Mosteiro de S. Domingos, em Lisboa. A maioria das confrarias vivia das quotizações dos confrades e das receitas de peditórios, podia ter também apoios financeiros indiretos do Estado, ter rendimentos de imóveis deixados em testamento ou receber doações de beneméritos. Essas verbas eram utilizadas no apoio aos confrades forros e escravos, garantindo a sua integração social e religiosa, a sua participação em festas e nos espaços sagrados, e contactos e privilégios importantes para a sua sobrevivência. E, no caso dos escravos, havia verbas destinadas à compra das cartas de alforria e à sua defesa em situações de poder arbitrário dos proprietários.

Em termos latos, diria que os portugueses continuam a ver o africano como um ser inferior?
Diria, de forma muito sucinta, que a força secular do preconceito antinegro, organizado em torno de uma desvalorização física, social e cultural do africano, e consolidado através das teorias e da ciência oitocentista de hierarquização das raças e das culturas, inferiorizando o africano, tem raízes muito profundas. Foi alimentado e banalizado mediante diferentes instrumentos e sistemas de propaganda no século XX colonial – ensino, exposições, cinema, jornais, revistas… –, marcando o imaginário português. E a eliminação desse preconceito é uma tarefa dura que a sociedade portuguesa deve levar a cabo de múltiplas formas educativas, formativas e lúdicas, reconhecendo, estudando e valorizando a história e as culturas africanas.

Como vê a vandalização, e até a destruição, de marcas coloniais?
Todos os monumentos, assim como os documentos que estão nos arquivos, e que relatam a violência que os portugueses exerceram, têm de ser preservados. São documentos históricos que devemos estudar, utilizar para fazer a crítica, para desconstruir uma História marcada pela ideologia colonial. Não se elimina o preconceito e o racismo destruindo e silenciando as outras histórias, como silenciámos a História africana. Há que estudar as histórias, procurar ver nelas todos os aspetos negativos que as marcaram e criticá-las, desconstruí-las, utilizar esses marcos coloniais como documentos históricos. Se forem demasiado marcantes e incomodarem as populações, podem ser recolhidos num museu. Mas devem ser conservados, como os alemães, por exemplo, conservam os campos de concentração, apesar de serem de uma violência extrema. Vejo-os como documentos históricos para refletirmos sobre o que foi o nosso passado e não o repetirmos.

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