“O desenvolvimento do mercado de trabalho tem sido marcado pela crescente relevância do trabalho assalariado, cujo peso no total de emprego aumentou, entre 1986 e 2013, de 69% para 78%”, indica o estudo “Três Décadas de Portugal Europeu: Balanço e perspetivas”, coordenado por Augusto Mateus.
O trabalho, encomendado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos revela que o trabalho dependente tem sido impulsionado pela contração a prazo: Em 2013 mais de 700 mil trabalhadores estavam contratados a prazo, ou seja 21% do total dos assalariados, traduzindo-se num crescimento de 50% face a 1986 e tornando Portugal no terceiro Estado-membro onde os contratos a termo têm maior peso, apenas atrás de Espanha e Polónia.
O relatório adianta que a evolução da legislação laboral tem agravado “o diferencial de proteção entre contratos a prazo e contratos permanentes”, sublinhando que “os esforços no sentido de reduzir a rigidez das relações laborais têm incidido sobretudo sobre os contratos a prazo, mantendo-se um elevado nível de proteção entre contratados sem termo”.
Na comparação com outros Estados-membros tornam-se mais evidentes as distorções da legislação laboral portuguesa: os custos financeiros e processuais para despedir um trabalhador com vínculo permanente são dos mais elevados, enquanto o custo associado ao despedimento coletivo é dos mais baixos da Europa.
