Em 2009, a Comissão Europeia acusou a Intel de abuso de posição dominante ao ter oferecido incentivos aos fabricantes, como HP, Lenovo ou Dell, para escolher os seus componentes em detrimento dos processadores da rival AMD. Nessa altura, a empresa foi condenada a uma multa de 1,06 mil milhões de euros, confirmada em 2014 pelo Tribunal Geral da União Europeia, após um recurso apresentado pela Intel.
De acordo com os documentos apresentados, a Intel é acusada de ter mesmo um plano que visava retirar a AMD do mercado e “tentou ocultar a natureza anti-competitiva das suas práticas”. Em 2017, o ECJ (European Court of Justice), a instância judicial mais elevada, determinou que o caso e a sentença fossem reavaliados. Na base desta decisão estava a falta de uma análise do impacto económico de como as práticas da Intel fizeram afetaram a AMD e a sua capacidade de rivalizar no segmento.
Agora, o Tribunal Geral acaba de emitir uma nova decisão, anulando a multa, com a base de que a Comissão realmente fez uma análise incompleta de toda a situação no passado, falhando na explicação de como é que os descontos feitos pela Intel seriam capazes de ter ou provavelmente ter efeitos anticompetitivos.
Também esta decisão do Tribunal Geral é passível de recurso, que provavelmente será apresentado, mas não deixa de constituir, para já, uma vitória para a Intel.
