Rui Rio incitou o Governo a ir mais longe nas medidas de apoio aos portugueses, que desde segunda-feira passada passaram a ter de pagar mais pelos combustíveis. O aumento histórico (gasóleo subiu 14 cêntimos/litro e a gasolina 8 e não vai ficar por aqui) é uma consequência da guerra na Ucrânia e o Governo português, numa tentativa de controlar os efeitos deste crescimento extraordinário, anunciou uma redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos, a suspensão da atualização da taxa do carbono e o aumento do reembolso do sistema AutoVoucher (de €5 para €20). Isto não descansou o líder da oposição que, no encerramento do XVIII congresso do PSD/Madeira, pediu uma baixa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que, segundo Rio, está a dar dinheiro ao Estado. Está?
O Imposto sobre Produtos Petrolíferos tem um valor fixo. Todavia, o IVA não. É proporcional. Representa 23% do preço global do crude. Ou seja, quando este sobe, o valor líquido do imposto também. Segundo os cálculos da BA&N Research Unit, por cada litro de gasolina abastecido, a partir desta semana, o Estado vai “arrecadar mais de um euro em impostos”.
“Tendo em conta a elevada fiscalidade que recai sobre os produtos petrolíferos, a receita gerada com os combustíveis vai aumentar ainda mais, ascendendo a 11,5 milhões de euros por dia, em termos médios”, calcula a BA&N, que indica ainda que a maior fonte de receita é o diesel. Só a gasolina deverá aumentar em 3,1 milhões de euros a receita estatal.
CONCLUSÃO :
VERDADEIRO
Mais de metade do que pagamos nos pontos de venda, sempre que abastecemos as nossas viaturas, são impostos. Apesar de o Executivo ter baixado o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos, o IVA mantém-se intacto, contribuindo, de facto, para um aumento da receita do Estado em 11,5 milhões de euros por dia, de acordo com a BA&N. Parte deste dinheiro será devolvido através do programa AutoVoucher, mas não todo.
