A possibilidade de obrigar ao desmembramento das grandes tecnológicas, como a Google e a Facebook, para contrariar o seu peso cada vez maior no quotidiano dos cidadãos permanece uma arma no arsenal das autoridades europeias. Mas Bruxelas, que reconhece a sua existência como um dissuasor poderoso, diz que não quer dispará-la.
“Desmembrar [as tecnológicas] é a bomba atómica. Não queremos usá-la. Queremos aplicar as regras europeias nestas empresas. (…) Queremos que as tecnologias sirvam as pessoas e não o contrário, que sejam reguladas,” afirmou esta quinta-feira a comissária europeia para a Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, garantindo que o desmantelamento é um “último recurso”.
Vera Jourová, que falava num debate com o secretário geral da Amnistia Internacional na Web Summit, em Lisboa, admitiu que no campo da concorrência as regras no espaço europeu são “muito rigorosas” e que talvez “tenham de ser atualizadas para se conformarem à realidade tecnológica”. Sobre se a escala das tecnológicas é a única forma de fazer frente à concorrência da China, foi clara: “Não vejo razões para que a União Europeia seja o campo de batalha entre EUA e China. Têm de respeitar as nossas regras. Se não, sancioná-los-emos.”
Já Kumi Naidoo duvida que o desmembramento resolvesse só por si o problema, já que isso poderia acontece “e ainda ter o mesmo modelo de vigilância” sobre os cidadãos: “Nunca houve um momento em que empresas e governos soubessem tanto sobre quem somos, como somos, o que usamos,” apontou o secretário-geral da Amnistia Internacional, criticando ainda as grandes organizações por condicionarem o acesso aos seus serviços à renúncia de direitos: “Foi um ‘venha o Diabo e escolha’: optar por usar estes recursos online, o que significava desistir da nossa privacidade e autonomia e ver os nossos dados serem instrumentalizados. (…) Não devia ser essa a escolha,” defendeu.
A comissária europeia chegou mesmo a puxar da sua experiência pessoal, comparando a situação que encontrou em 2014 quando Bruxelas trabalhava no Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD) e a que viveu na ex-Checoslováquia, antes da queda do Muro de Berlim. “De repente vi: meu Deus, as pessoas não têm nenhuma escolha. Recordou-me o meu passado antes de 1989, quando não tínhamos escolha nem liberdade para decidir as coisas básicas da nossa vida. (…) Hoje [com o RGPD] as pessoas tem mais controlo sobre o que acontece aos seus dados privados,” garantiu.
