A Myria Genetics registou, em 1994, a patente sobre as mutações nos genes BRCA1, associados ao aparecimento de cancro da mama e dos ovários. O objetivo da empresa era testar estes genes e verificar se seria possível prever a probabilidade de uma mulher vir a ter uma destas doenças.
Um grupo de doentes de cancro contestou a atribuição da patente, mas o tribunal decidiu dar razão à farmacêutica com o argumento de que os genes isolados são exatamente iguais aos que estão no interior do corpo, mas ao estarem isolados estão num estado “artificial”, noticia a NewScientist. Agora, o mesmo tribunal reforçou a sua decisão, embora com motivos diferentes, dizendo que a estrutura química e física dos genes isolados garante alguma artificialidade e mantem a diferença para os genes que estão dentro do organismo.
O tribunal australiano tem um entendimento diferente do Supremo Tribunal de Justiça dos EUA que decidiu que este tipo de genes não podia ser patenteado. Na Austrália, ainda há um tribunal de recurso que poderá dar a sua sentença, que terá de ser considerada definitiva.
