A primeira sessão do julgamento que coloca no banco dos réus Mamadou Ba, acusado de difamação e calúnia, por queixa apresentada pelo neonazi Mário Machado, foi adiado devido à greve dos oficiais de justiça. Agendada para dia 11 de abril, a abertura do julgamento ficou agora marcada para 21 de setembro, às 14h00, no Campus da Justiça, em Lisboa.
O tribunal marcou ainda sessões para os dias 28 desse mês, 12, 19 e 29 de outubro e ainda 2 de novembro.
Na origem do processo está um texto publicado, no Facebook, por Mamadou Ba. No dia 14 de junho de 2020, o ativista antirracista criticou os acontecimentos ocorridos quatro dias antes (no dia 10), depois de um grupo de neonazis ter organizado uma ação nacionalista, no largo do Chiado, ao mesmo tempo que decorria uma homenagem para assinalar os 25 anos da morte de Alcindo Monteiro – cidadão português, de origem cabo-verdiana, assassinado no Chiado, em 1995, por militantes da extrema-direita –, a apenas 200 metros de distância. A ação nacionalista contou com a presença, entre outros, de João Martins, condenado a 17 anos pelo homicídio de Alcindo.
No texto publicado naquela rede social, Mamadou Ba denunciou a provocação e lamentou o facto de João Martins ter passado, todos estes anos, “pelos pingos da chuva do escrutínio público”, longe dos olhares mediáticos, ao contrário de outro parceiro ideológico, Mário Machado, que o autor do texto descreveu como “uma das figuras principais do assassinato de Alcindo”. De facto, Mário Machado fazia parte do grupo de extrema-direita que, no dia 10 de junho de 1995, se reuniu ao jantar e, nessa noite, decidiu espalhar o terror pelas ruas de Lisboa, agredindo e matando indivíduos de raça negra. O conhecido neonazi acabaria condenado, sim, mas “apenas” por oito crimes de ofensas corporais com dolo de perigo, pelos quais cumpriria quatro anos e três meses de prisão. O seu nome não seria relacionado com os factos que resultaram na morte de Alcindo.
O Ministério Público (MP) e o tribunal acabaram por considerar que a frase utilizada por Mamadou Ba revela um “forte indício” de o acusado “ter difamado” Mário Machado. “Se acaso o arguido [Mamadou Ba] tiver conhecimento de crimes praticados por Mário Machado, pode denunciá-los num lugar próprio, na polícia ou no MP, mas não pode substituir-se aos tribunais e invocar o direito de liberdade de expressão”, escreveu o juiz Carlos Alexandre, no despacho de pronúncia.
Para este mediático julgamento, Mamadou Ba, arrolou como testemunhas a diplomata Ana Gomes, o ex-líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, ou a ex-ministra da Justiça, Francisco Van Dunem. E ainda nomes como os de Rui Tavares, Boaventura Sousa Santos ou Miguel Vale de Almeida, entre outros.
