A resposta ao título é: “não”. Existirem mais partidos não significa necessariamente um sistema político mais fragmentado. É que, para além do número de partidos, é necessário ter em conta o poder de cada um. Quanto se olha para ambas as variáveis, vemos que o nível de fragmentação praticamente não mudou.
Segundo as contas de Marina Costa Lobo, investigadora do ICS, o “número efetivo de partidos políticos” será 2,87 na próxima legislatura. Na anterior, estava em 2,7 e, em 2011, em 2,9. O gráfico em baixa mostra que a fragmentação já foi bastante maior em Portugal.
Esse indicador procura analisar o número de partidos, mas filtrá-lo pela sua influência no Parlamento. “A fragmentação não é toda igual. Uma coisa é ter 10 partidos, em que 2 deles concentram 70% dos votos. Outra coisa é ter 10, em que cada um deles tem 10%”, explica a politóloga à VISÃO. “A competição partidária mede-se pelo número de partidos e pela sua força.”
Em Portugal, os dois maiores partidos têm ainda um peso muito grande, com quase 2/3 dos votos dos eleitores. É um valor mais baixo do que 2015 (71%), ano influenciado pela PàF, mas mais ou menos em linha com 2009 e 2011.
Em comparação com 2015, tivemos um emagrecimento do PSD, mas um engordar do PS. O Bloco ficou na mesma. Ao mesmo tempo, as perdas de CDU e CDS alimentaram o PAN e os três novos partidos. Iniciativa Liberal, Livre e Chega ganharam um lugar cada um e, sendo certo que a diferença entre 0 e 1 deputado é maior do que entre 1 e 2, continua a ser apenas um em 230. Quão influente pode esse voto ser? “Com um lugar não conseguem fazer quase nada. Não fazem a diferença”, nota Marina Costa Lobo.
E isso nem sequer considera os outros obstáculos decorrentes de não terem um grupo parlamentar. Com um deputado, além de menor tempo de palavra e limitações nas moções que podem apresentar, só podem estar em três comissões e não têm lugar na conferência de líderes.
Escreve a TSF:
Na última legislatura, a conferência de líderes parlamentares decidiu que o deputado do PAN (Pessoas-Animais-Natureza), André Silva, poderia intervir nos nos debates quinzenais e do estado da Nação e nos debates de matérias de “prioridade absoluta” […] Ou seja, não intervêm em “matérias de prioridade relativa” como, por exemplo, a reapreciação em caso de veto do Presidente da República, ou na apreciação da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia, entre outras.
Algumas destas dificuldades já começaram a ser sentidas pela Iniciativa Liberal, que queria sentar-se entre PS e PSD, mas que foi empurrada para um lugar entre o PSD e o CDS pelos restantes partidos. O Livre também dependerá dos outros para saber se Joacine Katar Moreira terá direita a tolerância de tempo nas intervenções devido à sua gaguez.
No entanto, os ganhos de notoriedade que estes partidos vão obter podem (e deverão) extravasar a mera conta de lugares no Parlamento. É razoável esperar que tenham muito mais atenção mediática do que no passado. “Essa atenção mediática não vai mudar o facto de terem um peso de 1/230”, aponta, ainda assim, Marina Costa Lobo.
Como comparamos com a Europa?
Regressando a fragmentação do sistema político, Portugal passou por várias fases diferentes. Após uma montanha-russa entre 1976 e 1985, o Parlamento entrou num período de relativa estabilidade entre 1987 e 2005, com maiorias absolutas e com os dois maiores partidos a obterem próximo de 80% dos votos. Com a crise financeira de 2008, a fragmentação do sistema acentuou-se, ainda que o centro continue, para já, a resistir.
Se compararmos com o resto da Europa, vemos que Portugal tem um dos mais baixos “números efetivos de partidos políticos”. Mais: embora esse valor tenha aumentado um pouco no período 2008-2016 (quando se compara com 1999-2007), estamos a meio da tabela no capítulo das variações. A fragmentação aumentou mais em dez países.
O gráfico em baixo mostra como nos comparamos com os outros:
