Adão Carvalho

Secretário-geral do SMMP

Adão Carvalho nasceu em Ermesinde em 1973. Vive no Porto.

Licenciou-se em Direito em 1996, na Faculdade de Direito da Universidade Portucalense. Mestre em Ciências Jurídico-Económicas desde 2019, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, com a apresentação de uma dissertação intitulada “O Enquadramento da Fraude Fiscal nas Finanças Públicas da União Europeia – A Jurisprudência do TJUE”.

Ingressou no Centro de Estudos Judiciários em 1998 e iniciou funções como Magistrado do Ministério Público em 2001, tendo exercido funções essencialmente na área da investigação criminal.

Exerceu funções como Presidente da Distrital do Porto do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e é atualmente Secretário-geral do SMMP.

Bolsa de Especialistas

O perdão de penas em contexto de pandemia por Covid-19

O perdão proposto constitui um oportunismo político para resolver problemas que não decorrem do estado de pandemia, mas de uma total falta de investimento no sistema prisional

Adão Carvalho
Opinião

O crime de desobediência decorrente da declaração do estado de emergência

Deslocações para férias no Algarve ou qualquer outra região do país, para praias ou passeios marítimos, são claramente violadoras do dever geral de recolhimento domiciliário imposto pelo decreto que procede à execução da declaração do estado de emergência e que vigora até, pelo menos 2 de abril, se entretanto não for renovado ou mesmo reforçado

Adão Carvalho
Opinião

A necessidade do “Estado de Emergência”

A declaração do estado de emergência não deverá ser vista com alarmismo, mas como a medida necessária, à luz da nossa Constituição, para dotar as nossas autoridades dos poderes necessários para reduzir o risco de contágio e executar as medidas de prevenção e combate à epidemia que se mostrem mais acertadas

Adão Carvalho
Opinião

Os mecanismos legislativos vigentes em matéria de doenças infectocontagiosas

Em tempo de pandemia por “coronavírus” decidi fazer uma breve incursão sobre os mecanismos legislativos vigentes em matéria de doenças infectocontagiosas

Adão Carvalho
Homem ganha 683 mil euros em julgamento contra amante da sua mulher
Opinião

Podemos confiar na justiça que temos?

O importante para que possamos confiar no sistema de justiça é que este tenha os mecanismos e a independência necessários para detetar tais situações e proceder à punição dos responsáveis, quer do ponto de vista disciplinar, quer do ponto de vista criminal

Adão Carvalho
Bolsa de Especialistas

Corridas ilegais

A realização dessas corridas em que os veículos podem atingir velocidades próximas dos 300 km/hora não constituem uma qualquer proeza na condução, mas uma atividade criminosa geradora de um perigo efetivo para a vida e integridade física dos próprios e de terceiros que incautos venham a circular nessas vias. A explicação de Adão Carvalho, que escreve sobre Justiça na Bolsa de Especialistas VISÃO

Adão Carvalho
Bolsa de Especialistas

Libertem o Hacker

O hacker em questão não está preso preventivamente por ter divulgado factos criminosos praticados por terceiros, como os “luanda leaks” ou os “football leaks”, mas sim por crimes que o mesmo praticou e que se traduziram no acesso ilegítimo a sistemas informáticos de várias empresas, particulares e entidades públicas

Adão Carvalho
Homem ganha 683 mil euros em julgamento contra amante da sua mulher
Bolsa de Especialistas

As inconsistências de uma “Diretiva”

A Diretiva da PGR, agora suspensa, pretendia introduzir formas de intervenção hierárquica arbitrária pouco transparente e abrindo a porta a uma intervenção de todos os graus hierárquicos

Adão Carvalho
Opinião

Os “Leaks” e a investigação criminal

Num Estado de Direito Democrático é exigido ao Estado que busque a verdade, mas não a todo o custo, só a busca da verdade por meios justos e leais é conforme com o Estado de Direito, ainda que para a salvaguarda desses interesses se tenha eventualmente de renunciar à descoberta da verdade material

Adão Carvalho
chefe lider liderança
Opinião

Hierarquia ou a “vã glória de mandar”

Quem tem funções hierárquicas apenas poderá dar ordens no domínio das suas competências que previamente lhe foram atribuídas, sob pena de cairmos no domínio da tirania e do despotismo

Adão Carvalho
Bolsa de Especialistas

“Delação Premiada” ou “Crime Premiado”

Importaria ainda consagrar um conjunto de medidas de proteção para os arguidos que decidem colaborar, quer durante a investigação, designadamente a possibilidade de serem julgados em separado e terem a sua identidade preservada, quer em sede de execução da pena com a possibilidade de cumprirem a prisão em estabelecimentos prisionais diferenciados. Adão Carvalho é o nome mais recente a juntar-se à Bolsa de Especialistas VISÃO e escreve sobre Justiça

Adão Carvalho