Em comunicado, a Guarda Nacional Republicana avança que entre 23 e 29 de janeiro irá promover a “operação de fiscalização seletiva” também para promover a melhoria das condições de trabalho e a concorrência leal no setor dos transportes, em todo o território nacional.
De acordo com a GNR, a liberalização do mercado do transporte de passageiros tem conduzido a “um aumento da circulação de veículos afetos a esta atividade” o que, por vezes, “leva a práticas irregulares, colocando em causa a segurança rodoviária”.
Durante a operação, vão estar na estrada os militares dos destacamentos de trânsito dos Comandos Territoriais e da Unidade Nacional de Trânsito que vão incidir a fiscalização sobre as infrações no âmbito do transporte de passageiros, nomeadamente nos táxis, nos TVDE, no transporte de crianças e jovens até aos 16 anos.
“A fadiga e a sonolência diminuem a capacidade de reação, a visão periférica e a desconcentração para o ato da condução e afeta especialmente os condutores profissionais em resultado do elevado número de horas diárias de condução potenciando a probabilidade de serem atores ou vítimas de sinistralidade rodoviária”, refere a GNR na nota.
Também o transporte de trabalhadores agrícolas será algo de fiscalização, bem como o transporte regular, ocasional e especializado de passageiros em veículos passados e o transporte de passageiros em veículos afetos a animação turística.
Segundo a autoridade militar, apesar das diversas formas de transporte de passageiros estar sujeita a regulamentação própria, muitas vezes, assiste-se ao seu exercício “em inobservância aos condicionalismos legais impostos aos condutores e operadores destes transportes”.
A GNR relembra que os transportes rodoviários de passageiros possuem um aparelho de controlo designado por tacógrafo, que regista os tempos de condução, pausas e período de repouso para os condutores, sobre o qual irá também incidir a fiscalização.
A condução sob efeito de álcool, droga e substâncias psicotrópicas, além da não utilização do cinto de segurança e/ou sistemas de retenção fazem ainda parte das questões a que a GNR irá prestar especial atenção.
RCP // MSF
