Deverão ser cerca de mil hospedeiras e comissários de bordo que não verão os seus contratos de trabalho renovados devido à crise provocada pela pandemia da Covid-19. A informação já foi confirmada pela Comissão Executiva da TAP, que há dias admitiu à Lusa que “confirmamos que não estamos a renovar contratos de trabalho de colaboradores que estão a prazo”. Questionado sobre quantos trabalhadores esta medida deverá afetar, o presidente do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) admite que serão “cerca de mil”.
Em declarações à EXAME o presidente do SNPVAC assegura que ainda não estão a ser demitidos trabalhadores com contratos sem termo, mas não descarta o cenário.
Henrique Louro Martins afirma que não têm tido “qualquer tipo de conversa com a Comissão Executiva, porque ela não recebe o sindicato. Já enviámos várias cartas a solicitar sermos recebidos, mas do outro lado ninguém nos diz nada”.
Do lado trnsportadora, fonte oficial garante que “a TAP tem dado e continuará a dar ao SNPVAC todas as informações e esclarecimentos solicitados, sempre que tem resposta ou informação relevante para as questões suscitadas. Todos os níveis da empresa, incluindo a Comissão Executiva, estão disponíveis para dialogar com os trabalhadores e respetivas estruturas representativas, sempre que necessário e relevante”
Mas, reitera Louro Martins, a verdade é que “não sabemos nada, não há nenhuma posição oficial da empresa nem do ministério sobre o que se vai passar. Isto é tudo muito novo e entendo que mesmo do outro lado o cenário seja caótico. Mas temos que ter alguma informação”, urge o responsável sindical. “As pessoas têm que orientar a sua vida”, alerta.
“Não conseguimos que a TAP emende a sua posição, e também não conseguimos resolver estas questões sem que seja pela via judicial”,
Henrique Louro Martins
No mesmo sentido, Louro Martins volta a reafirmar que há colegas seus a receber menos do que o salário mínimo nacional, num mês em que “a TAP fez acertos de IRS. Ora, este valor é bastante abaixo do salário mínimo”. O responsável antecipa que esses casos sigam para tribunal. Uma vez que “não conseguimos que a TAP emende a sua posição, nós também não conseguimos resolver estas questões sem que seja pela via judicial”, lamenta.
Recorde-se que o SNPVAC já tinha acusado a TAP de não estar a pagar o valor previsto na lei do lay-off, e dando conta destes vários casos em que a remuneração de alguns funcionários fica abaixo do salário mínimo nacional.
“Após o pagamento das remunerações relativas ao mês de maio aos tripulantes de cabine, a companhia aérea nacional TAP Air Portugal continua a desrespeitar a legislação estabelecida pelo regime de ‘lay-off’, revelando desrespeito, tanto pela lei portuguesa, como pelos seus trabalhadores”, escreveu o SNPVAC num comunicado libertado recentemente. Na ocasião, o SNPVAC garante que apresentou “diversas queixas nas instâncias competentes” para dar “oportunidade à empresa de emendar o seu erro, mas a companhia aérea preferiu, uma vez mais, prejudicar os seus tripulantes de cabine”. Por seu lado, a TAP rejeita as acusações do sindicato e garante que estão a ser cumpridas todas as normas.
Foto: José Carlos Carvalho // abril 2020
O Conselho de Administração da TAP decidiu, a 2 de abril, recorrer ao programa de lay-off simplificado, disponibilizado pelo Governo para apoiar as empresas no âmbito da atual pandemia da Covid-19. O regime esteve em vigor até ao dia 31 de maio. A transportadora aérea recomeça agora, lentamente, a sua atividade, com algumas rotas e destinos a levantar do chãos as aeronaves que, desde março, têm estado alinhadas nos aeroportos nacionais.
No entanto, o Estado já está a estudar um pacote de apoio à companhia bandeira, que pode chegar aos €1 200 milhões. Numa altura em que outros gigantes europeus da aviação como a Lufthansa ou a Air France já receberam injeções de capital, a empresa liderada por Antonoaldo Neves olha para junho como o mês em que poderá voltar a respirar de alívio. Ainda assim, a reestruturação da empresa deverá ser inevitável, com milhares de postos de trabalho em risco.
*notícia atualizada no dia 2 de junho com resposta oficial da TAP
