O Senado francês aprovou esta quinta-feira a aplicação de uma taxa de três por cento da faturação às empresas que prestam serviços digitais. A nova taxa vai ser aplicada a todos os negócios que faturam anualmente mais de 25 milhões de euros em França ou 750 milhões de euros à escala mundial. A nova taxa terá efeitos retroativos a contar do início de 2019, refere a Reuters.
Com os limites determinados pelo Senado francês, dificilmente, gigantes tecnológicas como a Google, a Apple, ou Amazon escaparão à nova taxa. E terá sido por isso que Donald Trump, presidente dos EUA, já terá ordenado uma investigação à política fiscal francesa. Entre os observadores há quem admita que o governo americano já estará a preparar uma retaliação fiscal. O facto de a França ter avançado com uma taxa antes do desfecho das discussões sobre o tema que deverão criar um novo ordenamento fiscal para as tecnológicas no âmbito da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico) também terá contribuído para a pronta reação da presidência americana.
Por seu turno, o ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, reiterou a posição da diplomacia francesa perante um eventual diferendo com Washington. «Entre aliados, podemos e devemos resolver as nossas disputas, não com ameaças, mas através de outras vias». O mesmo ministro reiterou ainda: «A França é um país soberano, as suas decisões em matérias de impostos são soberanas, e vão continuar a ser soberanas».
A França não está só na senda fiscal contra os gigantes tecnológicos que, historicamente, têm instalado sedes em países com impostos mais baixos para fazer negócios em toda a UE (a Apple chegou a estabelecer um acordo com a Irlanda, tendo sido aplicada com uma multa recorde de 13 mil milhões de euros por isso).
Áustria, Alemanha e Espanha estarão neste momento a trabalhar no mesmo sentido, refere ainda a Reuters. A aplicação de uma taxa uniforme para a toda a UE, que ganhou a alcunha de “Taxa Google”, foi chumbada no Conselho de Ministros das Finanças da UE (ECOFIN). Em Portugal, a Assembleia da República também chumbou o imposto de três por cento que havia sido proposto pelo BE. A votação ocorreu em março.
