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Youtubers portugueses e sociedade civil juntos na luta contra o artigo 13

A campanha “Diz não ao Artigo 13” é lançada esta quinta-feira e junta alguns youtubers portugueses a associações da sociedade civil, políticos, professores universitários, advogados, entre outros profissionais, que estão descontentes com as reformas propostas pela União Europeia no que diz respeito aos direitos de autor na Internet.

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Ministério da Cultura não revela posição sobre diretiva dos direitos de autor

Apenas os serviços do COREPER ajudam a revelar parte da posição de Portugal sobre a matéria: ao contrário do que chegou a ser noticiado, Portugal não votou contra a proposta apresentada pela presidência da Roménia no Conselho da UE – apenas enveredou pela “reserva de análise”.

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Direitos de autor: votação na União Europeia foi adiada

A rejeição de 11 países, Portugal incluído, fez com que a votação do novo texto legal para proteção de Direitos de Autor, incluindo os polémicos Artigos 11 e 13, marcada para hoje tivesse sido adiada.

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«Nada justifica mecanismos tecnológicos preventivos que controlam o que uma pessoa pode dizer»

Eduardo Santos, presidente da Associação de Defesa de Direitos Digitais (D3), não tem dúvidas de que a diretiva dos direitos de autor vai levar os mais jovens a interessarem-se pela política. «Ainda antes de a Diretiva ser proposta, a consulta pública levada a cabo pela Comissão Europeia bateu recordes de participação», recorda o dirigente da D3

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Eurodeputados aprovam diretiva polémica para proteção de direitos de autor

A proposta agora aprovada tem vindo a ser debatida desde 2016 e visa proteger os direitos de autor na Internet. Os críticos referem estar aberto o caminho para a censura.