O governo entregou em Bruxelas uma versão preliminar do Plano de Recuperação e Resiliência, o guião que define quais as prioridades de investimento do Estado nos próximos anos e onde serão aplicados os milhões que a União Europeia irá disponibilizar para apoiar a recuperação da economia. O plano tem três traves-mestras. As grandes prioridades serão a resiliência (medidas para estimular a economia), a transição climática e a transição digital e a maior parte do investimento deverá ser alocada a medidas para estimular a recuperação económica.
A maior fatia do plano será alocada ao que o governo chama de resiliência, que abarca três roteiros: vulnerabilidades sociais (onde está o Serviço Nacional de Saúde, a habitação e as respostas sociais); potencial produtivo e emprego (que inclui a inovação e qualificação); e competitividade e coesão territorial (componente que agrupa a gestão das infraestruturas, florestas e recursos hídricos).
Para a transição climática, o valor de investimento previsto é de mais de 2,7 mil milhões de euros. Na mobilidade sustentável o objetivo é aplicar mais de mil milhões de euros e incluir a expansão da rede do metro de Lisboa até Alcântara, do metro do Porto entre a Casa da Música e as Devesas e o metro ligeiro de superfície Odivelas-Loures. Além destas infraestruturas, neste eixo estratégico o governo aloca 991 milhões à eficiência energética e renováveis, que incluem 186 milhões para o hidrogénio. Já para a descarbonização da indústria e para a bioeconomia estão destinados 865 milhões de euros.
O terceiro grande eixo do plano é a transição digital. Neste ponto, o governo aposta sobretudo na digitalização da administração pública, investimento que poderá totalizar mais de 1,5 mil milhões de euros. A maior verba está prevista para a transição digital na Saúde, com uma previsão de 300 milhões de euros. Na Justiça a estimativa é de 288 milhões e para a Segurança Social o valor apontado é de 200 milhões de euros.
Para aceder à bazuca anunciada por Bruxelas para responder à crise na Europa, os estados-membros têm de apresentar um plano com políticas que sejam aprovadas pela Comissão Europeia. Em Portugal, o documento teve como base a “Visão estratégica para o plano de recuperação económica de Portugal 2020-2030” de António Costa Silva e que o governo indica que teve mais de 1100 contributos durante o processo de consulta pública.
Entre fundos provenientes dos instrumentos que fazem parte do plano de recuperação europeu, do quadro financeiro plurianual e o dinheiro que ainda pode ser usado do PT2020, o governo conta com 57,9 mil milhões de euros de subvenções (a fundo perdido) vindos da UE até 2029.
Os instrumentos financeiros disponíveis no período 2020-2029
O plano apresentado esta quinta-feira considera “apenas o Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência, que financiará o Plano de Recuperação e Resiliência”. Neste instrumento específico, Portugal prevê aceder a uma dotação previsível de cerca de 14 mil milhões de euros em subvenções no período de 2021 a 2026. A estes fundos acrescem cerca de 15,7 mil milhões de euros na modalidade de empréstimos. O governo diz que a eventual utilização desses financiamento será avaliada “de forma criteriosa, em conjunto com as autoridades europeias”.
