O Ministério Público acusou a bastonária da Ordem dos Enfermeiros (OE), Ana Rita Cavaco, por um crime de peculato e outro de falsificação de documentos. Além da bastonária, o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa acusou ainda mais 13 pessoas que, segundo a imputação, beneficiaram de verbas pagas por quilómetros realizados à margem da lei. Apesar de também ter beneficado deste procedimento interno da Ordem dos Enfermeiros, Élvio de Jesus, antigo dirigente da OE na Madeira e atualmente deputado regional pelo PS, foi apenas ouvido como testemunha.
A acusação da 1ª secção do DIAP de Lisboa refere ainda a existência de suspeitas sobre transferências bancárias feitas pela Ordem para antigo bastonário, Germano Couto, a título de ajudas de custo, mas esta matéria também foi arquivada. Estavam em causa, recorde-se, cerca de 70 mil euros, tal como uma auditoria do Tribunal de Contas demonstrou.
Em comunicado enviado à VISÃO, a Ordem dos Enfermeiros refere que “a responsabilidade direta pelos procedimentos irregulares relacionados com o processamento de quantias pagas a dirigentes e funcionários da Ordem era do seu ex- Diretor Administrativo e Financeiro, que, justamente por esse motivo, foi afastado por estes dirigentes, mas, surpreendentemente, surge apenas neste processo como testemunha”.
“A investigação feita em sede de inquérito revelada agora na acusação assenta em muitos e recorrentes erros de compreensão dos elementos documentais que constam dos autos, a esmagadora maioria dos quais recolhidos na própria Ordem dos Enfermeiros, erros esses claramente identificáveis e para os quais os arguidos sempre alertaram a investigação assim que dela tomaram conhecimento, nomeadamente precipitados por uma incorreta e incoerente perícia financeira elaborada pela Polícia Judiciária e por um pré-juízo na análise de um conjunto de despesas, principalmente de quilómetros em viatura própria, que a investigação achou “estranhas” sem qualquer motivo legítimo e atendível”, acrescentou a OE.
