Adão Carvalho

Secretário-geral do SMMP

Adão Carvalho nasceu em Ermesinde em 1973. Vive no Porto.

Licenciou-se em Direito em 1996, na Faculdade de Direito da Universidade Portucalense. Mestre em Ciências Jurídico-Económicas desde 2019, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, com a apresentação de uma dissertação intitulada “O Enquadramento da Fraude Fiscal nas Finanças Públicas da União Europeia – A Jurisprudência do TJUE”.

Ingressou no Centro de Estudos Judiciários em 1998 e iniciou funções como Magistrado do Ministério Público em 2001, tendo exercido funções essencialmente na área da investigação criminal.

Exerceu funções como Presidente da Distrital do Porto do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e é atualmente Secretário-geral do SMMP.

Criança de nove anos vai ser julgada nos EUA por cinco homicídios em primeiro grau
Bolsa de Especialistas

O trabalho em rede e a eficácia da investigação criminal

Adão Carvalho explica aqui mais uma parte do funcionamento da Justiça em Portugal

Adão Carvalho
No reino Portugalix…
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Os meios da investigação criminal no combate à corrupção

A capacidade do sistema judicial para impor sanções penais dissuasoras é fundamental para efeitos de prevenção, constituindo um sinal claro de que a corrupção não é tolerada

Adão Carvalho
No reino Portugalix…
Bolsa de Especialistas

A estratégia nacional de combate à corrupção

A transparência, a adoção de códigos de conduta e comportamentais pelos organismos públicos, a normalização de procedimentos, a autorregulação e a adoção de mecanismos de fiscalização permanentes e eficientes, constituem o ponto de partida para evitar práticas desviantes por parte dos dirigentes e funcionários públicos

Adão Carvalho
Pode a Europa defender o ambiente sozinha?
Opinião

A Procuradoria Europeia

A constatação de que os EM perdem no mínimo 50 mil milhões de euros todos os anos em receitas de IVA devido à fraude transnacional e que uma percentagem significativa dos fundos estruturais da UE é indevidamente utilizada, tornaram imperiosa a necessidade de uma cooperação mais profunda e centralizada das investigações criminais relativas a infrações económico-financeiras lesivas dos interesses financeiros da UE

Adão Carvalho
Opinião

A proteção de testemunhas

A lei portuguesa prevê ainda um programa especial de segurança, de que podem beneficiar a testemunha, o seu cônjuge, ascendentes, descendentes ou irmãos, a pessoa que com ela viva em condições análogas às dos cônjuges ou outras pessoas que lhe sejam próximas

Adão Carvalho
Bolsa de Especialistas

A proteção de testemunhas

Adão Carvalho
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O incitamento ao ódio e a liberdade de expressão

Não estamos assim perante cidadãos a exercer o seu direito de opinião, mas perante um grupo de delinquentes que devem, por esse facto, ser investigados e responsabilizados pelos seus atos, pois são eles que estão a agir à margem dos valores constitucionais da sociedade em que se inserem

Adão Carvalho
Criança de nove anos vai ser julgada nos EUA por cinco homicídios em primeiro grau
Bolsa de Especialistas

A razão da mediatização dos juízes do “TICÃO”

Não obstante este aproveitamento manifesto e a crítica ser muita das vezes injustificada, certo é que a exposição mediática dos dois únicos juízes do Tribunal Central de Instrução Criminal, sobretudo se alimentada pelos próprios e pela necessidade de protagonismo, pode conduzir a resultados prejudiciais ao bom funcionamento da justiça e ao grau de confiança dos cidadãos na mesma

Adão Carvalho
Bolsa de Especialistas

A necessidade de um corpo de funcionários específico do Ministério Público

Nos tribunais e serviços do Ministério Público, o apoio à tramitação processual é efetuado pelo grupo de pessoal oficial de justiça, mesmo sem alguma vez ter exercido funções na investigação criminal

Adão Carvalho
Homem condenado a 1 ano de pena suspensa por matar gato
Bolsa de Especialistas

Justiça material versus justiça formal

Não podemos esquecer que apenas se faz justiça quando, existindo o cometimento de um crime, é apurado o responsável pelo mesmo e este é efetivamente julgado e condenado.Tal não significa o reconhecimento de um poder autoritário ao julgador ou um atropelo às garantias de defesa do arguido

Adão Carvalho
Bolsa de Especialistas

Será apelativo ser juiz ou procurador nos dias de hoje?

A justiça precisa de magistrados com qualidade, de atrair os melhores que saem das universidades e, para isso, é necessário que o Estado contribua para o prestígio e dignificação das magistraturas, criando condições de carreira e trabalho apelativos e coincidentes com o grau de responsabilidade das funções exercidas

Adão Carvalho
Bolsa de Especialistas

O Papel do Ministério Público no contencioso administrativo

Cabe ao Ministério Público promover a ação pública, ou seja, intentar ações em defesa da legalidade e de certos interesses coletivos essenciais, como a saúde pública, o ambiente, o urbanismo, o ordenamento do território, a qualidade de vida, o património cultural e os bens do Estado, das regiões autónomas e das autarquias locais

Adão Carvalho
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Bolsa de Especialistas

As férias judiciais e o populismo

As férias judiciais não devem confundir-se com as férias dos magistrados, pois estes como qualquer outro trabalhador da função pública apenas têm direito a 22 dias úteis de férias por ano

Adão Carvalho
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O direito à privacidade em contexto de pandemia por Covid-19

Assim, parece ser de excluir a possibilidade de recurso à geolocalização enquanto instrumento para deteção de casos, realização de testes, isolamento e tratamento e de identificação dos contactos de risco, no atual contexto pandémico, por violação dos artigos 26.º, n.º 1, e 35.º, n.ºs 1 e 4, em conjugação com o artigo 18.º, n.º 2, da Constituição da República Portuguesa

Adão Carvalho
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Justiça: A razão de todos os males

A prevenção da criminalidade não se pode bastar, apenas, com a exigência de uma atuação eficiente e célere do sistema judiciário, exige todo um conjunto de medidas destinadas a reduzir ou a contribuir para a redução da criminalidade e dos sentimentos de insegurança dos cidadãos

Adão Carvalho
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A propósito dos atos de vandalismo sobre a estátua do Padre António Vieira

As estátuas são inertes, não descriminam as pessoas em função do género, da cor, da religião. Não agridem nem violentam quem delas se aproxima

Adão Carvalho
No reino Portugalix…
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O relatório GRECO

O último relatório do GRECO divulgado em 3 de junho de 2020, revela que só 6,7 por cento das medidas anticorrupção recomendadas por este organismo europeu foram implementadas em Portugal

Adão Carvalho
Facebook está a aceder secretamente à câmara dos utilizadores
Bolsa de Especialistas

O dever de reserva e as redes sociais

As redes sociais apresentam-se sob a aparência de privacidade de que aquilo que partilhamos só está acessível aos nossos amigos ou a grupos pretensamente restritos. Tal aparência de privacidade leva a que magistrados se sintam à vontade para efetuarem comentários sobre processos ou atécolocarem dúvidas sobre os mesmos, convencidos que a informação vertida nas redes sociais é apenas acessível a outros magistrados e que, portanto, o seu comportamento se situa no âmbito do domínio privado

Adão Carvalho
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Giovanni Falcone

"Quem cala e baixa a cabeça morre de cada vez que o faz, quem denuncia e anda de cabeça erguida só morre uma vez"

Adão Carvalho
Trabalho remoto | Remote work | Teletrabalho
Bolsa de Especialistas

Reflexos da pandemia na atividade do Ministério Público na área laboral

Adão Carvalho explica o papel do Ministério Público no âmbito dos conflitos laborais

Adão Carvalho
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A atribuição de competências na área da regulação das responsabilidades parentais ao juiz de instrução criminal

Entre as medidas de coação aplicáveis, estando em perigo menores, pode o Tribunal no prazo de 48 horas, decretar o afastamento do agressor desses menores e pode afastar o agressor de casa, pelo que não se vê qualquer utilidade na necessidade de lhe atribuir competências para decidir quanto à utilização de casa de morada de família ou tudo o mais relacionado com exercício responsabilidades parentais e regime de visitas

Adão Carvalho