Relacionados

Mercados

Cópia Privada: Cavaco promulga lei, mas lembra «custos injustificados» para os consumidores

O presidente da República promulgou hoje a lei da cópia privada. Apesar de forçado à promulgação pela constituição, Cavaco Silva não refere se vai recorrer à fiscalização sucessiva das taxas da cópia privada.

Mercados

Cópia privada: taxas aprovadas hoje com votos de PSD e CDS

A aplicação de taxas da cópia privada a telemóveis, tablets e computadores foi aprovada hoje com os votos das bancadas do CDS e do PSD. BE, PCP, 16 deputados do PS e três do CDS votaram contra. Lei entra em vigor depois de 20 de junho. 

Mercados

PSD confirma que vai forçar Cavaco a promulgar taxas da cópia privada

Na próxima sexta-feira, PSD e CDS-PP vão repetir na Assembleia da República a aprovação das taxas da cópia privada. As novas taxas deverão entrar em vigor depois de 20 de junho.

Mercados

Cópia privada vai avançar, garantem associações do setor das tecnologias

As associações dos setores das tecnologias e telecomunicações dizem que o Parlamento vai aprovar, na sexta-feira, a lei que aplica taxas da cópia privada a telemóveis, câmaras, pens USB ou cartões de memória. 

Mercados

Parlamento volta a debater lei da cópia privada a 8 de maio

A Assembleia da República vai voltar a pronunciar-se sobre as laterações à lei da cópia privada depois do veto presidencial. Os deputados ainda poderão vir a forçar a promulgação da lei.

Mercados

Copiar um DVD dá prisão, mesmo quando se paga a taxa da cópia privada

Imagine que faz o backup de um filme que comprou na loja sem usar as chaves de DRM dos produtores: mesmo que tenha a taxa da cópia privada em dia, arrisca-se a um ano de prisão ou a 100 dias de multa.

Mercados

Cópia Privada: AGECOP vai continuar a lutar pelas taxas nos tribunais

A Associação para a Gestão da Cópia Privada (AGECOP) fez saber que vai manter em curso nas instâncias europeias e tribunais nacionais as queixas que apresentou contra o estado português pelo atraso na atualização das taxas da cópia privada.