Em contraciclo com vários bancos centrais do Eurosistema, o regulador nacional prepara-se para apresentar resultados positivos, garantiu Hélder Rosalino, em consonância com as recentes declarações do governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno. Ainda assim, o administrador do BdP – que falava esta manhã na conferência anual da EXAME, sob o tema “A Economia na encruzilhada” – fez questão de desmistificar o papel dos bancos centrais, alertando que “não existem para gerar dividendos e, por vezes, existe algum ruído nesta mensagem”.
Entre 2014 e 2021, o balanço da instituição duplicou para €219 mil milhões, maioritariamente constituído por dívida pública portuguesa de médio e longo-prazo, com uma taxa de juro média ligeiramente abaixo dos 2%. Anos em que o regulador atingiu resultados líquidos recorde – com o máximo de €806 milhões, em 2018 – potenciados por uma política de taxa de juro zero ou negativa. “Éramos remunerados pelo ativo [dívida pública] e pelo passivo [depósitos dos bancos comerciais junto do Eurosistema]”.
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Uma política expansionista, desenhada para assegurar liquidez à economia e estabilidade de preços, mas que teve como consequência a transferência de risco para o balanço dos bancos centrais. A inflação e a consequente subida das taxas de juro – “em seis meses, subimos as taxas de juro em três pontos percentuais, um dos ciclos de aumentos mais rápidos nas últimas décadas” – inverteram, subitamente, a relação de remuneração entre ativos e passivos. “Não se esperava que acontecesse tão rápido. A remuneração do passivo já é superior à do ativo. Esperamos que seja uma situação transitória, mas não sabemos quanto tempo durará”, admite o responsável.
Desde 2016, o BdP entregou ao Estado, sob a forma de dividendos, cerca de €3 mil milhões. Num momento em que vários bancos centrais europeus já anunciam prejuízos respeitantes ao último exercício e alertam para o fim da era de resultados positivos durante alguns anos, o BdP terá fechado 2022 em contraciclo. “Os resultados, que iremos apresentar em maio, foram positivos”, afirma o responsável. Hélder Rosalino faz, no entanto, questão de frisar que “os bancos centrais não existem para gerar lucro, mas sim para prosseguir o interesse público através dos seus instrumentos de política monetária”. “Mal seria que o BdP se deixasse condicionar na sua missão por outros objetivos que não o interesse público”.
Para a evolução dos resultados financeiros em 2023, o administrador diz que a instituição está “preparada”. No final de 2021, as provisões somavam €3,7 mil milhões, às quais se juntam reservas no valor de €2 mil milhões. “Temos almofadas financeiras significativas para fazer face a eventuais perdas em que venhamos a incorrer”.
