São várias as queixas que chegam à Polícia Judiciária (PJ), Polícia de Segurança Pública (PSP) e à Ordem dos Advogados sobre sites que prometem tratar do processo de divórcio, tudo online e em apenas 24 horas. Segundo a edição desta quarta-feira do Jornal de Notícias (JN), estas promessas são falsas já que o divórcio sem a presença física do casal não pode ser concretizado e o esquema de burla já existe há dez anos.
De acordo com as informações apuradas, o esquema que atualmente promove um serviço online de divórcio – o divorcio24horas.pt – já teve outros nomes e domínios – por exemplo, divorcionahora.com. O autor dos sites em causa será Pedro Miguel Januário Lourenço, que o JN tentou contactar sem sucesso, e que diz já ter feito cinco mil divórcios e faturado perto de 460 mil euros com o conceito do divórcio na hora.
Nas páginas do esquema fraudulento de divórcios online, os casais submetem dados pessoais – como moradas e números de cartão de cidadão – e devem depois fazer um pagamento de 280 euros, valor que no site é apresentado com um asterisco à frente, mas cuja explicação para o asterisco não tem depois correspondência. Os sites também não têm associadas moradas ou números de telefone.
“Logo a seguir a pagar 280 euros recebo novo e-mail para enviar mais 250 euros das custas judiciais cobradas pelo Estado”, referiu Rita [nome fictício], uma vítima da burla que falou ao jornal. Quando enviou e-mails a pedir esclarecimentos, vieram devolvidos e foi aí que o ‘alarme’ soou.
A PSP confirma a existência de várias queixas relacionadas com a burla dos divórcios, que são encaminhadas para a PJ. Já o Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados confirma que já foram feitas diligências sobre Pedro Miguel Januário Lourenço, incluindo também pelo Conselho Regional de Lisboa.
Segundo a informação de duas páginas na Wikipédia, Pedro Miguel Januário Lourenço diz ser o inventor do “Divórcio na Hora”, cujo funcionamento começou em 2008.
