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Este é mesmo o Parlamento mais fragmentado de sempre?

Inconsistência Problemática

Não há dia que passe sem que alguém na televisão ou nos jornais lembre que nunca houve tantos partidos na Assembleia da República como na próxima legislatura. Isso é obviamente verdade. Mas, por vezes, há quem use a expressão "fragmentado" e, nesse caso, as coisas são mais complicadas. Na realidade, a fragmentação do Parlamento nacional praticamente não mudou nos últimos 10 anos.

Nuno Aguiar

Nuno Aguiar

Jornalista

A resposta ao título é: "não". Existirem mais partidos não significa necessariamente um sistema político mais fragmentado. É que, para além do número de partidos, é necessário ter em conta o poder de cada um. Quanto se olha para ambas as variáveis, vemos que o nível de fragmentação praticamente não mudou.

Segundo as contas de Marina Costa Lobo, investigadora do ICS, o “número efetivo de partidos políticos” será 2,87 na próxima legislatura. Na anterior, estava em 2,7 e, em 2011, em 2,9. O gráfico em baixa mostra que a fragmentação já foi bastante maior em Portugal.

Esse indicador procura analisar o número de partidos, mas filtrá-lo pela sua influência no Parlamento. “A fragmentação não é toda igual. Uma coisa é ter 10 partidos, em que 2 deles concentram 70% dos votos. Outra coisa é ter 10, em que cada um deles tem 10%”, explica a politóloga à VISÃO. “A competição partidária mede-se pelo número de partidos e pela sua força.”

Em Portugal, os dois maiores partidos têm ainda um peso muito grande, com quase 2/3 dos votos dos eleitores. É um valor mais baixo do que 2015 (71%), ano influenciado pela PàF, mas mais ou menos em linha com 2009 e 2011.

Em comparação com 2015, tivemos um emagrecimento do PSD, mas um engordar do PS. O Bloco ficou na mesma. Ao mesmo tempo, as perdas de CDU e CDS alimentaram o PAN e os três novos partidos. Iniciativa Liberal, Livre e Chega ganharam um lugar cada um e, sendo certo que a diferença entre 0 e 1 deputado é maior do que entre 1 e 2, continua a ser apenas um em 230. Quão influente pode esse voto ser? “Com um lugar não conseguem fazer quase nada. Não fazem a diferença”, nota Marina Costa Lobo.

E isso nem sequer considera os outros obstáculos decorrentes de não terem um grupo parlamentar. Com um deputado, além de menor tempo de palavra e limitações nas moções que podem apresentar, só podem estar em três comissões e não têm lugar na conferência de líderes.

Escreve a TSF:

Na última legislatura, a conferência de líderes parlamentares decidiu que o deputado do PAN (Pessoas-Animais-Natureza), André Silva, poderia intervir nos nos debates quinzenais e do estado da Nação e nos debates de matérias de "prioridade absoluta" […] Ou seja, não intervêm em "matérias de prioridade relativa" como, por exemplo, a reapreciação em caso de veto do Presidente da República, ou na apreciação da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia, entre outras.

Algumas destas dificuldades já começaram a ser sentidas pela Iniciativa Liberal, que queria sentar-se entre PS e PSD, mas que foi empurrada para um lugar entre o PSD e o CDS pelos restantes partidos. O Livre também dependerá dos outros para saber se Joacine Katar Moreira terá direita a tolerância de tempo nas intervenções devido à sua gaguez.

No entanto, os ganhos de notoriedade que estes partidos vão obter podem (e deverão) extravasar a mera conta de lugares no Parlamento. É razoável esperar que tenham muito mais atenção mediática do que no passado. “Essa atenção mediática não vai mudar o facto de terem um peso de 1/230”, aponta, ainda assim, Marina Costa Lobo.

Como comparamos com a Europa?

Regressando a fragmentação do sistema político, Portugal passou por várias fases diferentes. Após uma montanha-russa entre 1976 e 1985, o Parlamento entrou num período de relativa estabilidade entre 1987 e 2005, com maiorias absolutas e com os dois maiores partidos a obterem próximo de 80% dos votos. Com a crise financeira de 2008, a fragmentação do sistema acentuou-se, ainda que o centro continue, para já, a resistir.

Se compararmos com o resto da Europa, vemos que Portugal tem um dos mais baixos “números efetivos de partidos políticos”. Mais: embora esse valor tenha aumentado um pouco no período 2008-2016 (quando se compara com 1999-2007), estamos a meio da tabela no capítulo das variações. A fragmentação aumentou mais em dez países.

O gráfico em baixo mostra como nos comparamos com os outros:

  • Manual de sobrevivência para os pequenos partidos

    Inconsistência Problemática

    Três novos partidos entraram na Assembleia da República. Mais do que olhar para esta legislatura, em que terão uma influência limitada, há quem esteja mais entusiasmado ou preocupado com o futuro. Nos próximos anos, devemos esperar que continuem a crescer ou que regridam? Investigação recente conclui que a luta política pela relevância é uma maratona e que certos partidos e certas estratégias têm mais probabilidades de sobreviver