Cerca de mil britânicos a viver no Porto podem obter a partir de hoje o novo cartão de residência pós-Brexit no posto de atendimento a cidadãos britânicos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
“Hoje, a Direção Geral dos Assuntos Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em cooperação, abriram um posto de atendimento [no Porto] aos cidadãos britânicos, que por força do Brexit carecem de um trabalho relativo à concessão das autorizações de residência para ficarem em plenitude dos seus direitos no nosso país”, declarou o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, numa visita ao posto de atendimento a cidadãos britânicos do Porto.
O novo posto de atendimento de cidadãos britânicos para o distrito do Porto, área onde se estima haver cerca de mil residentes, junta-se aos novos postos de atendimento criados recentemente nos Açores, Madeira, Lisboa, Cascais e Loulé, elencou o ministro, avançando que está previsto criar ainda este mês de outubro um posto em Quarteira, outro em Coimbra e outro em Faro.
“Calculámos cerca de mil cidadãos britânicos que vivem na nossa região, com o reagrupamento familiar poderemos chegar aos 1.500 cidadãos britânicos que poderão beneficiar deste apoio e deste serviço”.
O ministro da Administração Interna explicou que os cidadãos britânicos que se encontravam em Portugal já beneficiavam de uma solução eletrónica (QR Code), que lhes dava esses direitos, mas admite que existiam “dificuldades”.
“Havia dificuldades, na medida em que em determinadas localidades do país, talvez por falta de informação, nem todos os serviços aceitavam esse QR Code como mecanismo de acesso aos serviços. Por isso entendemos reforçar a resposta e aqui no Porto está em teste desde 27 de setembro esta plataforma e hoje em funcionamento em pleno”, explicou.
O ministro reiterou hoje que estima que os cerca de 36 mil cidadãos britânicos a viver em Portugal tenham o novo cartão de residência pós-Brexit até 31 de dezembro.
“Até ao final do ano, e esse é o nosso objetivo, podermos garantir que todos os 36 mil cidadãos britânicos que se inscreveram na plataforma Brexit, por altura do Brexit, possam estar munidos de todos os documentos que os habilitem aos direitos fundamentais”.
O ministro declarou que Portugal tem o dever de garantir um atendimento de “maior proximidade” para que “todos os cidadãos britânicos possam sentir-se plenamente integrados e bem acolhidos na nossa comunidade nacional”.
José Luís Carneiro recordou que Portugal tem cerca de “300 mil portugueses” no Reino Unido e está a contar com as autoridades britânicas para também “serem reconhecidos os seus direitos”, nomeadamente de saúde e proteção social.
CCM // JMR
