O ministro das Finanças considera que a execução orçamental para 2020 será a “mais desafiante” dos últimos anos devido à crise de saúde pública da Covid-19 e não fecha a porta a um orçamento retificativo. No entanto, diz que o documento atual ainda tem “margem de adaptação”.
“Temos tido a felicidade de cumprir todos os objetivos orçamentais a que nos temos proposto porque a economia tem tido um comportamento muito positivo e favorável e porque a execução orçamental teve o rigor suficiente para a manter dentro dos limites,” afirmou Mário Centeno. “A possibilidade de um orçamento retificativo existe e será avaliada a todo o momento pelo Governo. Mas, até lá, temos margem de adaptação no Orçamento do Estado,” acrescentou
O ministro, que falava aos jornalistas esta segunda-feira, 23 de março, depois de uma reunião com o Presidente da República em Belém, anunciou que o OE para 2020 já teve luz verde de Marcelo Rebelo de Sousa devendo entrar em vigor a 1 de abril e sinalizou ainda que não está de saída do Governo pelo menos enquanto a crise durar. Disse também que, se toda a sociedade civil se empenhar nas medidas de contenção por causa do novo coronavírus, Portugal poderá estar de regresso à normalidade a partir de junho.
“Tenho dito reiteradamente que assumi um cargo, que estou totalmente focado nas exigências que este quadro requer do cargo que ocupo, quer como Ministro das Finanças e presidente do Eurogrupo,” afirmou, numa referência a notícias que, nos últimos meses, o dariam como certo na sucessão a Carlos Costa como governador do Banco de Portugal, cujo mandato termina em julho, já no terceiro trimestre do ano. “Tenho essas responsabilidades, nunca ninguém me ouviu enjeitá-las, esse é o foco da minha ação neste momento. Todos devemos focar os nossos esforços nessa resposta à crise e não a alimentar folhetins que só interessam àqueles que os desenham,” adicionou.
Novidades sobre moratórias aos créditos esta semana
O responsável pela pasta das Finanças prometeu ainda mais detalhes sobre eventuais medidas de alívio nas prestações de empresas e famílias, que deverão ser conhecidas nos próximos dias, depois de o Banco Central Europeu ter, na sexta-feira passada, dado maior flexibilidade aos bancos para este passo. Essas medidas, disse, “ganharão corpo ao longo desta semana com a publicação do diploma que enquadra as moratórias bancárias a créditos que tenham a sua materialização ao longo o próximo trimestre.” Até ao momento, entre a banca portuguesa, só a Caixa Geral de Depósitos e o BPI, por iniciativa própria, anunciaram a disponibilidade para conceder estas moratórias aos seus clientes empresariais e famílias
Centeno pediu ainda “forte cooperação” dos portugueses seja na frente da saúde, seja na resposta económica e financeira à crise da Covid-19 para que as normas atualmente em vigor sejam limitadas no mais curto espaço de tempo. Com a semana de 9 a 14 de abril apontada pelas autoridades sanitárias como possível pico para os casos de contágio com o novo coronavírus, o ministro antecipou que os esforços para recuperar a economia deverão consumir todo o segundo trimestre e eventualmente trazer “normalidade” a partir do terceiro trimestre do ano. No entanto, advertiu: “Não há nenhuma certeza perante cenários, mas se a nossa ação não for concertada, nem estes cenários se vão confirmar.”
