A economia portuguesa enfrentou, com as dificuldades conhecidas, as crises financeira e da dívida soberana. Não estávamos preparados, nos setores público e privado, nem no sistema financeiro. Quer pelo excesso de dívida, quer pela fraca reação da poupança perante a crise, as dificuldades financeiras denunciaram o baixo crescimento e os investimentos não-produtivos. A área do euro também não estava capacitada para garantir a estabilidade da sua moeda única, uma instituição incipiente por essa altura. De tudo o que faltava e de tudo o que foi mal decidido surgiu a maior recessão global alguma vez vista em mais de 80 anos. Apenas em 2018, mais de dez anos depois dos primeiros sinais de crise, a economia portuguesa recuperou os valores de produção observados em 2008. E fê-lo sem inflação. Em dez anos a componente não energética dos preços aumentou 8,9%.
Durante a crise da dívida soberana, o produto potencial da economia portuguesa registou seis anos de crescimento negativo, naquela que foi a maior destruição de capacidade produtiva alguma vez observada em tempos de paz; capital e trabalhadores fluíram para outras paragens. A emigração permanente atingiu perto de 50 mil portugueses em cada um dos anos da crise, mais do dobro do período imediatamente anterior. Em consequência, a população caiu 3% em apenas seis anos. No ponto mais baixo da crise, a taxa natural de desemprego atingiu os 11% em 2013, quase o dobro da do início do século. Portugal estava muito longe do “pleno emprego” da capacidade produtiva instalada. A dívida acumulava-se em todos os setores e os défices públicos pareciam endémicos, porque endógenos às más decisões tomadas nas nossas finanças públicas que levavam ao incumprimento dos objetivos assumidos com a Europa e com os cidadãos.
O país está em pleno emprego. Este é o momento em que a dívida de todos os setores deve diminuir e o défice público deve ser eliminado
A recuperação que se seguiu permitiu que se viva, ainda hoje, o mais prolongado período de convergência com a área do euro desde que o euro foi criado, em 1999. A dívida do setor privado, em percentagem do PIB, reduziu-se mais de 70 pontos percentuais face ao ponto mais alto de 2012 e, pela primeira vez desde a criação do euro, atingiu um valor inferior à média da área do euro. As contas públicas atingiram o equilíbrio, pela primeira em 45 anos de democracia e cumpriram com o Objetivo de Médio Prazo, o alfa e ómega da garantia de sustentabilidade das finanças públicas na área do euro. E isso apenas três anos depois de sair, pela terceira vez, de um Procedimento por Défices Excessivos.
A crise pandémica
A crise pandémica, externa e não anunciada, chega a Portugal num momento único. O ciclo económico estava no ponto mais alto alguma vez atingido neste século: a atividade excedia o produto potencial em 4 pontos percentuais e o desemprego estava abaixo da taxa natural de desemprego em 1,2 pontos percentuais.
A economia foi mandada parar no final do Inverno de 2020, para protegermos a nossa saúde e futuro. A decisão teve repercussões sísmicas. A maior queda de sempre da atividade. A liquidez dos mercados secou em poucos dias. Apenas a resposta coordenada das políticas monetária, orçamental e de supervisão e regulação permitiram manter os sinais vitais da economia. A União Europeia e o Eurogrupo tomaram decisões inéditas. Pela primeira vez, a Comissão Europeia emitiu dívida em nome dos Estados. Fomos mais União. A lição estava aprendida. Com esses recursos os países criaram mecanismos para preservar o emprego. As empresas foram criativas na procura de novos produtos, novos mercados, novas tarefas, explorando os benefícios da digitalização, para que não parássemos coletivamente. O sucesso foi enorme. Em junho de 2020, a confiança dos mercados tinha recuperado e a economia recomeçou a produzir. Gradualmente voltámos ao trabalho. Ao longo de 2021 conclui-se este processo. Tardámos apenas oito trimestres a recuperar da quebra de atividade, quando nas duas crises anteriores tardámos mais de oito anos.
A interligação global, os excessos bélicos e de procura e a inflação
O sucesso da dimensão e da rapidez da recuperação trouxe as primeiras pressões inflacionistas. A elevada interligação das cadeias de produção globais demonstrou que era mais difícil retomar coordenadamente a atividade. Neste quadro exigente, o ataque atroz à Ucrânia e ao povo ucraniano trouxe às fronteiras da Europa a guerra: mais restrições de oferta, crise energética agravada e pressões nos preços alimentares.
O ano de 2022 refletiu estas realidades: o elevado ritmo de crescimento associado à recuperação do período pandémico – a economia portuguesa cresceu, no primeiro trimestre de 2022, 12% face a 2021; e a desaceleração posterior – terminamos o ano a crescer 3,5% face ao final de 2021. À desaceleração económica juntou-se uma inflação que, desde o final de 2021, se mostrou mais persistente do que previsto; também, mas não só, em consequência dos efeitos da guerra. Num só ano, os preços da componente não-energética cresceram os mesmos 8,9% que tinham crescido entre 2009 e 2019.
A simultaneidade de crescimento quase nulo e alta inflação trouxe-nos o espectro de estagflação. O que nos separa da estagflação continua a ser o mercado de trabalho, que demonstrou até hoje uma resiliência notável.
O pleno emprego e a cigarra (ou a formiga)
Em 2022, o produto voltou a exceder o potencial e a taxa de desemprego está abaixo do seu valor natural. Portugal está a recuperar os indicadores de 2019. O país está em pleno emprego. Este é o momento em que a dívida de todos os setores deve diminuir e o défice público deve ser eliminado. A ilusão de reduzir a dívida à custa do produto nominal dura pouco e posteriormente descobrem-se tendências de despesa menos sustentáveis. As medidas recorrentemente temporárias tornam-se permanentes.
A experiência mostra como a economia lidou de forma diferente com a crise mais recente. O sistema bancário fez parte da solução, não do problema. E deve continuar a canalizar a poupança para os projetos que permitam Portugal avançar. A poupança existe. Entre 2019 e 2022, a dívida líquida de depósitos reduziu-se 9 mil milhões de euros para as famílias e 4 mil milhões de euros para as empresas. O Estado, pelo contrário, viu a sua dívida líquida aumentar, 11 mil milhões de euros. Neste momento é simples perceber do que estamos a falar quando apelamos a uma resposta coletivamente solidária.
A encruzilhada
De onde resulta então a encruzilhada? Do combate à inflação. A inflação afeta todos os portugueses. O trabalho do Eurosistema deve continuar. A normalização da política monetária está a entrar numa fase mais restritiva, por isso a inflação irá diminuir de forma acentuada nos próximos meses. As previsões do Banco de Portugal indicam que a inflação passará de 10,3% no quarto trimestre de 2022 para 3,7% no quarto trimestre de 2023. Mas este resultado só será alcançado se os efeitos de segunda ordem dos salários e das margens de lucro forem contidos e se a política orçamental não estimular a procura agregada. Estamos em pleno emprego e a dívida pública excede tudo o que a economia portuguesa produz durante 14 meses; as políticas públicas neste domínio devem ser contidas e direcionadas às camadas mais carenciadas. Qualquer que seja a fonte, o excesso de procura resulta em preços desnecessariamente mais elevados.
Esta é a encruzilhada. No esforço coordenado das políticas monetária e orçamental, devemos preservar as margens de poupança e de redução do endividamento, reduzindo a inflação e ultrapassando esta fase de incertezas e desafios. Mas se falharmos nesses objetivos a inflação torna-se ainda mais persistente. Neste processo, todos os esforços serão poucos para estabilizar o mercado de trabalho. O nosso verdadeiro “abono de família”, em Portugal e na Europa.
Artigo publicado originalmente na revista EXAME n.º 465, de janeiro de 2023
