O presidente da Câmara Municipal da Trofa, Sérgio Humberto, adiantou hoje que o município está a “começar a encetar os procedimentos” para, à semelhança do Porto, sair da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP).
“A Trofa está seriamente a pensar e a começar a encetar os procedimentos para também sair da ANMP”, garantiu o autarca.
Sérgio Humberto (PSD/CDS-PP), que falava à Lusa a propósito da saída do Porto da ANMP, afirmou que a associação é uma “claque do Governo” que “não defende os seus associados” e que a saída do Porto não “fragiliza” o seu papel no processo de descentralização de competências em curso, acreditando que a mesma pode vir a ter “ganhos indiretos” para o município.
“Quando uma associação nacional de municípios não defende o interesse dos municípios o que é estamos lá a fazer?”, questionou Sérgio Humberto, que é também vice-presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP), defendendo que a ANMP já deveria ter convocado um congresso extraordinário para falar sobre o processo de descentralização em curso.
“A ANMP já devia ter marcado um congresso extraordinário para chamar os 308 presidentes de câmara para falar sobre o processo de descentralização, porque isto vai ser a rutura financeira da grande maioria dos municípios”, observou.
À Lusa, Sérgio Humberto afirmou que a saída do Porto e, eventualmente, de outros municípios, como a Trofa, da ANMP “não tem nada a ver com cariz partidário”, mas com a defesa dos territórios e fruto de uma “revolta enorme” face a uma associação que “não representa” os municípios.
“Não queremos ser traídos pela associação que nos representa. A associação, se não nos defende, não tem de nos representar”, sublinhou, dizendo que os ganhos da nova direção da ANMP foram “migalhas”.
Questionado sobre a possibilidade de, com esta decisão, surgirem “crispações” no seio da AMP, Sérgio Humberto salientou que as mesmas “já existem”, ainda que considere que é necessária “sensatez” por parte dos autarcas.
“Uma coisa é a ANMP, outra é a AMP. Tema será sempre, mas espero bem que isto não venha a dificultar ainda mais o que tem sido os trabalhos da AMP”, acrescentou.
Numa decisão inédita na associação, a Assembleia Municipal do Porto aprovou na segunda-feira à noite a saída da autarquia da ANMP, com os votos favoráveis dos independentes liderados por Rui Moreira, Chega e PSD e contra de BE, PS, CDU e PAN.
O presidente da Câmara do Porto fez conhecer a sua vontade de abandonar este organismo em 12 de abril, altura em que disse que não se sentia em “condições” para passar “um cheque em branco” à ANMP para negociar com o Governo a transferência de competências.
Destacando que, na sequência de várias reuniões, se “alcançou um entendimento quanto ao modelo de descentralização”, com o consenso dos 35 municípios que integram as duas áreas metropolitanas (Porto e Lisboa), o autarca afirma ter existido, ao mesmo tempo, um “ato de absoluto boicote” por parte da associação ao trabalho realizado.
“A ANMP fez acordos com o Governo sem ouvir os municípios e sem estar para tal mandatada, ignorando os seus interesses e preocupações legítimas”, salienta, acrescentando que o modelo de descentralização implementado ficou “manifestamente aquém do que era esperado”.
Assim sendo, o município vai assumir de forma “independente e autónoma” todas as negociações com o Estado em relação à descentralização de competências, “sem qualquer representação”.
O processo de transferência de competências em mais de 20 áreas da administração central para os municípios decorre desde 2019.
SPYC (ILYD/JCR) // JAP
