A Covid-19 levou a presidência da República a decretar o Estado de Emergência – e com esse decreto mudaram também as obrigações de consumidores e operadores de telecomunicações. É para dar resposta às questões dos consumidores durante a fase de combate à pandemia, que a Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) acaba de lançar o guia prático “O que precisa de saber sobre as comunicações durante a pandemia Covid-19”.
Consequências do não pagamento de tarifários, cancelamento e redução de contratos, ou circunstâncias em que o operador pode suspender serviços são alguns dos exemplos das várias questões a que a Anacom pretende responder com o novo guia prático que já se encontra na Internet.
“O Guia do Consumidor está disponível em https://www.anacom-consumidor.pt/ e é apresentado no formato flipbook, o que facilita a sua consulta. Está igualmente disponível para download”, refere a Anacom.
