Depois de ser tornado público o relatório sobre os abusos na Igreja, vai ser realizado um novo estudo sobre abusos sexuais contra as crianças a nível nacional. A investigação pretende abarcar vários espaços de socialização, incluindo a família e a escola, e será coordenada pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, atualmente presidida por Rosário Farmhouse, que também lidera a Assembleia Municipal de Lisboa. A garantia foi dada por Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na semana passada, quando a governante se reuniu com os membros da comissão que apurou que pelo menos 4815 crianças foram vítimas de abusos sexuais, em Portugal, ao longo dos últimos 70 anos.
A realização de um estudo desta natureza, que ultrapasse portanto os ambientes eclesiásticos, foi considerada prioritária pelos membros da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica Portuguesa. No relatório da comissão coordenada por Pedro Strecht, tratou-se aliás da primeira recomendação dirigida à sociedade civil, a par da constituição de uma nova comissão relacionada com a Igreja que seja capaz de dar seguimento ao trabalho até agora realizado.
Já na semana passada, em entrevista à VISÃO, a investigadora do Instituto de Ciências Sociais Ana Nunes de Almeida havia defendido que, em Portugal, “a voz das crianças não aparece no espaço público”. “A consciencialização do problema dos abusos sexuais de crianças é um problema que nos afeta a todos. Sabemos que a maior parte não acontece na Igreja, mas no seio familiar”, sublinhou então a socióloga.
Além do novo estudo, o Governo deverá ainda rever o prazo de prescrição de crimes de abusos sexuais contra crianças, indo assim ao encontro do que foi sugerido por Álvaro Laborinho Lúcio, antigo ministro da Justiça, que também integrou a comissão independente. A ideia é a prescrição deste tipo de crimes ficar suspensa até que a vítima complete 30 anos (e não 23, como atualmente está previsto na lei).
