O apoio de 125 euros a titulares de rendimentos até 2.700 euros brutos mensais começa a ser pago hoje pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), chegando neste primeiro dia de pagamento a 500 mil pessoas.
O pagamento do apoio extraordinário aos rendimentos, de 125 euros (titular principal) e de 50 euros (por dependente) será pago pela AT a um ritmo de 500 mil por dia a partir de hoje, totalizando cerca de cinco milhões de beneficiários, segundo confirmou à Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças.
De acordo com o gabinete do ministro Fernando Medina, “em regra, os apoios por titular principal e por dependente são pagos em simultâneo”.
“No caso de dependentes inscritos em declarações de rendimentos Modelo 3 de IRS de mais do que um titular principal, o apoio é distribuído equitativamente (25 euros a cada titular), em consonância com as regras para as deduções por dependente em sede de IRS”, explicam as Finanças.
Já no caso dos beneficiários de algumas prestações sociais, o apoio será pago na segunda-feira, pela Segurança Social, a 1,6 milhões de pessoas, disse o gabinete do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
A medida foi criada pelo Governo com o objetivo de mitigar o impacto da subida dos preços, sendo atribuído aos residentes com rendimento bruto até 2.700 euros por mês (37.800 euros anuais), abrangendo ainda beneficiários de algumas prestações sociais, como o subsídio de desemprego.
O apoio é de 125 euros por adulto não pensionista e de 50 euros por dependente até aos 24 anos de idade (inclusivamente), ou sem limite de idade no caso dos dependentes por incapacidade.
O pagamento é feito por transferência bancária.
O apoio excecional aos rendimentos custará cerca de 840 milhões de euros, segundo o Governo.
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