Um grupo de investigadores lançou, esta segunda-feira, uma petição online para propor reembolso do montante do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) pago na realização de investigações científicas. Maria Manuel Mota, uma das investigadoras que iniciou a petição, contou ao Dinheiro Vivo, que o documento foi já assinado por 1500 pessoas – maioritariamente cientistas.
Os autores da petição pretendem que a questão seja discutida a nível parlamentar e considerada a inclusão da proposta em programas eleitorais.
«Achamos que é a medida mais simples, correta e justa para evitar abusos», contou à Lusa a investigadora, que ocupa o cargo de diretora-executiva do Instituto de Medicina Molecular João Lobo Antunes, reiterando que o texto da petição foi dado a conhecer ao primeiro-ministro, António Costa, e ao ministro da Ciência, Manuel Heitor. Referiu ainda que o documento chegou também aos partidos.
Além de investigadores, a petição foi também subscrita por professores académicos, empresários, técnicos, médicos, enfermeiros e estudantes de doutoramento. Aliás na petição é dito que «a ciência é tributada como uma atividade comercial», sublinhando que «a ciência portuguesa tem estado numa enorme desvantagem crónica quando comparada com os seus parceiros europeus», uma vez que a taxa de 23% é aplicada a investigações, mesmo que sejam sem fins lucrativos.
