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Só dois dos bancos - BCP e Caixa - viram ser-lhes aplicadas multas no valor total de €140 milhões, quase dois terços do valor total das coimas decididas ontem pela Autoridade da Concorrência.

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Durante os dez anos em que liderou o Departamento de Práticas Restritivas da Autoridade da Concorrência, Miguel Moura e Silva enfrentou alguns dos maiores grupos económicos do País, desmantelou vários cartéis e aplicou multas de várias dezenas de milhões de euros. Afastado do cargo em 2013, regressa agora como vogal da direção

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A denúncia anónima que acabou com o cartel do sal

É um daqueles produtos que todos temos em casa, mas que, devido ao seu baixo valor, poucos sabem ao certo quanto custa. Talvez por isso ninguém imaginasse que existia em Portugal uma poderosa associação entre as empresas que produzem sal para conseguirem manipular os preços de venda ao público. A investigação da Autoridade da Concorrência (AdC) começou após uma denúncia anónima, feita por email, que descrevia, ao pormenor, o modo como estas empresas atuavam. Os produtores de sal atribuíam quotas de produção a cada um dos membros do cartel, não tentavam “roubar” o negócio aos outros e reuniam-se periodicamente para avaliar as vendas de cada um. Os que ultrapassavam essas quotas tinham de pagar uma indemnização aos seus parceiros. E, desta forma, a concorrência deixava de existir, podendo as empresas praticar o preço que quisessem. A prática era de tal forma lucrativa que uma dessas empresas pagou aos restantes membros do cartel cerca de meio milhão de euros durante os anos em que o acordo esteve ativo. Para investigar o caso, a AdC conseguiu um mandado de busca. Mas quando começou a vasculhar as empresas envolvidas, as provas já tinham sido destruídas. Conseguiu, mesmo assim, encontrar um arquivo que continha os registos das reuniões e o montante que cada um tinha a receber ou a pagar aos outros elementos. A fonte que deu origem a este processo ainda hoje permanece anónima, apesar das várias tentativas de contacto por parte da AdC.

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