Na sexta-feira passada, a PGR anunciou em comunicado a abertura de um inquérito para investigar a denúncia feita por Carlos Saturnino, o atual líder da Sonangol, segundo a qual teriam alegadamente sido realizadas transferências irregulares na fase final do mandato da filha do ex-presidente angolano.
Em causa estarão 38 milhões de dólares transferidos pela anterior administração para a Matter Business Solutions DMCC já depois da exoneração da responsável pelo novo presidente de Angola, João Lourenço. A movimentação de verbas terá ocorrido, segundo Saturnino, na noite de 16 de Novembro de 2017, um dia depois da exoneração e através do banco BIC, do qual Isabel dos Santos é acionista de referência – com 43% no final do ano passado. Um dia depois, a 17 de Novembro, terão sido pagas mais quatro faturas: “Não pode ser um ato de boa-fé de certeza absoluta”, defendeu Saturnino, citado pela Lusa.
Num comunicado enviado este domingo à noite, a antecessora no cargo defende que a Sonangol estava falida quando assumiu a liderança da companhia em junho de 2016 e que os lucros mais do que duplicaram durante o seu consulado, tendo a dívida sido reduzida a metade. E desafiou o atual presidente do conselho de administração a demitir-se, afastando ainda qualquer conflito de interesse com o BIC e garantindo que a Sonangol recebeu os dividendos da Galp.
No documento com 13 páginas, onde manifesta a “indignação” e acusa Saturnino de “fabricar mentiras” e de “manipulação,” Isabel dos Santos garante que não houve lugar a instruções de pagamentos com data posterior a 15 de novembro (dia da exoneração) e que até à tomada de posse dos novos administradores os anteriores se mantêm em gestão corrente como – alega – define o Estatuto de Gestor Público.
Assim, nas funções de gestão corrente que podem ser praticadas, a ex-presidente elenca o “pagamento de faturas de trabalhos prestados e já entregues a empresa,” como alega tratar-se no caso dos 38,18 milhões de dólares transferidos para a Matter. E discorre sobre o processo de contratação de consultores externos para reestruturar a Sonangol em 2015, processo no qual a Matter tinha as funções de gestora transversal dos processos de consultoria, defendendo que a administração a que presidiu “foi a que menos gastou em consultoria nos últimos cinco anos”. Por outro lado, diz que a dependência da empresa de terceiros (externos à organização) já vinha de trás e não pode ser resolvida de um dia para o outro.
Outra acusação rebatida prende-se com a suposta ocultação de pagamentos indevidos aos órgãos sociais e de direção, que diz ser “falsa”, desmentindo também que cada um dos oito anteriores administradores tenha recebido 145 salários pelos 17,5 meses que estiveram em funções. “Cada administrador recebeu apenas 18 meses de salários referentes aos meses trabalhados! Os salários foram pagos em Kwanzas e não em dólares como afirmado pelo Sr. Carlos Saturnino,” assegura. E desafia o presidente a provar esta acusação, convidando-o “caso contrário (…) a pôr o seu cargo à disposição.”
Isabel dos Santos assegura ainda que os dividendos da Galp a que a Sonangol tinha direito enquanto acionista foram transmitidos em 13 de outubro de 2017 à petrolífera pela Exem, empresa de Isabel dos Santos parceira da Sonangol na joint-venture Esperaza (que tem 45% da Amorim Energia, sociedade que por sua vez detém 33,34% da Galp).
Numa entrevista ao Jornal de Negócios publicada já esta segunda-feira, 4 de março, a gestora repete muitos dos argumentos do comunicado, dizendo que a questão do alegado não recebimento dos dividendos visou “denegrir o meu bom nome” e acusando Carlos Saturnino de ser “mentiroso”, anunciando ainda a intenção de apresentar uma queixa-crime contra os que a acusam.
Além disso, nega qualquer relação com a Matter – sediada no Dubai e que o jornal Maka Angola diz pertencer a Isabel dos Santos – e denuncia “uma campanha política forte contra o governo anterior” para tentar “demonstrar que as decisões tomadas pelo Executivo anterior, liderado pelo seu pai, José Eduardo dos Santos, ‘foram erradas'”.
Carlos Saturnino, quadro da Sonangol, tinha sido afastado de líder da unidade de Pesquisa & Produção da petrolífera por Isabel dos Santos em dezembro de 2016, por alegados “desvios financeiros.” Antes de chegar a presidente da companhia foi, por poucos dias, secretário de Estado dos Petróleos, já no Governo de João Lourenço.
A empresária refere-se ainda na entrevista à sua presença em Portugal enquanto investidora e deixa a nota de que pretende continuar a aposta no País: “Tenho parceiros em quem confio e gostaria de continuar a investir em Portugal”.
