Quando conhecermos o valor do défice de 2019, já o próximo governo estará há vários meses em funções. O que significa que será com 0,5% que o Partido Socialista irá a eleições. Foi esse o valor anunciado hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) para o défice de 2018. Mário Centeno assumiu a pasta das Finanças com um défice de quase oito mil milhões de euros e deixa-o agora abaixo dos mil milhões. Uma descida de 4,4% para 0,5% do PIB.
Para efeitos desta comparação, é importante ter em conta que o défice de 2015 é penalizado pela injeção de dinheiro no Banif, mas 2018 também o é pelo Novo Banco. Sem ele, Portugal tinha fechado o ano com um défice entre os 0% e os 0,1%. Dos pouco mais de 900 milhões de euros de défice, quase 800 milhões dizem respeito ao Novo Banco. Há poucos dias, a UTAO estimava mesmo que, se excluíssemos todas as medidas temporárias do ano passado, haveria já um excedente em 2018.
Por comparação, Passos Coelho abandonou o Governo em 2015, com um saldo negativo de 4,4%, tendo encontrado um défice de dois dígitos quando tomou posse (à luz das regras atuais, o défice de 2010 foi de 11,7%). Foram menos 12 mil milhões de euros.
Segundo os dados do INE, o resultado do ano passado foi conseguido com um reforço significativo da receita com impostos diretos e indiretos que, em ambos os casos, cresceu acima dos 6% face a 2017. As contribuições sociais avançaram quase 5%. No total, a receita pública aumentou 5,5%. Do lado da despesa, os gastos cresceram a um ritmo menos expressivo, tendo aumentado 4,4%, se excluirmos a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, no montante de quase quatro mil milhões de euros, efetuada no ano passado (se não fizermos essa exclusão, a despesa pública total recuou 0,3%). As prestações sociais cresceram 3% e os gastos com salários dos funcionários públicos 2,2%. Por outro lado, os juros caíram quase 6,5% face ao ano anterior.
Investimento volta a desiludir
O tão discutido investimento público até cresceu mais de 12% para 4.060 milhões de euros. Um valor robusto, mas que continua a ficar aquém do orçamentado. No OE 2019, apresentado em outubro do ano passado, o Governo dizia esperar um crescimento de 16,3%. Embora a diferença nominal entre essa previsão e a execução tenha sido de apenas 80 milhões de euros, recorde-se que no OE 2018 – a que diz respeito este exercício – estavam previstos 4.525 milhões em investimento público.
Embora este seja o único valor oficial para o final do ano, o facto de Centeno ter batido sempre as metas orçamentadas ao longo destes quatro anos dá-lhe mais margem junto das instituições internacionais para fazer as previsões para 2019. Neste momento, o OE 2019 aponta para um défice de 0,2%, mas esse documento antecipava 0,7% para 2018, o que significa que poderá ser revisto em baixa, eventualmente para um simbólico 0%. O Programa de Estabilidade é um timing provável, a poucas semanas das eleições europeias.
(Em resposta ao Jornal de Negócios, o INE admite ainda rever em baixa do valor do défice de 2018 em setembro, devido a uma mudança da base utilizada para calcular o saldo orçamental. É possível que isso empurre o défice para 0,4% do PIB e que acabe por ser esse o valor divulgado em campanha.)
O discurso dos 0% já começou a ser feito. Minutos depois de os dados do INE serem publicados, Marcelo Rebelo de Sousa veio dizer que são “uma base de partida muito boa para se chegar a 0% ou à volta de 0%” em 2019. Ontem, numa conferência organizada pelo Banco de Portugal, o ministro das Finanças sublinhava que “Portugal é [hoje] um país diferente e essa diferença vai muito além do défice, até porque, em breve, passaremos a falar de excedentes”.
O INE publicou também a dívida pública de 2018, que fechou o ano em 121,5% do PIB, abaixo dos 124,8% de 2017.
Notícia actualizada com a informação de que o INE poderá fazer uma revisão em baixa destes valores em setembro.
