“Não fomos capazes de prever que uma vaga populista de direita radical não só iria conduzir à erosão de algumas democracias como, nalguns casos, até produziria novas formas de autoritarismo”

António Costa Pinto Foto: LB

A palavra é “vaga”. Ouve-se António Costa Pinto falar sobre democracias e ditaduras e conclui-se que, tal como na crise pandémica, também os regimes políticos se desenvolvem por vagas. No final do século XX, acredita o investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, fomos demasiado otimistas quando julgámos que a vaga de democracias liberais, com os seus valores e princípios, iria expandir-se a uma grande parte do mundo. Chegados a 2021, o que observamos é que a liberdade, o primado da Lei e a separação de poderes estão em declínio. Logo a abrir o livro que acaba de lançar, O Regresso das Ditaduras? (Fundação Francisco Manuel dos Santos), Costa Pinto é taxativo: “Entre antigas e novas, as ditaduras dominam hoje mais de um terço do mundo.”

Teve o cuidado de pôr uma interrogação no título do seu livro – O Regresso das Ditaduras? –, mas a conclusão que tira é que há, de facto, uma nova vaga de regimes autoritários. Tem más notícias para dar?
Pois, são más notícias. Vários regimes que pensávamos que podiam democratizar-se na chamada terceira vaga de democratizações, no final do século XX, não só não se democratizaram como deram origem a novas formas de autoritarismo. É o caso da Rússia e de muitos países que pertenciam à antiga União Soviética. Por outro lado, outras áreas do globo, como o Norte de África e o Médio Oriente, onde chegámos até a pensar numa quarta vaga de democratizações, com as revoluções do Norte de África, também deram origem a regimes autoritários. Por fim, assistimos também à sobrevivência muito significativa de regimes autoritários que “já vinham” da História, como as monarquias do Golfo e a China, que mudou o seu sistema, mas sempre dentro de um quadro de um regime autoritário.

No final do século XX, fomos, portanto, demasiado otimistas?
É verdade, fomos demasiado otimistas. Pensámos que uma comunidade internacional mais pró-democrática, que a chegada da democracia a muitos países, conduziria a uma vaga mais global. E isso, efetivamente, não aconteceu. Por outro lado, também não fomos capazes de prever que uma vaga populista de direita radical não só iria conduzir à erosão de algumas democracias como, nalguns casos, até produziria novas formas de autoritarismo. É o que acontece na Hungria e, de uma forma diferente, na Turquia, após um processo de democratização.

Muitos desses países realizam eleições e têm parlamentos a funcionar. Como explica o facto de os regimes autoritários do século XXI serem híbridos, com características das democracias liberais e das democracias iliberais?
O mundo pós-Guerra Fria originou uma vaga de democratizações e, sobretudo, a existência de uma comunidade internacional mais pró-democrática. O que quer dizer que – e este é um ponto muito interessante – as ditaduras, enquanto forma de regime político, perderam a legitimidade. Não esqueçamos que, no passado, as ditaduras socialistas, assim como as ditaduras fascistas, tinham uma legitimidade política própria, antidemocrática. Ora, no mundo contemporâneo, o autoritarismo não tem uma legitimidade ideológica alternativa à democracia. E é também pelo facto de existir uma comunidade internacional mais democrática que estes novos regimes adotam, cada vez mais, procedimentos típicos das democracias: fazem eleições, ainda que não sejam livres e justas; têm uma maior liberdade de imprensa e não usam censura prévia, ainda que controlem os meios de comunicação social pela via da propriedade ou pela via da perseguição aos jornalistas; em geral, não têm partidos únicos, ainda que exista um partido dominante, que domina o processo eleitoral, porque é apoiado a partir do poder; limitam-se os partidos de oposição, mas estes não são ilegalizados. Ou seja, apesar de tudo, os novos regimes autocráticos vivem numa maior incerteza. Veja-se, por exemplo, o caso da Bielorrússia, que permite eleições, nas quais o regime é desafiado, mas que depois precisa de reprimir, exilar…

Apesar de não encontrarmos repressão em massa, nos últimos anos, até temos assistido ao regresso do “velho” método do envenenamento.
É verdade, estes novos autoritarismos já não se caracterizam pela repressão em massa nem pela existência de prisões políticas. A repressão é mais cirúrgica, pseudo-legitimada com base em doutrinas de segurança nacional. E isto acontece porque, apesar de tudo, a autonomia dos tribunais é um pouco maior do que foi no passado. Agora, claro que há regimes que são de grande continuidade: a China tem as mesmas instituições políticas, ainda que estas cumpram funções diferentes.

Podemos aprender com a História? Ou ela induz-nos em erro, na medida em que nos leva a usar as categorias do passado para descrever outras realidades?
Repare: quer as ditaduras fascistas quer ditaduras de tipo socialista criaram grandes oposições. Mas quando nós olhamos, retrospetivamente, para elas, verificamos que algumas das suas características esbateram a ideologia e que os mecanismos de funcionamento destas ditaduras foram bem mais semelhantes do que, no passado, pensámos que poderiam ser: houve um processo de personalização do poder, de culto da personalidade, de partido único, repressão, prisões políticas… O grande problema é que, hoje, estes novos regimes autoritários já não podem ser vistos à luz das velhas clivagens antifascismo versus fascismo, anticomunismo versus ditaduras de tipo socialista.

Apesar de o vocabulário político ainda estar dominado por essas clivagens.
Sim, e até no vocabulário dos militantes de extrema-direita. A clivagem fascismo/comunismo ainda marca, mas estas categorias já não são operativas para analisar a dinâmica autoritária. Só para dar um exemplo: a Coreia do Norte é um regime sobrevivente onde o poder político passa de pai para filho. Ora, isso tem alguma coisa que ver com as ditaduras socialistas?

Também não podemos olhar para as redes sociais apenas como uma arma de propaganda?
As redes sociais são uma faca de dois gumes, tanto em democracia como em ditadura. Em ditadura, cumprem a função de libertação da sociedade civil em relação ao controlo da elite autoritária. Daí existir, na China e na Rússia, a tentativa de controlo das redes sociais, eliminando as que são globais e criando uma intervenção a favor dos aparelhos de propaganda desses regimes. Nas democracias, as redes sociais têm também este efeito duplo: por um lado, são fatores de pressão da sociedade civil, sobre o Estado e sobre as instituições; por outro, são também fatores muito importantes de mobilização política antissistema, porque, na maior parte dos casos, sobretudo as redes sociais fechadas, criam realidades paralelas de mobilização política que vão contra a racionalidade da relação entre a elite política e a sociedade civil.

A crise económica e social provocada pela pandemia pode ser um fator de erosão das democracias e um fator de mobilização de votos de protesto

A vaga de partidos de direita radical que, nos últimos anos, têm vindo a aparecer em vários países poderá vir a originar mais ditaduras?
Existe, de facto, uma dinâmica de partidos e movimentos de direita radical populistas que, nalguns casos, já atingiram o poder. São partidos que utilizam uma parte da dinâmica política e ideológica da velha direita radical, mas que têm também uma estratégia eleitoral anticlasse política, antissistema. Quando algumas destas lideranças populistas chegaram ao poder, verificámos que podem tornar-se um agente de erosão da democracia. Veja-se o caso dos EUA, que conheceu um verdadeiro ataque às suas instituições democráticas, vindo de cima. Veja-se ainda o caso de Bolsonaro, no Brasil. Na Europa, a Hungria é hoje um regime híbrido: existe um partido dominante, que controla uma parte dos meios de comunicação social, mas que não é uma ditadura semelhante às ditaduras do passado. Em Itália, já houve partidos de direita radical populista que chegaram ao poder, que já saíram do poder e que, no entretanto, não conseguiram uma erosão significativa das instituições democráticas. Portanto, ainda é incerto se esta vaga populista de direita radical, que agora também já tem o seu equivalente em Portugal, vai criar novas formas de regimes autoritários. A incerteza é grande.

Na sua opinião, o Chega, cujo líder obteve 11,9% nas presidenciais, insere-se nesses movimentos?
Nestas eleições, o Chega recolheu uma parte bastante razoável do eleitorado de direita que votava no CDS e no PSD e que, agora, optou por um partido de protesto. A dinâmica do Chega não é muito diferente da do Vox, em Espanha, ou da da senhora Le Pen, em França. Mas, mais uma vez, ainda é incerta. A democracia italiana também conheceu, durante muitos anos, um partido verdadeiramente neofascista, que chegou a obter 16% do eleitorado e que, depois, se desintegrou e praticamente desapareceu.

Trump tentou minar as instituições democráticas e subverter o regime por dentro?
O caso de Trump é paradigmático: um dirigente político que perde as eleições, nega o resultado dessas eleições e tenta, por todos os meios ao seu alcance, perverter o resultado e impedir a transferência de poderes, inclusive por meios extralegais, como aconteceu com a ofensiva sobre o Capitólio. Repare: o que Trump não teve foi o apoio da elite militar, mas, noutro país, em que os militares pudessem pensar em regressar à cena política, poderia ter havido uma coligação entre militares e um dirigente político populista e, assim, uma génese de um regime autoritário. Não foi o que aconteceu, tal como não é o que está a acontecer no Brasil, mas evidentemente que não pode ser excluída a hipótese de estes partidos populistas, com o apoio de certo tipo de instituições, poderem vir a perverter as instituições democráticas.

Considera que a eleição do novo Presidente americano pode contribuir para fazer recuar essa tendência?
No caso dos EUA, não apenas Biden, mas as instituições. As instituições americanas provaram que são sólidas e autónomas.

Mas de que maneira pode a vitória de Biden, que demonstrou valorizar as virtudes do Estado de direito, contribuir para um recuo desses movimentos?
Sabemos que, muitas vezes, a mudança política procede por vagas, ou seja, embora as comunidades políticas sejam nacionais, a tomada de poder por uma corrente política num país dominante aumenta muito a probabilidade de isso acontecer noutros países. E, portanto, a derrota de Trump pode, sem dúvida nenhuma, ter um efeito de refluxo sobre esta vaga populista que é mais global do que poderíamos pensar.

A interpretação que fazemos desta vaga de ditaduras pode confundir-se com a erosão das próprias democracias ocidentais?
As democracias não são estanques, e claro que podemos ter democracias de maior ou menor qualidade. Mas não há dúvida de que, nos últimos 20, 25 anos, as democracias ocidentais, sobretudo as europeias, as do hemisfério norte, têm sofrido uma crise de representação, uma falta de identificação entre os anseios da sociedade e os partidos políticos que é suposto representarem essa sociedade. É aqui que a dinâmica populista tem atuado. Na Europa, por exemplo, têm desaparecido de cena muitos partidos de contestação e antissistema à esquerda do leque político e os partidos populistas de direita radical têm sido os novos representantes dessa desafeição. Agora, se esses movimentos serão absorvidos pela democracia ou se vão dar origem a dinâmicas mais perigosas… É isso que me parece ainda bastante incerto.

E, pelo contrário, a pandemia pode vir a acelerar a vaga autocrática?
Creio que a pandemia, por si só, não. A resposta à pandemia dos regimes autoritários foi muito semelhante à dos regimes democráticos. As lideranças populistas é que fizeram um pouco a diferença. Quer Trump quer Bolsonaro subestimaram a pandemia, até foram autores de atitudes revisionistas e negacionistas. Agora, a crise económica e social provocada pela pandemia pode ser um fator de erosão das democracias e um fator de mobilização de votos de protesto. No campo da União Europeia (UE), a resposta da UE vai ser fundamental para evitar dinâmicas de protesto mobilizadoras por esse tipo de partidos.

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