Numa sessão agendada para as 16:00, no Campus da Justiça, o coletivo presidido pelo juiz Luís Ribeiro deve anunciar a sua decisão aos arguidos Diogo Gaspar, José Dias, Paulo Duarte e Vítor Santos, depois de um adiamento da leitura do acórdão, que estava inicialmente agendada para o passado dia 08.
Com um julgamento que já decorre há mais de dois anos — o arranque ocorreu em 08 de outubro de 2020 — e perto de uma centena de sessões, o Ministério Público (MP) defendeu prisão efetiva para Diogo Gaspar, mas admitiu que o ex-diretor do Museu da Presidência possa ser condenado a pena suspensa mediante o pagamento de uma indemnização.
A procuradora Ana Cristina Vicente fez nas alegações finais a distinção das ações do antigo responsável pelo museu relativamente às condutas dos outros três arguidos.
Apesar de notar que foram “graves”, a procuradora considerou que essas atuações “foram muito determinadas pela ação” de Diogo Gaspar, pedindo, por isso, penas de prisão com execução suspensa.
Já a Secretaria-Geral do Museu da Presidência, que é assistente no processo e formulou um pedido de indemnização cível em relação a Diogo Gaspar de cerca de 40 mil euros, solicitou a condenação do antigo responsável, ao referir que este “nunca revelou qualquer arrependimento” em tribunal pela sua atuação e que neste processo está também em causa a Presidência da República.
Por outro lado, as defesas dos quatro arguidos reivindicaram a absolvição no julgamento, com o advogado Raul Soares da Veiga a defender que “não havia fundamentação na imputação jurídico-penal feita pela acusação” a Diogo Gaspar, entendendo ter ficado provado em tribunal que não existiu crime da parte do ex-diretor do Museu da Presidência. Contudo, reconheceu que caso haja uma condenação do seu cliente, esta deve ser traduzida em pena suspensa.
Os advogados de José Dias, Paulo Duarte e Vítor Santos exigiram igualmente a absolvição dos seus constituintes neste julgamento, convergindo nas críticas à acusação construída pelo MP e na falta de provas que possam ditar uma condenação pelo coletivo de juízes.
O processo ‘Operação Cavaleiro’ conta com quatro arguidos — Diogo Gaspar, José Dias, Paulo Duarte e Vítor Santos -, que respondem por um total de 42 crimes, entre os quais abuso de poder, participação económica em negócio, tráfico de influências, falsificação de documentos, peculato e branqueamento de capitais.
A investigação, que ficou a cargo do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, teve início em abril de 2015, na sequência de uma denúncia anónima. Em junho de 2016, a PJ efetuou buscas e apreendeu em casa de Diogo Gaspar e de amigos alguns artefactos que pertenceriam ao Museu da Presidência, com o Tribunal de Instrução Criminal a decidir levar o caso a julgamento em 10 de julho de 2019.
JGO // FPA
