Gavin Newsom, governador da Califórnia, nos EUA, aprovou duas novas leis que têm como objetivo combater os deepfakes – vídeos manipulados para fazerem uma pessoa dizer o que não disse.
A lei AB 730 torna ilegal a partilha de vídeos deepfakes que tenham como objetivo criar descrédito em candidatos políticos e enganar os eleitores nos 60 dias que antecedem um ato eleitoral. Foi ainda assinada a lei AB 602, que dá aos habitantes da Califórnia o direito de processarem quem os colocar em vídeos deepfakes pornográficos sem consentimento.
«Os eleitores têm o direito de saber quando um vídeo, áudio ou imagem que estão a ver, com o objetivo de influenciá-los num ato eleitoral, foi manipulado e não representa a realidade», explicou Marc Berman, autor das leis agora aprovadas, citado pela publicação Cnet.
«Num contexto eleitoral, a capacidade de atribuir falas ou um comportamento falsos – que nunca aconteceram – a um candidato tornam a tecnologia de deepfake numa nova ferramenta poderosa e perigosa no arsenal daqueles que querem criar campanhas de desinformação para enganar os eleitores», acrescentou ainda o responsável.
A legislação “anti-deepfake” no estado americano da Califórnia surge numa altura em que a criação destes vídeos está a tornar-se mais fácil e acessível: recentemente foi notícia a aplicação Zao, que em poucos segundos cria vídeos deepfakes. Já há também registo de ladrões que estão a usar a tecnologia para executar roubos em empresas e, recentemente, a própria Google criou milhares de deepfakes com o objetivo de criar uma base de dados que seja o ponto de partida para o aparecimento de ferramentas que ajudem a detetar vídeos manipulados de forma mais simples e eficaz.