A decisão histórica foi anunciada ontem, dia 28 de agosto, e considera que o programa de computador não é uma invenção. Algum software pode ainda ser patenteado, desde que seja considerado como uma forma de implementar um processo patenteável. O Parlamento deu como exemplo uma máquina de lavar que é melhor do que as restantes porque usa um software proprietário para melhorar o desempenho. Neste caso, o programa pode ser registado como propriedade intelectual.
O Ars Technica cita Clare Curran, membro do Parlamento, que explica que «regra geral, as patentes são contra-producentes». A política citou um programador que lhe contou «que é quase impossível desenvolver software neste momento sem violar alguma das centenas de milhares de patentes já registadas».
Resta saber se a decisão da Nova Zelândia, muito saudada por vários programadores, vai ser seguida noutros países, onde as empresas de software possam ter um peso significativo.
