“As medidas que o Governo hoje adotou em Conselho de Ministros, são insuficientes e ineficazes por não assegurarem que se atinja o objetivo de se garantir que no próximo ano letivo não existam alunos sem professor”, escreveu em comunicado.
Em causa está um decreto-lei que define medidas excecionais para responder às necessidades de recrutamento das escolas e que prevê, por exemplo, que os professores com horários incompletos possam ver os seus contratos renovados.
Por outro lado, segundo avançou à Lusa o ministro da Educação, haverá também uma resposta particular para as zonas particularmente afetadas pela falta de docentes, como em Lisboa e Vale do Tejo e Algarve.
Nesses casos, os horários a concurso para as disciplinas em que habitualmente é mais difícil substituir professores vão ser completados logo no arranque do ano letivo.
O objetivo, explicou o governante, é haver menos professores em falta no início das aulas, em setembro, “sobretudo em lugares onde um horário incompleto pode ser muito pouco apetecível em termos de concurso”.
O diploma prevê ainda uma alteração ao nível dos mecanismos de contratação, estabelecendo que as escolas possam recorrer à contratação de escola, que é a última etapa para a colocação de docentes, após uma reserva de recrutamento em que a vaga não seja preenchida.
Em reação a estas medidas, a FNE contraria os argumentos apresentados pelo Conselho de Ministros em comunicado, recusando que as alterações contribuam para a estabilidade dos recursos humanos ou para permitir a continuidade pedagógica dos processos de ensino/aprendizagem.
“Para a FNE, com estas medidas, o Governo apenas mascara a sua incapacidade para resolver um problema conhecido e que já precisava de estar resolvido”, escrevem os representantes dos professores.
A estrutura sindical acrescenta que, em seu entender, as medidas são até injustas e alerta que o próximo ano letivo vai arrancar com “os problemas, insuficiências e fragilidades com que se iniciaram os anos anteriores”.
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