A primeira vez que leu o acórdão judicial de um caso de violação ficou em choque. Muitos outros abalos se seguiram ao longo da investigação no âmbito da sua tese de doutoramento, que deu origem ao livro Medusa no Palácio da Justiça ou Uma História da Violação Sexual (Tinta da China, 408 págs., €21,51). Isabel Ventura, 43 anos, percorreu séculos de leis e centenas de casos judiciais para traçar o retrato da violência sexual em Portugal. E identificou os preconceitos que mais facilmente se voltam contra as vítimas do que contra os agressores. O estudo foi distinguido pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima e, mais recentemente, recebeu o prémio Maria Lamas para estudos sobre a mulher, género e igualdade. No ano passado, foram apresentadas 408 queixas por violação, em Portugal (mais 73 do que em 2016), de acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna. A docente da Escola de Direito da Universidade Católica do Porto não duvida de que a agressão sexual é alimentada pela desigualdade de género. E não faltam acórdãos ilustrativos de uma visão conservadora da sexualidade da mulher.
No livro, descreve uma ideologia “compreensiva para com o agressor e desconfiada para com a vítima”. Quais as raízes desta desconfiança?
São ancestrais. Há um conjunto de práticas e de discursos sociais, reforçado por muitas instâncias, que descreve o feminino como não sendo confiável. A ideia de que as mulheres são ardilosas, calculistas, irracionais… Quando acusam alguém, em particular um homem, não é por lhes ter acontecido alguma coisa, mas antes para prejudicar o outro.
A culpabilização das vítimas é o principal obstáculo às denúncias de violação?
Atualmente, quando alguém diz que foi vítima de um crime sexual, a primeira reação é de desconfiança, só depois de a pessoa dar muitas provas é que começamos a acreditar nela. Mas devemos confiar na pessoa desde o início. Não é verdade que se acuse habitualmente de forma leviana, só por vingança; existirão casos, mas não é comum ao ponto de nos fazer desconfiar disso à partida.
Escreve que persiste o preconceito do “corpo feminino que seduz e que é fonte de fraqueza masculina”. Isso explica a tendência de desculpabilização do agressor?
Uma das formas habituais de desculpabilização é a ideia da tentação. Numa decisão do início dos anos 90, em que um adulto tinha violado uma menina de 6 anos, o tribunal dizia que era preciso ter em conta que a menor tinha precipitado o crime, não por querer mas porque atravessava, regularmente, um corredor para ir buscar água, passando assim pelo agressor. Os discursos não são sempre tão primários. O acórdão do juiz Neto de Moura [na Relação do Porto, em que desvalorizou um crime de violência doméstica pelo facto de a vítima ser adúltera] gerou tanta animosidade porque é muito primário, ninguém se revê em acórdãos que falam da Bíblia e de mulheres adúlteras, mas isso não quer dizer que esses cânones não apareçam de forma mais sibilina. A ideia de que os homens são racionais, mas depois, perante uma oportunidade sexual, se descontrolam, parece-me altamente ofensiva para o sexo masculino.
Existe um estereótipo relativamente à violação?
Quanto mais um arguido se afasta da imagem típica do agressor, maior é a desconfiança que incide sobre a palavra da vítima. Se o arguido for jovem e se tiver capital erótico, uma das perguntas que se põe é por que razão um homem tão bonito haveria de violar alguém? Escapa-nos a ideia de que o que pode estimular sexualmente uma pessoa seja precisamente a violência. Em relação às vítimas, espera-se que sejam mulheres em idade fértil e atraentes. O caso de idosas que são violadas, por exemplo, é frequentemente descrito como uma bizarria. Deveria dar-se formação para não serem reproduzidas ideias como as de um acórdão da Relação do Porto, que dizia que uma vítima, ao anotar a matrícula do carro do agressor, tinha tido um comportamento que não se coadunava com o de uma pessoa em choque. Isto é de uma ignorância tremenda.
Cruzou-se com casos em que as vítimas foram prejudicadas por não corresponderem ao perfil esperado?
Há muitas categorias que constroem a credibilidade de uma vítima, uma delas é a forma como exprimem o trauma, o que chamo “trauma show”. Quando as vítimas estão em dissociação do eu e falam como se não tivesse acontecido com elas, fazendo uma descrição seca e distante, isso não corresponde à ideia de uma pessoa em trauma. Houve um julgamento em que a testemunha era o namorado da vítima, ele tinha sido obrigado a assistir à violação – este rapaz não chorou durante o depoimento, mas chorou na sala das testemunhas. Muitas vezes, as emoções não estão dentro da sala de audiências.
A demora na denúncia é um dos comportamentos menos compreendidos…
Com as denúncias do movimento #MeToo isso viu-se muito bem. As vítimas precisam de tempo, sobretudo se os agressores não correspondem ao estereótipo do abusador. Quando se pergunta às pessoas por que razão apresentam queixa, um dos principais motivos é garantir que aquele agressor não volta a fazê-lo. Já quando retiram a queixa, o principal motivo é o medo. Muitas vezes, há ameaças do agressor ou dos seus familiares, e também há medo do processo judicial – algumas vítimas dizem que o julgamento foi uma segunda violação. Se nos pusermos no lugar do outro, percebemos que quem agride é frequentemente alguém com quem há algum tipo de relação, e essa pessoa não é um agressor o tempo todo.
Considera as agressões sexuais sintomáticas de uma desvalorização histórica do consentimento da mulher. Porquê?
Na altura em que fui pesquisar se era mesmo plausível os homens entenderem mal quando as mulheres dizem “não”, verifiquei que, ao lhes perguntar se percebiam uma rejeição sexual, todos diziam que entendiam, mesmo quando as pessoas não se exprimiam por palavras. Não estou a dizer que não possa haver casos em que há dúvidas, mas a investigação não corrobora a ideia de que os homens entendem mal a rejeição feminina.
A chamada “cultura da violação” é sinónimo de que tipo de representações?
A teorização da cultura da violação prende-se com um conjunto de práticas e de discursos que legitima e naturaliza a violência sexual de homens sobre mulheres, ao se dizer, por exemplo, “um homem não é de ferro”. Um homem pode sentir a necessidade de ter um carro, mas não será desculpabilizado em tribunal por o ter roubado. Não da mesma forma que será desculpabilizado se recorrer a um ato ilícito para conseguir ter sexo com uma mulher.
Acusa os tribunais de criarem “narrativas pornográficas”…
Quando li um acórdão pela primeira vez fiquei chocada com a forma crua como tudo era descrito. Estas narrativas ultrassexualizam um ato extremamente violento, que as vítimas não encaram como sexo mas como violência. Adota-se a perspetiva do agressor e não da vítima. Ao mesmo tempo, estas narrativas mostram uma reduzida dimensão daquilo que a vítima sentiu. Houve um caso horrível, eu sei que não foi com intenção, mas o texto era muito romantizado, falava de carícias e de beijos, palavras que associamos a coisas agradáveis. Quando lemos o registo da gravação, porque o agressor também estava detido por gravar os abusos, é um horror, porque aí está descrito o menor abusado a chorar e a dizer não. É de uma violência tremenda.
Acredita que os tribunais especializados em crimes violentos poderiam resolver este tipo de problemas?
Sugiro a criação de tribunais especializados como uma forma de encontrar um maior equilíbrio entre a necessidade de assegurar os direitos e as garantias dos arguidos, sem ser à custa da obnubilação completa do trauma da vítima. Uma coisa não pode ser feita à custa da outra. Estamos a falar de crimes que afetam a estabilidade das pessoas, por isso são precisos profissionais capazes de prestarem o melhor acompanhamento. Os tribunais especializados poderiam resolver questões tão simples como garantir que as vítimas não se cruzam com os agressores nos espaços comuns do tribunal.
A agressão sexual é alimentada pela desigualdade de género?
Podemos olhar para a violência sexual e pensar que esta resulta de problemas de personalidade dos indivíduos, mas essa visão só seria verdade se a violência sexual fosse rara. Toda a reação social à violência sexual é de desvalorização ou de incentivo à conformidade. No caso das raparigas, diz-se para ignorarem, “não vale a pena dizer nada, até pode ser pior”. Se não houvesse desigualdade, como se explicaria o número de mulheres mortas por companheiros ou ex-companheiros, sem que exista o mesmo número de homens assassinados?
O movimento #MeToo contribuiu para alterar comportamentos relativamente ao assédio sexual?
Em Portugal, foi muito positivo ter-se falado do assunto. É importante pôr as pessoas a debater e a pensar se apresentariam logo queixa ou não. Vi uma mulher, numa reportagem na televisão, que ilustra a internalização da culpa. Ela tinha sido vítima de agressão sexual e dizia que a culpa de isso ter acontecido era das mulheres que permitem essas situações. Um dos grandes perigos deste discurso é onde fica o agressor. Quando transferimos a responsabilidade para a vítima, deixa de haver agressor.
Compreende que se discutam as fronteiras entre assédio e sedução?
Não vamos infantilizar homens e mulheres, achando que os homens, coitados, não percebem a diferença entre assédio e sedução. Até porque eu tenho a certeza de que percebem essa diferença se for outro homem a seduzi-los. Aí já sabem muito bem quais são as fronteiras.
Como se posiciona relativamente ao tema das quotas de género? Faz sentido impor a presença de mulheres?
Não é uma questão de impor… Eu sou a favor. Já alguém disse uma frase muito ilustrativa do que eu penso. “As quotas são como o aparelho nos dentes: é feio, mas corrige.” Podemos dizer que as mulheres não estão em cargos de poder porque não têm capacidade? Então como é que têm melhores notas?
Diz-se, muitas vezes, que as mulheres não querem…
E não querem porquê? Será que não querem porque estas instituições funcionam, muitas vezes, de forma pouco amigável na conciliação entre família e trabalho? Será que não querem porque o modelo considerado adequado é masculino? Ou não querem porque são hostilizadas? Antes de se dizer isso é preciso perceber se elas concorrem, ou não, a esses lugares e como é feita a escolha.
Como reage perante mulheres que dizem não ser feministas?
As pessoas confundem, frequentemente, feminismo com uma ideologia de supremacia de fêmeas sobre machos; muitas pessoas desconhecem que o feminismo é uma corrente teórica e que há uma complexidade dentro dos movimentos feministas. Muita gente afirma “eu não sou feminista, mas…”, isso significa que há o reconhecimento da desigualdade. As mulheres dizem que não são feministas por vários motivos, um deles é porque sabem que é muito penalizante – ser feminista é quase criminoso.
Os homens feministas são mais autoconfiantes?
[Risos.] Não sei se os homens feministas são mais autoconfiantes, mas claramente não estão em negação, não dizem que não é verdade que as mulheres ganhem menos do que os homens; reconhecem a desigualdade. Não significa que sejam ativistas, mas querem ter um papel ativo no sentido de não serem cúmplices da desigualdade. Isso deixa-me muito feliz, porque é fundamental que os homens tenham um papel no caminho da igualdade.
