Stephen Thaler tentou registar uma obra de arte chamada A Recent Entrance to Paradise pela segunda vez, alegando que a ‘autoria humana’ invocada pelo USCO (de US Copyright Office) para rejeitar o primeiro pedido é inconstitucional. As autoridades norte-americanas não aprovaram o pedido original de Thaler precisamente porque a obra tinha sido criada por uma máquina e não por um humano.
A agência dos EUA regista que o trabalho foi criado por um sistema de IA a que Thaler chamou Creativity Machine, mas recusa que o trabalho possa ser protegido por direitos de autor. Na sua mais recente decisão, o organismo explica que a lei de direitos de autor protege “os frutos de trabalho intelectual” que sejam “fundados pelos poderes criativos de uma mente humana” e defende que não irá autorizar o registo de trabalhos “produzidos por uma máquina ou por meros processos mecânicos”, cita o The Verge.
O USCO vai mais à frente e revela que Thaler não conseguiu provar que o trabalho foi obra de um humano e que não os convenceu a abandonarem a “jurisprudência de direitos de autor com mais de um século”. As autoridades lembram que vários tribunais, de diferentes instâncias, repetidamente rejeitaram pedidos semelhantes, de registo de obras criadas por não-humanos, como é o caso de situações em que se tentou registar fotografias tiradas por macacos.
Thaler já tentou registar vários trabalhos criados por máquinas em diferentes regiões do globo e organismos, junto das entidades responsáveis pela emissão de patentes nos EUA, Reino Unido e Europa. Os resultados têm sido sempre rejeições, com apelos a serem apresentados na Austrália e na Alemanha. Até agora, apenas na África do Sul conseguiu ter sucesso com o registo de um produto que as autoridades consideraram ser “uma invenção autonomamente gerada por Inteligência Artificial”.
