O papel da Construção e Imobiliário na reativação da economia é amplamente reconhecido e é a própria União Europeia que aponta o nosso Setor como uma aposta decisiva para retoma. As contas nacionais trimestrais divulgadas recentemente pelo INE, relativas ao 2º trimestre do ano revelam o importante contributo deste tecido empresarial que é ainda mais relevante numa altura em que o PIB regista quedas históricas. Num contexto de uma redução de 13,9% do PIB, face ao 1º trimestre do ano, o investimento em construção registou um crescimento de 3,5%.
Recordo que, em Portugal e a exemplo do que se passou na generalidade dos Países, a Declaração de Estado de Emergência e as subsequentes medidas que foram tomadas para mitigar os riscos de contágio, não determinaram a suspensão das obras. E, consequentemente, ainda que sujeitas a um conjunto elevado de restrições e dificuldades dada a natureza das suas operações, globalmente, as empresas corresponderam ao repto e mantiveram a sua atividade. E isto foi importante porque a maioria das obras em curso, públicas e particulares, mantiveram-se em execução e, de igual modo, foi assegurada a construção e manutenção de equipamentos e infraestruturas essenciais, como os hospitais ou as redes de transportes, energia, água, saneamento e comunicações, bem como a possibilidade de mantermos as nossas casas seguras e saudáveis.
Efetivamente, estamos perante uma atividade determinante para a economia e para o emprego e que pode e deve desempenhar um papel muito relevante na estratégia de combate à crise gerada pelo surto pandémico, com particular impacto na vida das pessoas. E é precisamente por esse facto que a generalidade dos países europeus prepara respostas relevantes em domínios como a habitação, incluindo-se aqui questões como a eficiência energética, a mobilidade, as infraestruturas da saúde e da educação, ou a energia e o ambiente. Portugal não pode ficar à margem desta estratégia.
Estamos perante uma atividade determinante para a economia e para o emprego e que pode e deve desempenhar um papel muito relevante na estratégia de combate à crise gerada pelo surto pandémico, com particular impacto na vida das pessoas
Existe uma expetativa de recuperação do investimento público e que, no imediato, está alicerçada nos elevados volumes de concursos que têm vindo a ser lançados e que se devem concretizar num impulso efetivo. Note-se que o Portugal 2020 já se encontra no seu ciclo final, mas ainda apresenta uma taxa de execução de cerca de 50%. São recursos europeus imprescindíveis que se encontram à nossa disposição e que não podem ser desperdiçados. Esperamos que o plano iniciado com a “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030”, elaborada pelo Prof. António Costa Silva, vá ao encontro das necessidades do País e, na linha das orientações estratégicas da Comissão Europeia, possa assegurar a concretização dos investimentos planeados e que nunca foram concretizados, em domínios como a ferrovia, a eficiência energética ou as infraestruturas de saúde, entre outras.
No que diz respeito à evolução do investimento privado, deve destacar-se a resiliência que tem vindo a ser demonstrada por parte das empresas e dos investidores, que tem permitido manter uma trajetória de recuperação global dos níveis de atividade. Em 2019, o investimento em imobiliário atingiu os 27,2 mil milhões de euros, dos quais 5,4 mil milhões com origem externa e Portugal tem de tirar partido deste vetor estratégico e do posicionamento internacional favorável que alcançou e que não pode perder. Agilizar os procedimentos administrativos do licenciamento, para dar uma resposta rápida a todos os projetos que reúnem condições para avançar, garantir um enquadramento legislativo estável e uma fiscalidade competitiva é essencial para assegurar a concretização de todos os investimentos viáveis. Iniciativas como o Programa de Vistos Gold ou o Regime de Tributação de Residentes Não Habituais têm de ser atrativos à escala europeia sobretudo quando outros países, como, muito recentemente, a Grécia, se estão a posicionar neste domínio. Mas também é preciso olhar para outras questões como a fiscalidade do imobiliário, já que a manutenção de aspetos gravosos como o AIMI ou a tributação de stocks de imóveis detidos para venda por parte das empresas do setor penaliza-o excessivamente.
Agilizar os procedimentos administrativos do licenciamento (…), garantir um enquadramento legislativo estável e uma fiscalidade competitiva é essencial para assegurar a concretização de todos os investimentos viáveis. Mas também é preciso olhar para outras questões como a fiscalidade do imobiliário
Estamos perante um momento em que ainda persiste um elevado grau de incerteza, porém, estabilizada a pandemia, as empresas do Setor continuarão a ocupar o seu papel enquanto um dos mais relevantes motores da retoma económica e do emprego.
